{"id":18168,"date":"2007-04-12T15:10:37","date_gmt":"2007-04-12T15:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18168"},"modified":"2007-04-12T15:10:37","modified_gmt":"2007-04-12T15:10:37","slug":"helio-costa-o-ministro-intocavel-das-organizacoes-globo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18168","title":{"rendered":"H\u00e9lio Costa, o ministro intoc\u00e1vel das Organiza\u00e7\u00f5es Globo"},"content":{"rendered":"<p><span><span>Ap&oacute;s ser reconduzido ao cargo pelo presidente Lula, o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, H&eacute;lio Costa, parece que resolveu sair da penumbra. Em menos de um m&ecirc;s, o homem de confian&ccedil;a da TV Globo j&aacute; comprou tr&ecirc;s pol&ecirc;micas enviesadas: criticou de forma in&aacute;bil a televis&atilde;o estatal venezuelana, criando uma sa&iacute;a justa &agrave; diplomacia brasileira; agrediu o Coletivo Intervozes, uma ativa entidade de luta pela democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia; e desrespeitou o F&oacute;rum das TVs P&uacute;blicas, encabe&ccedil;ado pelo Minist&eacute;rio da Cultura e a Radiobr&aacute;s, ao defender a estranha cria&ccedil;&atilde;o da TV do Executivo. Estas atitudes intempestivas e conversadoras s&oacute; atestam que o governo errou novamente ao confirmar seu nome para o estrat&eacute;gico Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Todos estes trope&ccedil;os tiveram origem no debate sobre a urg&ecirc;ncia da montagem de uma rede p&uacute;blica de TV como forma de ser contrapor &agrave;s manipula&ccedil;&otilde;es da ditadura midi&aacute;tica no Brasil. Talvez de forma desatenta, o atual ministro deixou aflorar a sua conhecida defesa dos monop&oacute;lios dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. O que antes ele fazia nos bastidores, privilegiando os &ldquo;latifundi&aacute;rios&rdquo; do setor &ndash; como na persegui&ccedil;&atilde;o &agrave;s r&aacute;dios comunit&aacute;rias, na imposi&ccedil;&atilde;o do restritivo modelo japon&ecirc;s de TV digital, no cerceamento ao debate sobre a democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia e em outros epis&oacute;dios sombrios &ndash;, agora ele trouxe &agrave; tona de maneira agressiva e expl&iacute;cita. Sentindo-se provocado, o intoc&aacute;vel representante das Organiza&ccedil;&otilde;es Globo escancarou sua face.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Veneno conservador<\/strong><\/span><span>&nbsp;<br \/><\/span><span>Na in&aacute;bil briga com o governo venezuelano, o ministro fez quest&atilde;o de destilar o seu veneno conservador e anticomunista. Ao ser questionado sobre sua proposta de TV do Executivo, atacou: &ldquo;TV estatal &eacute; o que o Ch&aacute;vez faz, &eacute; o que se faz em Cuba&rdquo;. Num afronta destemperado, disse que a televis&atilde;o venezuelana &ldquo;n&atilde;o &eacute; ruim, &eacute; p&eacute;ssima. Para rir, tem grande utilidade. &Eacute; melhor do que o Chaves mexicano&rdquo;, referindo-se ao famoso programa humor&iacute;stico. Diante da rea&ccedil;&atilde;o do embaixador da Venezuela, Julio Garc&iacute;a Montoya, que pediu respeito ao pa&iacute;s-irm&atilde;o, ele esbanjou arrog&acirc;ncia. Sugeriu ao embaixador &ldquo;dobrar a l&iacute;ngua antes de se referir a uma pessoa que, al&eacute;m de ministro, &eacute; senador da Rep&uacute;blica, eleito com 3,5 milh&otilde;es de votos&rdquo;.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Num comunicado ao Itamaraty, Montoya ironizou as grosserias. Al&eacute;m de criticar a manipula&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia privada &ndash; &ldquo;um instrumento da l&oacute;gica conspirativa mundial contra o processo revolucion&aacute;rio venezuelano&rdquo; &ndash;, ele alfinetou: &ldquo;N&atilde;o tem sentido esclarecer o papel da televis&atilde;o privada, pois como o ministro Costa foi empregado da TV Globo ele conhece bem&rdquo;. Rejeitando o seu &ldquo;desatino diplom&aacute;tico e &oacute;bvia ignor&acirc;ncia&rdquo;, tamb&eacute;m relatou as iniciativas do governo bolivariano para democratizar os meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Citou &ldquo;a explos&atilde;o de canais p&uacute;blicos e comunit&aacute;rios a partir de 1999&rdquo;, controlados por &ldquo;gr&ecirc;mios, associa&ccedil;&otilde;es e ONGS, que se sustentam atrav&eacute;s de equipes comunit&aacute;rias de produ&ccedil;&atilde;o &aacute;udio-visual independente&rdquo;.