Na segunda-feira, dia 26, a Policia Federal deixou de lado bandidos perigosos, em S\u00e3o Paulo, e foi executar mandados de busca e apreens\u00e3o de equipamentos de radiodifus\u00e3o em associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias da cidade. O crime que a PF estava cerceando era o de operar equipamento ilegal e, com isso, provocar interfer\u00eancia “nas resid\u00eancias das imedia\u00e7\u00f5es e nas comunica\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia, bombeiros e navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea”, segundo disse ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o policial o delegado da PF F\u00e1bio Henrique Maiurino.\u00a0Nesta ‘Opera\u00e7\u00e3o Interfer\u00eancia’, com o objetivo de cumprir 37 mandados de busca e apreens\u00e3o nos munic\u00edpios da Grande S\u00e3o Paulo, foram apreendidos equipamentos de 19 emissoras, sendo que em tr\u00eas delas\u00a0os equipamentos estavam desligados.<\/p>\n
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Airton Eduardo dos Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Comunit\u00e1ria de Vila Natal, na zona sul paulistana, local onde desde 1999 estava instalada a R\u00e1dio Alitavi FM, disse que foi surpreendido pela opera\u00e7\u00e3o, principalmente porque a emissora n\u00e3o estava em opera\u00e7\u00e3o. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, Santos disse que j\u00e1 tinha enviado toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para obter a concess\u00e3o da Anatel. “O equipamento estava completamente desligado, o est\u00fadio estava vazio e a antena desconectada porque a gente estava aguardando a concess\u00e3o\u201d. Para o delegado, o fato de uma r\u00e1dio estar esperando a concess\u00e3o ou estar com os seus equipamentos desligados n\u00e3o impede de que ela seja autuada. \u201cEssas r\u00e1dios, embora n\u00e3o estejam funcionando no momento, podem j\u00e1 ter funcionado no passado\u201d. Participaram da opera\u00e7\u00e3o 80 agentes da PF e 39 agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel. Os propriet\u00e1rios das r\u00e1dios v\u00e3o responder pelo crime de atividade de radiodifus\u00e3o indevida e podem ser acusados.<\/p>\n
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A auto-intitulada Opera\u00e7\u00e3o Interfer\u00eancia executada em mar\u00e7o pela Policia Federal (veja aqui) contra as r\u00e1dios comunit\u00e1rias em S\u00e3o Paulo foi uma flagrante ilegalidade que est\u00e1 sendo contestada na Justi\u00e7a. Em reuni\u00e3o na sede paulista da AMARC\/OBOR\u00c9 no dia 27 de mar\u00e7o, algumas das associa\u00e7\u00f5es prejudicadas decidiram entrar com medidas judiciais para interromper este abuso de poder das autoridades policiais e recuperar seus equipamentos apreendidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 26 de mar\u00e7o a Policia Federal executou mandados de busca e apreens\u00e3o de equipamentos de radiodifus\u00e3o em associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias da cidade. Na ‘Opera\u00e7\u00e3o Interfer\u00eancia’, foram apreendidos equipamentos de tr\u00eas r\u00e1dios que sequer estavam funcionando.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18127"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18127"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29432,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18127\/revisions\/29432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}