{"id":18072,"date":"2007-02-22T18:11:23","date_gmt":"2007-02-22T18:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18072"},"modified":"2007-02-22T18:11:23","modified_gmt":"2007-02-22T18:11:23","slug":"bndes-aprova-financiamento-de-rs-1-bi-para-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18072","title":{"rendered":"BNDES aprova financiamento de RS 1 bi para transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Conforme adiantou este notici&aacute;rio no dia 23 de janeiro, a diretoria do BNDES aprovou a cria&ccedil;&atilde;o do Programa de Apoio &agrave; Implementa&ccedil;&atilde;o do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (Protvd), com linhas de financiamento para infra-estrutura e produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do. Trata-se de uma pol&iacute;tica de financiamento, anunciada nesta quinta, 15, em Bras&iacute;lia, para implanta&ccedil;&atilde;o do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T) com or&ccedil;amento de R$ 1 bilh&atilde;o e vig&ecirc;ncia at&eacute; 31 de dezembro de 2013.<\/p>\n<p>O BNDES apoiar&aacute; atividades de pesquisa e desenvolvimento, moderniza&ccedil;&atilde;o da infra-estrutura, produ&ccedil;&atilde;o de seus insumos (software, equipamentos e componentes) e novos conte&uacute;dos digitais.<\/p>\n<p>O programa foi subdividido em tr&ecirc;s: o Protvd Fornecedor, o Protvd Radiodifus&atilde;o e o Protvd Conte&uacute;do. A exemplo do que j&aacute; acontece no programa voltado ao desenvolvimento da cadeia audiovisual, o ProCult, o banco aprovou a redu&ccedil;&atilde;o do valor m&iacute;nimo para financiamento direto do BNDES, que normalmente ocorre nas opera&ccedil;&otilde;es acima de R$ 10 milh&otilde;es. Na pr&aacute;tica, o financiamento direto &eacute; &ldquo;mais barato&rdquo;, j&aacute; que valores abaixo desta quantia teriam que ser financiados atrav&eacute;s de outros agentes financeiros, acarretando em spreads maiores. <\/p>\n<p><strong>Fornecedor<br \/><\/strong><br \/>O Protvd Fornecedor apoiar&aacute; investimentos de empresas produtoras de software, componentes eletr&ocirc;nicos e equipamentos do SBTVD-T. O valor m&iacute;nimo para financiamento direto &eacute; de R$ 400 mil para pesquisa, desenvolvimento tecnol&oacute;gico e inova&ccedil;&atilde;o, e R$ 1 milh&atilde;o para os demais empreendimentos apoi&aacute;veis.<\/p>\n<p>Este ser&aacute; o &uacute;nico subprograma entre os tr&ecirc;s criados que incluir&aacute; a modalidade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova&ccedil;&atilde;o (P,D &amp; I).<\/p>\n<p>A linha oferece taxa fixa de 6% ao ano e participa&ccedil;&atilde;o do banco de at&eacute; 100% para investimentos em inova&ccedil;&atilde;o. Para os demais projetos, a remunera&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica variar&aacute; de 1% a 1,5% ao ano e o BNDES poder&aacute; financiar at&eacute; 100% do valor total do projeto, de acordo com o tipo de investimento e o porte da empresa.<\/p>\n<p>O programa dispensa garantias reais para a realiza&ccedil;&atilde;o de investimentos em inova&ccedil;&atilde;o at&eacute; o valor de R$ 10 milh&otilde;es de financiamento. <\/p>\n<p>Os benefici&aacute;rios desse subprograma ser&atilde;o as empresas nacionais ou estrangeiras com sede no Pa&iacute;s que mant&ecirc;m atividades de desenvolvimento e\/ou produ&ccedil;&atilde;o de software, componentes eletr&ocirc;nicos, equipamentos ou infra-estrutura para a rede de transmiss&atilde;o, equipamentos de recep&ccedil;&atilde;o e para a produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do para a TV digital. <\/p>\n<p><strong>Radiodifus&atilde;o<br \/><\/strong><br \/>O subprograma financiar&aacute; a implanta&ccedil;&atilde;o da rede de transmiss&atilde;o digital e moderniza&ccedil;&atilde;o da rede de transmiss&atilde;o anal&oacute;gica ao longo do per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o de dez anos, al&eacute;m da implanta&ccedil;&atilde;o, amplia&ccedil;&atilde;o, recupera&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o de est&uacute;dios, e capacita&ccedil;&atilde;o, treinamento e qualidade. <\/p>\n<p>O valor m&iacute;nimo para a concess&atilde;o de cr&eacute;dito direto &eacute; de R$ 5 milh&otilde;es e as benefici&aacute;rias ser&atilde;o as concession&aacute;rias do servi&ccedil;o de radiodifus&atilde;o e as retransmissoras. <\/p>\n<p>Com exce&ccedil;&atilde;o da infra-estrutura de transmiss&atilde;o &#8211; que conta com fornecedores nacionais -, os equipamentos de est&uacute;dio com &iacute;ndice de nacionaliza&ccedil;&atilde;o superior a 60%, assim como m&aacute;quinas e equipamentos importados novos sem similar nacional, tamb&eacute;m poder&atilde;o ser financiados.<\/p>\n<p><strong>Conte&uacute;do<\/strong><\/p>\n<p>O financiamento do conte&uacute;do contar&aacute; com condi&ccedil;&otilde;es diferenciadas para a produ&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria e a aquisi&ccedil;&atilde;o de produ&ccedil;&atilde;o independente e valer&aacute; para novos projetos de document&aacute;rios, dramaturgia (miniss&eacute;ries, s&eacute;ries, novelas e filmes para TV) e educativos.<\/p>\n<p>O subprograma financiar&aacute; a produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do produzido pelas emissoras para TV no valor m&iacute;nimo de R$ 3 milh&otilde;es e apoiar&aacute; at&eacute; 60% dos itens financi&aacute;veis do projeto, com taxa de TJLP + 3% ao ano. No caso da aquisi&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do de produtoras independentes, o financiamento ser&aacute; de at&eacute; 90% dos itens financi&aacute;veis do projeto, com taxa de TJLP + 2% ao ano.<\/p>\n<p>N&atilde;o ser&aacute; permitido financiamento &agrave; programa&ccedil;&atilde;o relacionada a telejornalismo, programas de audit&oacute;rio, religiosos e pol&iacute;ticos.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"width: 44px\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal.png\" alt=\"Sample Image\" width=\"44\" height=\"42\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A diretoria do BNDES aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (Protvd), com linhas de financiamento para infra-estrutura e produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[59],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18072"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18072\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}