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Ao final, o embaixador cobra do &ldquo;governo do Brasil uma satisfa&ccedil;&atilde;o&rdquo; para o incidente e diz &ldquo;acreditar que o ministro Costa teve um deslize emocional produto da press&atilde;o dos jornalistas que o encurralaram com perguntas sobre a natureza p&uacute;blica e independente de sua proposta [TV do Executivo]&rdquo;. O sintom&aacute;tico no caso &eacute; que o atual ministro, funcion&aacute;rio nomeado de um governo que mant&eacute;m amig&aacute;veis rela&ccedil;&otilde;es com o pa&iacute;s vizinho, nunca tenha se pronunciado contra a m&iacute;dia da Venezuela, que instigou o frustrado golpe de abril de 2002. Cr&iacute;tico &aacute;cido da TV venezuelana, ele tamb&eacute;m nunca condenou a a&ccedil;&atilde;o golpista da m&iacute;dia brasileira na elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2006, talvez devido a sua cumplicidade com a famiglia Marinho.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <\/p>\n<p><\/span><span><strong>Avesso &agrave; democracia<\/strong><\/span><span>&nbsp;<br \/><\/span><span>Na seq&uuml;&ecirc;ncia, durante audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada pela Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica da C&acirc;mara dos Deputados, em 28 de mar&ccedil;o, o desajustado ministro acusou levianamente o Coletivo Intervozes, uma organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o-governamental que adquiriu respeito na sociedade em fun&ccedil;&atilde;o da sua luta s&eacute;ria e cont&iacute;nua pela democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia. Avesso &agrave;s cr&iacute;ticas, disparou contra a entidade, lembrando os algozes da ditadura militar. &ldquo;Quem &eacute; que financia esse movimento? Quem &eacute; que financia esse grupo para poder estar seis, setes meses na Europa? Como &eacute; que andam de primeira classe? Eles correm aqui e colocam na mesa da cada deputado um documento fazendo ataques duros&rdquo;, esbravejou.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>De bate-pronto, o Coletivo Intervozes, composto por jovens lutadores que se dedicam voluntariamente a uma nobre causa, retrucou: &ldquo;Nossos integrantes jamais utilizaram recursos para &lsquo;passar meses na Europa&rsquo; ou &lsquo;viajar de primeira classe&rsquo;. A afirma&ccedil;&atilde;o injuriosa, feita em espa&ccedil;o institucional da mais alta relev&acirc;ncia, &eacute; fato grave e inaceit&aacute;vel&rdquo;. Ap&oacute;s informar que as suas contas est&atilde;o abertas e lamentar que &ldquo;o ministro e senador Helio Costa n&atilde;o julgue ser &lsquo;direito&rsquo; das organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil se fazerem presentes nas audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas&rdquo;, a entidade declarou que usar&aacute; &ldquo;os meios dispon&iacute;veis e necess&aacute;rios &agrave; retrata&ccedil;&atilde;o desta acusa&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Um processo por injuria at&eacute; que cairia bem contra o &ldquo;intoc&aacute;vel&rdquo; apadrinhado da TV Globo!<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong>TV p&uacute;blica sabotada<\/strong><\/span><span>&nbsp;<br \/><\/span><span>Como j&aacute; foi dito, por detr&aacute;s destes arroubos encontra-se o debate sobre a cria&ccedil;&atilde;o de uma rede p&uacute;blica de televis&atilde;o no pa&iacute;s. Essa demanda, t&atilde;o antiga, sempre foi sabotada pelo ministro H&eacute;lio Costa. Em fun&ccedil;&atilde;o da descarada manipula&ccedil;&atilde;o da ditadura midi&aacute;tica nas elei&ccedil;&otilde;es do ano passado, a id&eacute;ia ganhou novo &iacute;mpeto. O pr&oacute;prio presidente Lula, que nutria ilus&otilde;es sobre o papel da m&iacute;dia, parece que acordou para esta aberra&ccedil;&atilde;o antidemocr&aacute;tica e acelerou os esfor&ccedil;os governamentais. Talvez ciente das resist&ecirc;ncias do seu ministro, o projeto ficou a cargo do Minist&eacute;rio da Cultura, da Radiobr&aacute;s e da Casa Civil, que montaram o F&oacute;rum das TVs P&uacute;blicas reunindo in&uacute;meras entidades da sociedade civil &ndash; inclusive o atacado Coletivo Intervozes.