{"id":18011,"date":"2007-02-09T12:38:58","date_gmt":"2007-02-09T12:38:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18011"},"modified":"2007-02-09T12:38:58","modified_gmt":"2007-02-09T12:38:58","slug":"entidades-recebem-apoio-tecnico-para-habilitacao-de-radios-comunitarias-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18011","title":{"rendered":"Entidades recebem apoio t\u00e9cnico para habilita\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios comunit\u00e1rias em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

São Paulo – Entidades interessadas em receber concessão para operar uma rádio comunitária no município de São Paulo têm disponível, desde o dia 31 de janeiro, assessoria técnica de um grupo de engenharia montado pelo escritório paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc). Até o dia 5 de março, os interessados podem apresentar a documentação necessária ao Ministério das Comunicações, responsável pelo aviso de habilitação na cidade.<\/p>\n

O grupo, formado por pesquisadores do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), do Departamento de Telecomunicações e Controle da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), do Centro de Elaboração de Projetos de Engenharia para Radiodifusão Comunitária, e outros consultores, conta com o apoio da Subprefeitura do Itaim Paulista, Zona Leste da capital, que disponibilizou aparelhos de GPS para que as entidades interessadas possam fazer o georeferenciamento da localidade onde irão instalar a antena de transmissão.  <\/p>\n

Entre os vários documentos exigidos pelo Ministério das Comunicações para que uma entidade requisite a abertura do processo de concessão, há a necessidade do envio de uma declaração, assinada por profissional habilitado ou pelo representante legal da entidade, confirmando as coordenadas geográficas do local de instalação da antena, em uma padronização específica. <\/p>\n

"Existe interesse nosso particular para integrar essas rádios comunitárias às políticas públicas que nós estamos desenvolvendo no local. Esse é o conceito, a vocação das rádios comunitárias. Tratar as questões da comunidade no território. Enquanto subprefeito, nos interessa muito ter as rádios comunitárias como parceiras para o desenvolvimento dessas políticas públicas", diz o subprefeito do Itaim Paulista, Diógenes Sandim Martin.<\/p>\n

O georeferenciamento é necessário para que, após o encerramento do prazo para o envio da documentação das entidades, o ministério possa publicar um mapa com a localização geográfica de todas as associações que pleiteiam a concessão e,  a partir disso, iniciar um processo de diálogo com a sociedade paulistana e com as entidades para que o maior número de pretendentes sejam contemplados.<\/p>\n

"Temos, na área política, o apoio de todos os partidos; na área jurídica, o apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Faculdade de Direito da PUC [Pontifícia Universidade Católica de São Paulo], da Associação dos Cartórios; e agora, na área técnica, a participação desses engenheiros de alto nível", afirma Sergio Gomes, diretor da Oboré – Escritório Paulista da Amarc, onde foi acertado em reunião realizada ontem (31), o apoio técnico dos pesquisadores e da subprefeitura. <\/p>\n

As entidades interessadas em receber apoio para o processo de habilitação de uma rádio comunitária pode entrar em contato com a Amarc-SP pelo telefone (11) 3214 3766<\/span><\/span><\/span>, ramal 214.<\/p>\n

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