O Superior Tribunal de Justiça vai julgar o pedido de aumento de indenização de Silvia Egydio, conhecida como 'Mãe Silvia', contra a Editora Abril. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do STJ, no julgamento de um Agravo de Instrumento ajuizada pela defesa da mãe-de-santo. <\/p>\n
De acordo com o processo, a revista Web , publicada pela editora, publicou a foto de Mãe Silvia em uma reportagem que se referia a outra mãe-de-santo, a 'Mãe Del Obaluaiê'. Silva entrou com ação de indenização por danos morais, por utilização indevida de fotografia e ofensa à reputação. Alegou que a reportagem foi pejorativa. A defesa ainda destacou a importância dela no cenário nacional — Mãe Silvia coordena desde 1982 o maior terreiro de candomblé da América Latina. <\/p>\n
A Abril se defendeu afirmando que a revista realmente publicou a foto errada. A Mãe Del Abaluaiê chegou a entrar em contato com aredação da revista, agradeceu a notícia e pediu a publicação de uma errata destacando o equívoco da foto. <\/p>\n
A solicitação foi prontamente atendida. Por isso, a reportagem não poderia ser classificada como pejorativa, já que 'não se extraiu do texto nenhuma ofensa a sua pessoa ou à respeitabilidade do seu trabalho no candomblé, bem como, representante ferrenha na luta por todas as causas de interesse da raça negra'. <\/p>\n
Andamento A primeira instância negou o pedido. A mãe-de-santo apelou. O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu parte do pedido e condenoua Editora Abril ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 salários mínimos. <\/p>\n
Como o valor fixado foi menor do que o solicitado, a segunda instância entendeu haver sucumbência recíproca (quando fica para cada parte o pagamento de suas custas no processo). Mesmo com o reconhecimento do direito à indenização, Sylvia Egydio entrou com Recurso Especial, para aumentar o valor da reparação e se livrar da sucumbência recíproca. <\/p>\n
O TJ paulista não autorizou a subida do recurso. Por isso foi ajuizado Agravo de Instrumento no STJ. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar o pedido de aumento de indenização de Silvia Egydio, conhecida como 'Mãe Silvia', contra a Editora Abril. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do STJ, no julgamento de um Agravo de Instrumento ajuizada pela defesa da mãe-de-santo. De acordo com o processo, a revista Web , publicada … Continue lendo M\u00e3e-de-santo pede aumento de indeniza\u00e7\u00e3o contra Abril<\/span>