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Para surpresa e revolta dos envolvidos neste projeto democratizante, no momento que o F&oacute;rum ultimava a sua proposta o ministro defendeu, de maneira desrespeitosa, a montagem da TV do Executivo, a um custo estimado de R$ 250 milh&otilde;es. Essa atitude premeditada, ao gosto dos monop&oacute;lios privados, serviu apenas para criar uma confus&atilde;o conceitual entre a televis&atilde;o p&uacute;blica e a estatal &ndash; ambas previstas no artigo 221 da Constitui&ccedil;&atilde;o. A primeira j&aacute; existe, atrav&eacute;s da emissora NBR vinculada &agrave; Radiobr&aacute;s, e precisaria, isto sim, ser refor&ccedil;ada via imediata transmiss&atilde;o no espectro aberto. J&aacute; a segunda urge ser criada e, para ser p&uacute;blica de fato, precisaria ter autonomia financeira e de gest&atilde;o, sendo controlada pelas organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil. Com a sua a&ccedil;&atilde;o atabalhoada, o intoc&aacute;vel da Globo visou unicamente sabotar a rede p&uacute;blica de TV.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Na sua bronca contra o Coletivo Intervozes, talvez o que tenha irritado o ministro foi a esclarecedora nota divulgada pela entidade. &ldquo;&Eacute; completamente despropositada a cria&ccedil;&atilde;o de uma nova rede estatal, dobrando os esfor&ccedil;os que o pr&oacute;prio governo j&aacute; faz, desperdi&ccedil;ando recursos do tesouro e, principalmente, desviando o foco da principal necessidade do pa&iacute;s, que &eacute; a cria&ccedil;&atilde;o de um Sistema P&uacute;blico de Comunica&ccedil;&otilde;es, forte e independente&#8230; Na proposta do ministro H&eacute;lio Costa transparece a completa falta de sintonia entre os membros do pr&oacute;prio governo no que diz respeito &agrave;s pol&iacute;ticas de comunica&ccedil;&atilde;o. Mais do que isso, atesta uma vez mais a oposi&ccedil;&atilde;o absoluta do ministro a qualquer proposta de car&aacute;ter democratizante&rdquo;.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong>O poder hegem&ocirc;nico da Globo<\/strong><\/span><span>&nbsp;<br \/><\/span><span>Diante destes epis&oacute;dios, a manuten&ccedil;&atilde;o do senador H&eacute;lio Costa a frente do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es s&oacute; se justifica &ndash; mas n&atilde;o convence &ndash; em decorr&ecirc;ncia do enorme poderio das Organiza&ccedil;&otilde;es Globo, que j&aacute; transformou muitos governos em d&oacute;ceis ref&eacute;ns. Como &eacute; descrito no livro &ldquo;Rede Globo, 40 anos de poder e hegemonia&rdquo;, organizado por Val&eacute;rio Brittos e C&eacute;sar Bola&ntilde;o, esta corpora&ccedil;&atilde;o goza de exagerado poder pol&iacute;tico no Brasil. Ela teve in&iacute;cio com o lan&ccedil;amento do jornal O Globo em 29 de julho de 1925, ganhou musculatura com a cria&ccedil;&atilde;o da R&aacute;dio Globo do Rio de Janeiro em dezembro de 1944 e conquistou uma hegemonia avassaladora na m&iacute;dia nacional a partir da funda&ccedil;&atilde;o da TV Globo, em 26 de abril de 1965.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Atrav&eacute;s de um nebuloso acordo com o grupo estadunidense Time-Life, que era vedado pela Constitui&ccedil;&atilde;o, mas que nunca foi investigado pelo Congresso Nacional, e do ostensivo apoio da ditadura militar, a Rede Globo desbancou os concorrentes, conquistou recordes de audi&ecirc;ncia, abocanhou mais de 60% das verbas publicit&aacute;rias do Estado e construiu um imp&eacute;rio &ndash; o quarto maior do mundo entre as lucrativas empresas de televis&atilde;o. Com a sua for&ccedil;a descomunal, ela interferiu em todos os processos pol&iacute;ticos no pa&iacute;s, ajudando a eleger presidentes (como Collor de Mello e FHC), a montar v&aacute;rios minist&eacute;rios (nomea&ccedil;&atilde;o de Ma&iacute;lson da N&oacute;brega na presid&ecirc;ncia Jos&eacute; Sarney) e a desestabilizar e enquadrar distintos governos. <\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Quando Ulisses Guimar&atilde;es questionou a indica&ccedil;&atilde;o de Antonio Carlos Magalh&atilde;es, coronel de uma afiliada da TV Globo na Bahia, para o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, Tancredo Neves justificou: &ldquo;Eu brigo com o papa, brigo com a Igreja