É hora das últimas providências no processo de registro – ou legalização – das rádios comunitárias na cidade de São Paulo. O prazo final determinado pelo Aviso de Habilitação 03\/2006 do Ministério das Comunicações se encerra no próximo dia 5 de março. Quem estiver finalizando sua documentação terá uma última chance de receber assessoria na preparação da documentação exigida pelo ministério (ver aqui) e não deve demorar para pedir o apoio técnico da equipe reunida pelo escritório paulista da AMARC na determinação das coordenadas geográficas (GPS) da entidade interessada no registro. <\/p>\n
As entidades que estão dando apoio jurídico e fazendo a verificação de documentos irão realizar um último mutirão de assistência às entidades que necessitarem dessa orientação. O mutirão, preparado pelo Escritório Modêlo, Defensoria Pública e a Anoreg (veja aqui os telefones e endereços para solicitar seu atendimento e maiores informações), será realizado em dois dias, logo após o Carnaval, em data e local a serem anunciados em breve, com divulgação neste site — volte sempre nos próximos dias para confirmação.<\/p>\n
Na próxima quarta-feira, dia 14, a equipe de Assessoria Técnica formada pelos engenheiros reunidos pelo Escritório Paulista da AMARC irá se reunir para coordenar a tomada de coordenadas geográficas das entidades que solicitaram este serviço. A reunião será às 10 horas na OBORÉ – Rua Rego Freitas, 484 – 8o. andar. Confirme sua presença pelo telefone 3214-3766, ramal 214.<\/p>\n
Ainda há tempo, mas é preciso apressar providências – Uma das questões apresentadas pelos presentes à 7a. Mesa de Trabalho desta sexta-feira foi sobre o prazo final para a apresentação dos documentos. Ainda dá tempo de entrar no processo? Sim, respondeu Ana Claudia Vazzoler, do Escritório Modêlo. "Mas não é muito tempo", ela diz. "Quem estiver começando agora a reunir a documentação precisa trabalhar rápido e talvez continuar trabalhando durante o Carnaval". Conforme detalhado no Aviso de Habilitação (veja aqui), a lista de documentos é extensa e alguns são tecnicamente complicados.<\/p>\n
A 7a. Mesa de Trabalho com o Ministério de Trabalho para a Habilitação das Rádios Comunitárias em São Paulo reunida neste dia 9 na Assembléia Legislativa de Sâo Paulo foi a última antes do prazo final determinado pelo ministério. A mesa foi coordenada por Mauricio Dantas – do Gabinete do deputado estadual Carlos Neder\/PT, também presente à reunião – e integrada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB\/SP); Sergio Gomes da OBORÉ\/AMARC; Camila Silva, do gabinete da vereadora Soninha Francine\/PT; Ana Claudia Vazzoler, do Escritório Modêlo; Graciano Pinheiro de Siqueira, da ANOREG.<\/p>\n
"São Paulo está finalmente sendo incluída no contexto das rádio comunitárias e este movimento tem o meu apoio no Congresso Nacional", disse o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (foto acima, à direita). "Se dez anos atrás tentaram culpar as rádios de baixa potência até por acidentes aéreos, hoje elas enfrentam uma nova realidade".<\/p>\n
É importante notar que, mesmo com prazo curto, é mais importante tomar todo cuidado na preparação da documentação do que apressar a inscrição no ministério. Explicação: o ministério das Comunicações não irá dar preferência aos candidatos de acordo com a ordem de entrada da inscrição — mas irá irá analizar todas após o dia 5 de março de acordo com a correção das informações e o número de assinaturas nas manifestações de apoio que acompanham a inscrição. <\/p>\n
A sessão de mesas de trabalho terá continuidade com uma 8a. Mesa de Trabalho, que será reunida na segunda quinzena de março. Data e local serão divulgadas assim que disponíveis neste site. Clique aqui para solicitar informação da data por email.<\/p>\n
Os interessados em participar do aviso poderão terão suporte jurídico das entidades envolvidas no Mutirão de apoio às Rádios Comunitárias:<\/p>\n
Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns<\/u>: O Escritório funciona de 2ª a 6ªfeira, das 9h às 18h. O horário para atendimento ao público vai das 13h30 às 17h. Os interessados podem falar com Mara, Cláudia, Júlia ou Renata. É necessário agendar um horário de atendimento por telefone. Endereço: Rua João Ramalho, 295. Telefones: (11) 3872-6992 ou 3873-3200.<\/p>\n
Defensoria Pública<\/u>: Horário de funcionamento: de 2ª a 6ªfeira, das 10h às 18h. É necessário ligar para agendar um horário de atendimento. Os interessados podem falar com Renata Flores Tibyriçá ou Bruno Lupion. Telefone: (11) 3104-7152. Endereço: Av. Liberdade, 32 – 1º andar (Próximo à Estação Sé do Metrô)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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