{"id":18012,"date":"2007-02-12T11:47:07","date_gmt":"2007-02-12T11:47:07","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18012"},"modified":"2007-02-12T11:47:07","modified_gmt":"2007-02-12T11:47:07","slug":"em-debate-a-regulamentacao-dos-conteudo-nas-midias-eletronicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18012","title":{"rendered":"Em debate, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos conte\u00fado nas m\u00eddias eletr\u00f4nicas"},"content":{"rendered":"<p>A prote&ccedil;&atilde;o ao conte&uacute;do nacional pode ser o fiel da balan&ccedil;a na corrida  pelos novos neg&oacute;cios que envolvem a digitaliza&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. O  semin&aacute;rio Pol&iacute;ticas de (Tele) Comunica&ccedil;&otilde;es, ocorrido na &uacute;ltima quinta-feira, 8,  na Universidade de Bras&iacute;lia, colocou frente a frente, em debate, dois setores  que caminham para o mesmo des&iacute;gnio, atrav&eacute;s da converg&ecirc;ncia digital.  Radiodifusores e empres&aacute;rios de telecomunica&ccedil;&otilde;es expuseram suas expectativas  para 2007, ano em que o governo federal sinaliza que colocar&aacute; em pauta a agenda  regulat&oacute;ria para os setores. <\/p>\n<p>A fatalidade do encontro de prop&oacute;sitos entre as diferentes tecnologias de  comunica&ccedil;&atilde;o j&aacute; &eacute; admitida pelos empres&aacute;rios da radiodifus&atilde;o, por&eacute;m sempre com  reservas, pois ainda n&atilde;o definiram um novo modelo de neg&oacute;cios para o setor e por  isso est&atilde;o em desvantagem frente &agrave;s concorrentes gigantes da telefonia. A  reflex&atilde;o sempre adiada sobre a quest&atilde;o do conte&uacute;do nacional surge agora  oportunamente. Evandro Guimar&atilde;es, vice-presidente das organiza&ccedil;&otilde;es Globo, em sua  fala no semin&aacute;rio em Bras&iacute;lia, externou sua preocupa&ccedil;&atilde;o com a regulamenta&ccedil;&atilde;o que  n&atilde;o abrange todas as m&iacute;dias em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; oferta de conte&uacute;do. &ldquo;Temos um modelo  que garante uma modesta reserva de mercado para o conte&uacute;do nacional. Tem que ser  para todas as m&iacute;dias&rdquo;, defendeu Guimar&atilde;es, afirmando que sua luta &eacute; pelos  empregos e pelo interesse nacional. <\/p>\n<p>O socorro ao conte&uacute;do nacional que surge neste momento no discurso dos  radiodifusores pode funcionar como um &uacute;ltimo respiro ao modelo atual no caminho  da converg&ecirc;ncia. De qualquer forma, &eacute; um discurso que vem ao encontro dos  interesses da sociedade e da na&ccedil;&atilde;o, argumento sustentado pelo F&oacute;rum Nacional  pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC) reiteradamente. Nesta semana, dois  projetos relativos &agrave; explora&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos foram apresentados na C&acirc;mara dos  Deputados. Um deles alinhado ao interesse das teles, outro alinhado ao interesse  das emissoras de televis&atilde;o. (leia <a href=\"http:\/\/www.fndc.org.br\/internas.php?p=noticias&amp;cont_key=130573\">mat&eacute;ria  clicando aqui<\/a>) O Planalto esteve representado no semin&aacute;rio, atrav&eacute;s do  ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, H&eacute;lio Costa, que n&atilde;o aprofundou muito seu discurso,  mas sinalizou para a necessidade de uma Lei Geral atualizada. <\/p>\n<p><strong>Identidade nacional<\/strong> <\/p>\n<p>Segundo o coordenador-geral do FNDC, Celso Schr&ouml;der, que assistiu ao  semin&aacute;rio Pol&iacute;ticas de (Tele) Comunica&ccedil;&otilde;es, a fala do empres&aacute;rio da Globo  apontou para a busca