Cadê a marcha de mulheres na mídia?

Estamos no final da primeira semana da terceira Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres que, no Brasil, organizou 3 mil lutadoras, numa ousada caminhada por dez cidades, de Campinas à São Paulo, quando chega no dia 18. Buscando no portal Google a notícia, importantíssima se a imprensa fosse mesmo democrática, encontramos 119 mil páginas! Na busca do portal UOL, da Folha de São Paulo, encontramos menos, 44.900.

Entretanto, quando vamos à pesquisa, confirmamos o que já sabíamos. A maioria das notícias estão em sites de organizações e movimentos sociais, como centrais sindicais (CUT e CTB) e sindicatos afiliados a elas, conselhos, como os de Psicologia e Assistentes Sociais, nas listas e redes de mulheres e da luta pela comunicação democrática, em diversos estados do Brasil.

Também encontraremos comentários, sempre apoiadores, em inúmeros blogs independentes, nos sites do PT, Psol, PC do B, e na imprensa contra-hegemônica, seja a sindical, como a Rede Brasil Atual, da CUT, ou o Portal da CTB, Agência Carta Maior, Revistas Caros Amigos, Fórum, Jornal Brasil de Fato, e por aí vai.

Sites de Prefeituras destacaram a ação feminista – Louveira, Sumaré, Várzea Paulista -, com destaque para a última cidade, onde foi realizada o lançamento da Marcha na região, e há boa matéria no portal municipal. Na mídia comercial, por enquanto só houve matérias razoáveis em veículos pequenos, da região por onde a Marcha passou. Assim, jornais de Campinas, Jundiaí, Vinhedo, Itupeva, de Louveira, deram a notícia. Pudera, quem está vendo o movimento não consegue deixar de perceber a importância do que estão falando essas marchantes, por uma vida melhor para todos.

Invisível ou deturpada

Terceiro dia da Marcha, 10 de março, a grande mídia combinou de dar a notícia. A maioria utilizou texto curto da Agência Estado, quase sempre em sites, dos grandes apenas o Estadão deu matéria escrita. A mesma matéria nos portais IG, Abril, Diário da Manhã, de Goiás, Hoje em Dia, de MG. Manchete que deve ter rodado o Brasil: “Marcha reúne 1.200 mulheres na Rodovia Anhangüera”.

Pior foi a Globo, prá variar. No mesmo dia, nota na Agência O Globo, reproduzida na EPTV.com, afiliada local – ou vice-versa – tinha chamada mais batida ainda: “Marcha de Mulheres deixa trânsito lento na Rodovia Anhanguera em SP”. A matéria, ainda menor que a do Estadão, falava na participação de centenas de mulheres. A Bandnews FM, quase na mesma hora em que a Marcha passou na frente de sua sede, no caminho de Valinhos a Vinhedo, fazia comentários depreciativos do movimento: não tínhamos liderança, nem objetivo, como tínhamos tempo de estar ali, etc… A CBN, que também esteve cobrindo o terceiro dia, destacou as marchantes que passaram mal.

O portal UOL, da Folha de São Paulo, colocou por alguns minutos um álbum de fotografias, ainda de Campinas. Mais importante, sobre a plataforma da Marcha, a qualidade das mulheres que lá está, ouvi-las, o que seria de se esperar da boa imprensa, nada disso acontece. Seria um bom exemplo de solidariedade, do viver coletivamente, um exercício de democracia, diversidade, respeito. Quem tem medo do novo mundo possível?

Mulheres querem o controle social de sua imagem

Por isso, um dos temas discutidos pelas mulheres, divididas em grupos na tarde de formação nesse mesmo dia 10, foi a mídia e a luta feminista. Há muito tempo, as feministas perceberam a mercantilização da imagem da mulher e de seu corpo, e a deturpação do feminino no imaginário coletivo, historicamente e em todas as culturas.

