{"id":18099,"date":"2007-03-06T16:08:21","date_gmt":"2007-03-06T16:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18099"},"modified":"2015-08-30T01:37:48","modified_gmt":"2015-08-30T01:37:48","slug":"brasil-ratifica-convencao-sobre-diversidade-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18099","title":{"rendered":"Brasil ratifica Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Cultural"},"content":{"rendered":"

No final de 2006, o Senado ratificou a Convenção sobre Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, da Unesco. Com isso, já são 43 os países signatários. A Convenção entra em vigor em 18 de março de 2007. <\/span> <\/p>\n

<\/span>O governo norte-americano voltou para a Unesco depois de mais de duas décadas ausente, apenas para lutar contra a aprovação desta convenção, mas foi derrotado na 33° Conferência da Unesco, realizada em outubro do ano passado, por um placar de 151 votos a favor, dois contra (Estados Unidos e Israel) e duas abstenções (Austrália e Kiribaty).<\/span> <\/p>\n

<\/span>Até o momento, a Organização Mundial do Comércio (OMC) era a única entidade a possuir dois acordos que regulam as trocas culturais entre os países: GATS (Acordo Geral Sobre o Comércio de Serviços) e TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio). Ambos tratam a cultura como simples mercadoria. E qualquer estratégia de proteção à cultura local e, principalmente, de estímulo à diversidade poderia ser considerada como protecionismo. Agora, com a Convenção da Unesco, os países possuem um forte instrumento para se defenderem no plano internacional, inclusive contra possíveis retaliações comerciais. Ao mesmo tempo, os movimentos sociais passaram a contar com uma ferramenta para pressionar os governos a adotaram políticas mais ativas na área da cultura.<\/span> <\/p>\n

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Resta agora lutar para que mais países ratifiquem a convenção, dando-lhe maior legitimidade.<\/span><\/p>\n

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No final de 2006, o Senado ratificou a Convenção sobre Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, da Unesco. Com isso, já são 43 os países signatários. A Convenção entra em vigor em 18 de março de 2007.   O governo norte-americano voltou para a Unesco depois de mais de duas décadas ausente, apenas … Continue lendo Brasil ratifica Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Cultural<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18099"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29034,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18099\/revisions\/29034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}