![\"Sample](\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal.png\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Teoricamente, o Conselho Consultivo da Anatel tem a função de dar apoio à agência para a formulação de políticas do setor de telecomunicações e planejamento estratégico. Se, na prática, esse espaço não tem sido ocupado, o órgão tem sido de grande valia para garantir as articulações do setor com vários segmentos da sociedade. Agora, corre praticamente o mesmo risco de esvaziamento do órgão regulador por conta de falta de nomeações e essa questão vem preocupando especialistas desse mercado. Das 12 vagas que foram destinadas para o Conselho Consultivo, apenas cinco ainda tem conselheiros com mandatos válidos. <\/p>\n
Em fevereiro, venceram os mandatos de Sávio Pinheiro, que era representante do Senado, Paulo Lustosa, pelo Executivo, Luiz Cuza, pelas operadoras, e João Peres, por entidades representativas da sociedade. Antes disso, três mandatos de outros conselheiros já havia vencido e não foram indicados ninguém para esses cargos. No processo, o Ministério das Comunicações envia uma lista tríplice para a Presidência da República, que escolhe os indicados. O caso mais grave, sem dúvida, é do Conselho Diretor da agência que, com duas vagas desde o ano passado, sofre um jejum de indicações para esses cargos. No mês passado, a Presidência, finalmente, enviou o nome de Ronaldo Sardenberg para ocupar uma dessas vagas. <\/p>\n
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Teoricamente, o Conselho Consultivo da Anatel tem a função de dar apoio à agência para a formulação de políticas do setor de telecomunicações e planejamento estratégico. Se, na prática, esse espaço não tem sido ocupado, o órgão tem sido de grande valia para garantir as articulações do setor com vários segmentos da sociedade. Agora, corre … Continue lendo Conselho Consultivo da Anatel enfraquece ainda mais<\/span>