No Brasil, desde a década de 1970, ativistas feministas discutem principalmente a publicidade, tendo realizado diversas ações contra a coisificação da mulher. De uns anos para cá, elas perceberam a importância estratégica de lutar pela democratização dos meios de comunicação e pelo controle social de sua programação. Assim, há três anos surgiu a Articulação Mulher e Mídia, em São Paulo, frente que reune várias organizações, como relatou Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes.

“Defendemos que a comunicação deve ser discutida por todos e todas, não apenas pelos profissionais da área, pois é direito”, falou a jornalista, que também está nesta Marcha responsável pela assessoria de imprensa. Criticando a concentração dos meios, o fim da lei de imprensa, as distorções da imagem da mulher nos programas humorísticos, novelas, na publicidade, Bia convocou as mulheres a se apropriarem de meios comunicativos, pelo fim “da concentração da mídia, da ausência de outras vozes, com outras visões”.

Comunicadoras populares

Iracema, da delegação do Rio Grande do Norte, é uma comunicadora popular da ASA – Articulação do Semi-Árido , que vem desenvolvendo programas de rádio e vídeos dirigidos para as mulheres. No programa “Riquezas da caatinga”, as mulheres trocam experiências sobre economia solidária, agroecologia, esporte, mulher e mídia e outros assuntos prioritários na luta feminista. Elas vieram preparadas para fazer programas de rádio durante a Marcha.

Rosane Bertotti, responsável pela Comunicação, na CUT Nacional, resgatou o papel da Confecom e defendeu o papel estratégico do tema. “Em todo o movimento que se vai”, disse ela, “comunicação e formação são sempre as duas principais necessidades; claro, comunicação é peça chave no processo de discussão de que país se quer”. A líder cutista falou ainda sobre a ultrapassada legislação, financiamento, as verbas publicitárias estatais que financiam a comunicação no Brasil, sobre a necessidade de nos apropriarmos de tecnologia. “No debate das eleições, não podemos deixar de fora a questão da comunicação”.

Câmara aprova o primeiro Plano Nacional de Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira, o Plano Nacional de Cultura (PNC). Aprovado de forma conclusiva, o projeto seguirá para análise do Senado caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.

O Plano Nacional de Cultura tem como objetivos:
– o desenvolvimento cultural do País e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural;
– a produção, promoção e difusão dos bens culturais;
– a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor;
– a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na Comissão de Educação e Cultura, para o Projeto de Lei 6835/06, de autoria conjunta dos deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e da ex-deputada Iara Bernardi.

Determinação constitucional

O relator na CCJ, deputado Emiliano José (PT-BA), apresentou parecer favorável à proposta. Ele explica que a proposta cumpre uma determinação constitucional que até hoje não foi regulamentada.

Pela Constituição de 1988, deve haver um Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, mas este deverá ser o primeiro desses planos a entrar em vigor. A previsão de validade para este primeiro plano é de dez anos, mas a primeira revisão dele está prevista para quatro anos após a lei entrar em vigor.

Emiliano José propôs alterações de redação para o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Uma das alterações mais importantes torna apenas autorizativo um dispositivo que antes previa a assistência técnica e financeira do Poder Executivo federal aos entes da federação que aderirem ao plano. Outro ponto modificado foi a exclusão da exigência de o Conselho Nacional de Política Cultural aprovar as modificações efetuadas nas diretrizes para a área.

Cultura digital

O parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) incluiu no texto temas como cultura digital, cultura e desenvolvimento sustentável, turismo cultural e novos suportes de informação.

O Ministério da Cultura exercerá a coordenadoria-executiva do PNC e ficará responsável pelo estabelecimento de metas. Caberá ao ministério avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e a eficácia do plano, com base em indicadores nacionais e regionais.

A proposta cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, que deverá coletar e interpretar dados sobre as atividades do setor e as necessidades sociais que permitam a avaliação de políticas públicas. O sistema fornecerá estatísticas, indicadores e outras informações relevantes sobre a demanda e a oferta de bens culturais.

Fundo de Cultura

O principal mecanismo de fomento às políticas culturais deverá ser o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais. O financiamento do PNC deverá estar previsto nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias. A ideia do projeto surgiu após as discussões da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília em 2005.