de uma identidade nacional. Assim, a maior rede nacional de  m&iacute;dia passa agora a se interessar pela quest&atilde;o que vem &ldquo;pipocando&rdquo; h&aacute; alguns  anos. Em 2003, o FNDC lan&ccedil;ou o manifesto &ldquo;<a href=\"http:\/\/www.fndc.org.br\/arquivos\/ManifestoPEC203-B-95.doc\">Controle  estrangeiro da m&iacute;dia brasileira amea&ccedil;a a soberania popular, a democracia e a  nacionalidade<\/a>&rdquo;, onde expunha seu posicionamento em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; abertura do  capital das empresas de m&iacute;dia do Brasil ao capital estrangeiro, quando o pa&iacute;s  decidia sobre a quest&atilde;o. O documento apontava os aspectos econ&ocirc;micos, pol&iacute;ticos  e culturais em jogo. &ldquo;A amea&ccedil;a da entrada do capital estrangeiro na m&iacute;dia coloca  o Brasil diante de duas op&ccedil;&otilde;es: de um lado, a submiss&atilde;o dos principais meios de  forma&ccedil;&atilde;o de consci&ecirc;ncia nacional a perspectivas estranhas ao interesse p&uacute;blico  e, de outro, a busca da afirma&ccedil;&atilde;o da soberania popular, da democracia e da  nacionalidade&rdquo;, diz o texto. Naquela &eacute;poca, n&atilde;o interessava aos empres&aacute;rios  esses argumentos. <\/p>\n<p><strong>Imposi&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica<\/strong> <\/p>\n<p>Da parte das teles, segundo Schr&ouml;der, houve uma voz un&iacute;ssona pela libera&ccedil;&atilde;o  de conte&uacute;dos. O argumento &eacute; que se as TVs a cabo j&aacute; podem prestar servi&ccedil;os de  telefonia, ent&atilde;o a telefonia tamb&eacute;m pode transmitir conte&uacute;do. Mas para o  presidente da Embratel, Carlos Henrique Moreira, o debate de conte&uacute;do &eacute;, sim,  muito importante. Conforme Schr&ouml;der, Moreira defendeu a constru&ccedil;&atilde;o de leis  apropriadas para a defesa do conte&uacute;do nacional, insistindo que o debate sobre o  assunto deve respeitar &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. O F&oacute;rum vem defendendo o papel  inclusivo da converg&ecirc;ncia, alavancadora da economia e da soberania nacional. Mas  avalia que a digitaliza&ccedil;&atilde;o ainda &eacute; t&iacute;mida e precisa de suporte na  regulamenta&ccedil;&atilde;o. Na opini&atilde;o de Schr&ouml;der, nenhuma manifesta&ccedil;&atilde;o no semin&aacute;rio  abordou a converg&ecirc;ncia. Todos trataram do apenas do seu setor. &ldquo;Isso mostra que  a converg&ecirc;ncia acontecer&aacute; pela imposi&ccedil;&atilde;o das tecnologias. Precisamos fazer esta  media&ccedil;&atilde;o. A digitaliza&ccedil;&atilde;o acaba com fronteiras, n&atilde;o com conceitos&rdquo;, avaliou o  coordenador do FNDC. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prote&ccedil;&atilde;o ao conte&uacute;do nacional pode ser o fiel da balan&ccedil;a na corrida pelos novos neg&oacute;cios que envolvem a digitaliza&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. O semin&aacute;rio Pol&iacute;ticas de (Tele) Comunica&ccedil;&otilde;es, ocorrido na &uacute;ltima quinta-feira, 8, na Universidade de Bras&iacute;lia, colocou frente a frente, em debate, dois setores que caminham para o mesmo des&iacute;gnio, atrav&eacute;s da &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18012\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Em debate, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos conte\u00fado nas m\u00eddias eletr\u00f4nicas<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[104],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18012"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18012\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}