Cat&oacute;lica, brigo com o PMDB, com todo mundo, eu s&oacute; n&atilde;o brigo com o Doutor Roberto Marinho&rdquo;. Numa entrevista ao jornal The New York Times, o pr&oacute;prio &ldquo;semi-deus&rdquo; da TV Globo gabou-se de usar seu imp&eacute;rio da comunica&ccedil;&atilde;o para interferir nos rumos pol&iacute;ticos do pa&iacute;s. <\/span>&ldquo;Sim, eu uso o poder, mas sempre fa&ccedil;o isso patrioticamente, tentando corrigir as coisas, buscando os melhores caminhos para o pa&iacute;s e seus Estados. N&oacute;s gostar&iacute;amos de ter poder para consertar tudo o que n&atilde;o funciona no Brasil. N&oacute;s dedicamos todo o nosso poder para isso&rdquo;, confessou o prepotente Roberto Marinho. <\/p>\n<p style=\"margin: 0cm 0cm 0pt\" class=\"MsoNormal\">&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Uma cria do nefasto imp&eacute;rio<\/strong>&nbsp;<br \/>O&nbsp;senador H&eacute;lio Costa, reconduzido agora ao cargo pelo presidente Lula, &eacute; uma cria deste nefasto imp&eacute;rio midi&aacute;tico. Como jornalista, exerceu v&aacute;rios postos de comando na TV Globo, inclusive como chefe de sua reda&ccedil;&atilde;o em Nova York (EUA), e tornou-se dono de uma esta&ccedil;&atilde;o de r&aacute;dio em Minas Gerais. Na sua triste gest&atilde;o no Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, ele abortou os t&iacute;midos passos democratizantes dados por seus antecessores no primeiro governo Lula &ndash; Miro Teixeira e Eun&iacute;cio de Oliveira. Ele nunca escondeu seus v&iacute;nculos com as emissoras de TV, em especial com a Rede Globo, com quem se re&uacute;ne periodicamente. <\/p>\n<p>Entre outras iniciativas opostas &agrave; democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia, ele sabotou o Grupo Gestor respons&aacute;vel pela implanta&ccedil;&atilde;o do Sistema Brasileiro de Televis&atilde;o Digital (SBTVD), impondo o modelo japon&ecirc;s que refor&ccedil;a a concentra&ccedil;&atilde;o privada no setor, dificulta a cria&ccedil;&atilde;o de novos canais e reitera a depend&ecirc;ncia tecnol&oacute;gica do Brasil. Na pr&aacute;tica, H&eacute;lio Costa atuou como lobista da ind&uacute;stria japonesa NET e da TV Globo. O ministro ainda marcou sua gest&atilde;o pela violenta repress&atilde;o &agrave;s r&aacute;dios comunit&aacute;rias &ndash; cerca de 10 fechadas por dia, em m&eacute;dia, em 2006, entesourou os R$ 5 bilh&otilde;es do Fundo de Universaliza&ccedil;&atilde;o das Telecomunica&ccedil;&otilde;es (FUST) e inviabilizou o processo de licita&ccedil;&atilde;o das faixas de freq&uuml;&ecirc;ncia para internet de banda larga sem fio.&nbsp;<\/p>\n<p>Diante da manipula&ccedil;&atilde;o m&iacute;dia, o presidente Lula apresentou na campanha pela sua reelei&ccedil;&atilde;o um programa avan&ccedil;ado para a &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o. Entre outras propostas, ele assumiu o compromisso de redefinir o marco regulat&oacute;rio do setor, investir numa rede p&uacute;blica de qualidade, incentivar a pluralidade nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o criminalizar as r&aacute;dios comunit&aacute;rias e promover um plano nacional de inclus&atilde;o digital. A manuten&ccedil;&atilde;o de H&eacute;lio Costa a frente do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, por&eacute;m, coloca em d&uacute;vida estes compromissos. O atual ministro n&atilde;o combina com qualquer proposta de democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia no pa&iacute;s. Como afirma um recente manifesto do Coletivo Intervozes, &ldquo;com H&eacute;lio Costa, n&atilde;o d&aacute;&rdquo;.&nbsp;<\/p>\n<p><span><em>Altamiro Borges &eacute; jornalista, membro do Comit&ecirc; Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro &ldquo;As encruzilhadas do sindicalismo&rdquo; (Editora Anita Garibaldi, 2&ordf; edi&ccedil;&atilde;o).<\/em><\/span> <\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"width: 26px\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido.png\" alt=\"Active Image\" width=\"26\" height=\"20\" \/><\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap&oacute;s ser reconduzido ao cargo pelo presidente Lula, o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, H&eacute;lio Costa, parece que resolveu sair da penumbra. 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