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<\/p>\nO Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) quer mudar o perfil de sua arrecadação e avançar sobre novos contribuintes. A idéia é reduzir a dependência do escritório das fontes tradicionais de financiamento, TV e rádio, ampliando a cobrança de empresas que executam música ambiente – de supermercados a hospitais – e partir para cima da circulação de música pela internet. O escritório está fazendo um cadastro de sites de divulgação de música on-line e se prepara para iniciar os procedimentos de cobrança. <\/p>\n
Segundo Glória Braga, superintendente-geraldo órgão, o Ecad está apenas 'tateando' a cobrança da circulação de músicas on-line, mas garante que 'a internet não é terra de ninguém'. Ela diz que a cobrança será de início amistosa, mas nada impede que a estratégia venha, no futuro, a engrossar o estoque de seis mil ações de cobrança conduzidas pelo órgão. Ela diz que há atualmente um único site que paga direitos autorais ao Ecad, e é do governo. Trata-se do site da Funarte, fundação ligada ao Ministério da Educação, que disponibiliza um acervo de gravações antigas em sua página na internet. <\/p>\n
O escritório conseguiu atingir em 2006 a marca de R$ 268 milhões arrecadados, batendo a marca de 2005 em 5% a despeito da não-renovação de acordos com as principais redes de TV, que no passado já corresponderam a quase metade da arrecadação do órgão. Segundo Glória Braga, o resultado já reflete a diversificação na base de arrecadação do Ecad. Desde 2000, a receita do aumentou em 133%, resultado que trouxe uma grande disputa judicial, que chegou a sete mil processos em 2004, mas se estabilizou e caiu para seis mil ações em 2006, devido à extinção de processos antigos e realização de acordos com as empresas. <\/p>\n
Segundo Glória Braga, uma fonte de arrecadação que ganha importância é a cobrança pela execução de música ambiente. Supermercados pagam R$ 71,00 mensais por metro quadrado de área para tocar música. Clínicas médicas, hospitais e até farmácias começam a ser cobradas. Outra fonte que pode aumentar, diz, é a arrecadação de cinemas, com o encerramento das disputas judiciais com o setor. Hoje, o universo total de contribuintes do órgão chega a 300 mil empresas. <\/p>\n
Alvo histórico de críticas, o Ecad é considerado umaespécie de 'segundo leão' do ramo de lazer e entretenimento. O escritório cobra taxas mensais de até 2,5% do faturamento das empresas (quase igual à Cofins, em geral de 3% no setor de serviços), atingindo rádios, TVs, cinemas, hotéis, empresas de eventos, bares e restaurantes. Há alguns anos o órgão enfrenta um certo lobby no Congresso Nacional para mudar as regras dos direitos autorais. Há projetos em tramitação que tentam isentar algumas atividades, como os cinemas, de pagar direitos autorais, uma proposta para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigaro Ecad e um projeto que extingue o escritório, criando um sistema submetido a mais restrições. <\/p>\n
O Projeto de Lei nº 2.850, de 2003, substitui o Ecad pelo Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda). Entre as regras propostas, está a limitação dos gastospróprios a 20% da arrecadação. Uma das críticas ao Ecad seria que ele arrecadaria para se auto-sustentar. <\/p>\n
Segundo Glória Braga, o Ecad consome 18% dos direitos autorais, e as associações de músicos, que redistribuem os direitos aos autores, com outros 7%. Segundo ela, os projetos que tentam isentar certas atividades do pagamento de direitos autorais seriam inconstitucionais, e a substituição do Ecad por outro órgão exigiria um debate maior. <\/p>\n
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O Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) quer mudar o perfil de sua arrecadação e avançar sobre novos contribuintes. A idéia é reduzir a dependência do escritório das fontes tradicionais de financiamento, TV e rádio, ampliando a cobrança de empresas que executam música ambiente – de supermercados a hospitais – e partir para … Continue lendo Ecad quer taxar m\u00fasica na internet<\/span>