Coordenada pela deputa Luiza Erundina (PSB\/SP), a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular apresentou a plataforma dos movimentos sociais para as mudanças nos sistemas político, partidário e eleitoral brasileiro. As reivindicações incluem a democratização da comunicacção. O evento aconteceu no último dia 27, na Câmara dos Deputados.<\/p>\n
A Frente pretende reunir parlamentares de todos os partidos políticos, além de representantes da sociedade civil e dos movimentos movimentos sociais. Segundo Erundina, 257 parlamentares já aderiram à Frente. Entre os integrantes estão os deputados Laurez Moreira (PSB-TO), Chico Alencar (P-SOL-RJ), Rubens Otoni (PT-GO) e Raul Jungmann (PPS-PE). Também já integram a Frente o jurista Fábio Konder Comparato (OAB); o filósofo José Antônio Moroni ("Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa"); Carlos Moura (CNBB); Natália Cruz (Articulação das Mulheres Brasileiras); e Célio Nori ("Mobilização Pró-Reforma Política com Mobilização Popular"), entre outros <\/p>\n
A plataforma foi pensada em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da comunicação e da informação; transparência e democratização do Poder Judiciário. Bráulio Costa Ribeiro, membro do Coletivo Intervozes, um dos movimentos que participaram da construção da plataforma, ressalta que ela é ampla, democrática e participativa. “Nosso propósito é que a reforma não fique restrita apenas ao sistema eleitoral, mas que seja um processo mais amplo; que vá ao cerne da questão que é o uso do poder.”<\/p>\n
Democratização da comunicação e da informação<\/strong><\/p>\n Durante o processo de desenvolvimento da plataforma, as propostas relativas à democratização da comunicação foram consideradas fundamentais para o processo de democratização do país. Segundo Ribeiro, “o poder da democracia brasileira nas mãos da sociedade, o acesso à informação, à cultura, a possibilidade de aumentar a diversidade de opiniões e de idéias no cenário da comunicação foram proposições muito bem aceitas e constituíram um eixo”.<\/p>\n A criação de um sistema público de comunicação é tida como proposta central do referido eixo. “Não é um sistema estatal e nem comercial, para deixar bem claro o que entendemos por público”, afirma Ribeiro. Destacam-se também a instituição de mecanismos de controle público, transparentes e democráticos, especialmente nos atos de outorga e renovação de concessões das emissoras de rádio e televisão; o fim da repressão às rádios e televisões comunitárias, bem como incentivos às mesmas; a instituição dos direitos de antena para organizações da sociedade civil; e a adesão ao software livre como uma ferramenta pública de políticas de compartilhamento do conhecimento e da cultura.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Coordenada pela deputa Luiza Erundina (PSB\/SP), a Frente Parlamentar pela Reforma Pol\u00edtica com Participa\u00e7\u00e3o Popular apresentou a plataforma dos movimentos sociais para as mudan\u00e7as nos sistemas pol\u00edtico, partid\u00e1rio e eleitoral brasileiro. As reivindica\u00e7\u00f5es incluem a democratiza\u00e7\u00e3o da comunicac\u00e7\u00e3o. O evento aconteceu no \u00faltimo dia 27, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[104],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18135"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18135\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}