{"id":18000,"date":"2007-02-09T10:41:27","date_gmt":"2007-02-09T10:41:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18000"},"modified":"2007-02-09T10:41:27","modified_gmt":"2007-02-09T10:41:27","slug":"reformulacao-da-anatel-esta-parada-desde-2005","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18000","title":{"rendered":"Reformula\u00e7\u00e3o da Anatel est\u00e1 parada desde 2005"},"content":{"rendered":"<p>A Anatel j&aacute; definiu uma nova estrutura interna para se adequar aos novos  tempos do setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es. Em 2002, a consultoria Accenture foi  encarregada de apoiar a defini&ccedil;&atilde;o de novo desenho da ag&ecirc;ncia visando &agrave;  reformula&ccedil;&atilde;o de processos, moderniza&ccedil;&atilde;o e adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as na &aacute;rea quelevam  &agrave; chamada converg&ecirc;ncia tecnol&oacute;gica. Todo o processo vinha sendo implementado at&eacute;  esbarrar em desaven&ccedil;as pol&iacute;ticas e o processo acabou suspenso.    <\/p>\n<p>Em maio de 2005, estava tudo pronto. Na hora de definir os novos  superintendentes come&ccedil;ou a disputa por indica&ccedil;&atilde;o de nomes, com interfer&ecirc;ncia do  Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, de sindicatos e do partido governista. Houve  impasse, que levou a suspens&atilde;o do processo. Desde ent&atilde;o, permanece a estrutura  montada em 1997, no per&iacute;odo da privatiza&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>A reestrutura&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o chegou a ser adotada foi &agrave; consulta p&uacute;blica. Recebeu  mais de mil contribui&ccedil;&otilde;es. Em 2002, a Accenture ganhou concorr&ecirc;ncia para propor  um o novo perfil organizacional do &oacute;rg&atilde;o regulador. O contrato foi assinado em  2003. Foi realizado um redesenho de processos e m&eacute;todos de trabalho. Em 2004, os  t&eacute;cnicos passaram por treinamento. <\/p>\n<p>Uma das propostas foi tornar a ag&ecirc;ncia mais &aacute;gil. Em vez das atuais  superintend&ecirc;ncias, divididas por servi&ccedil;os, com, por exemplo, uma voltada para a  telefonia fixa e outra para a m&oacute;vel, a nova forma&ccedil;&atilde;o tornaria a ag&ecirc;ncia atuando  por atividades. E levaria em conta a din&acirc;mica de mercado, ampliando a  capacita&ccedil;&atilde;o dentro da ag&ecirc;ncia uma maior an&aacute;lise do ponto de vista econ&ocirc;mico das  decis&otilde;es e n&atilde;o apenas do ponto de vista t&eacute;cnico, diz o s&oacute;cio-diretor da  Accenture Petr&ocirc;nio Nogueira. <\/p>\n<p>O primeiro presidente da Anatel, Renato Guerreiro, que participou diretamente  da concep&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o regulador, defende a reordena&ccedil;&atilde;o da ag&ecirc;ncia. Diz que ela  est&aacute; inadequada aos dias de hoje. Conta que na &eacute;poca da implementa&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o  regulador, em 1997, havia tr&ecirc;s filosofias em discuss&atilde;o. Uma organiza&ccedil;&atilde;o por  servi&ccedil;o, outra por objetivos e uma terceira por tipo de organiza&ccedil;&atilde;o das  operadoras, como por exemplo, estrutura voltada &agrave;s concession&aacute;rias e outra &agrave;s  autorizadas. <\/p>\n<p>&#39;J&aacute; se entendia que as superintend&ecirc;ncias deveriam ser montadas pelas grandes  miss&otilde;es do &oacute;rg&atilde;o regulador, como a universaliza&ccedil;&atilde;o, a interconex&atilde;o, a  competi&ccedil;&atilde;o. Mas os recursos humanos que seriam transferidos para a Anatel eram  oriundos do sistema Telebras. Todos na &eacute;poca tinham uma cultura por servi&ccedil;os,  entendiam da estrutura a partir de servi&ccedil;os p&uacute;blicos, privados, comunica&ccedil;&atilde;o de  massa. Como os desafios eram enormes, est&aacute;vamos criando uma s&eacute;rie de regras e  regulamentos, para evitar zonas cinzentas, optamos por manter uma concep&ccedil;&atilde;o por  servi&ccedil;os. Mas j&aacute; defend&iacute;amos uma revis&atilde;o futura&#39;, diz. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Anatel j&aacute; definiu uma nova estrutura interna para se adequar aos novos tempos do setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es. Em 2002, a consultoria Accenture foi encarregada de apoiar a defini&ccedil;&atilde;o de novo desenho da ag&ecirc;ncia visando &agrave; reformula&ccedil;&atilde;o de processos, moderniza&ccedil;&atilde;o e adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as na &aacute;rea quelevam &agrave; chamada converg&ecirc;ncia tecnol&oacute;gica. 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