Íntegra da proposta: PL-6835/2006

Projeto do Fust é retirado da pauta de hoje e deve voltar semana que vem

Reproduzido do Tele.Síntese

Um dos itens previstos para votação nesta quinta-feira (17), no plenário da Câmara, o PL 1481/07, que amplia o uso dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), foi retirado de pauta em função de solicitação do DEM. A votação deve ficar mesmo para a próxima semana.

Segundo o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), não houve tempo hábil para que a assessoria técnica do partido fizesse a avaliação completa da proposta. Além disso, argumentou que um projeto tão importante não deve ser votado em dias de quorum baixo, como acontece nas quintas-feiras. O painel do plenário registrava a presença de 277 deputados na sessão.

O deputado Marco Maia (PT-RS), que presidia a sessão, chegou a insistir na votação da proposta, alegando que não se tratava de avaliação polêmica, “é um projeto positivo, que dialoga com os interesses dos nossos estudantes, dos nossos alunos”, disse. Mas Campos não concordou.

O item de maior repercussão no PL 1481 é o que modifica o art. 1º da lei do Fust (9.998/02) para permitir o emprego do fundo não só em serviços prestados em regime público, mas também em regime privado. Quando aprovado, o projeto contribuirá para eliminar um importante entrave ao uso desses recursos para a implementação de programas governamentais de popularização do acesso a serviços de banda larga.

Depois de votado na Câmara, o projeto terá que retornar ao Senado, para votação das mudanças feitas pelos deputados. (Lúcia Berbert)

Cunha sinaliza que pode desacelerar ritmo de votação do PL 29; há pressões para levá-lo ao Plenário

Com a pressão feita pelas operadoras do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVAs, que operam em um único canal de UHF), o relator do PL 29/2007, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) já estaria considerando pisar no freio com relação à tramitação do projeto na CCJ. Segundo interlocutores, o plano de colocar o projeto em pauta já na próxima semana pode ser adiado para que o relator analise melhor se mantém ou não as emendas supressivas propostas (e que afetam diretamente o futuro das TVAs). Enquanto isso, uma outra articulação política tem sido feita para evitar que este e outros impasses bloqueiem de vez a votação do projeto na Câmara.

A articulação consiste em tentar evitar que outros deputados apresentem votos em separado na votação da CCJ. Comenta-se que o principal interessado em apresentar um voto paralelo seria o deputado Régis de Oliveira (PSC/SP), autor de diversas emendas rejeitadas pelo relator. No entanto, todos os deputados que entregaram emendas são potenciais candidatos a solicitar um voto em separado.

Além disso, setores já começaram a se movimentar para tentar levar o projeto para votação em Plenário. Em princípio, o PL 29 tem tramitação terminativa, ou seja, passa apenas pelas comissões e é aprovado sem necessidade de votação pelo pleno. Para levar a proposta ao Plenário é preciso apresentar um recurso à Presidência da Câmara com adesão de, no mínimo, 54 deputados. A Sky é uma das empresas que mais tem trabalhado no sentido de levar o projeto ao plenário, segundo deputados ouvidos por este noticiário.

As negociações para a retirada das emendas supressivas que atingem as TVAs teriam também a função política de conter novas iniciativas de recurso ao Plenário por parte das empresas de mídia. Tanta preocupação se deve ao fato de que, se o PL 29 for para votação no Plenário, as chances do projeto ser aprovado este ano tornam-se praticamente nulas por conta da agenda apertada de deliberações da Câmara e a falta de acordo em torno do proposta.

Anatel decide votar o futuro das outorgas de TVA, em UHF

A possibilidade de que o futuro das licenças do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVAs, operadas em um único canal de UHF) seja decidido pelo PL 29/2007 aparentemente fez com que a Anatel decidisse tomar uma atitude sobre o tema, que há cinco anos é discutido pela agência. O assunto entrou, em cima da hora, na pauta do conselho da agência nesta quinta, 18.

O fato foi inclusive utilizado pelos detentores de outorga do serviço para convencer o relator do PL 29/2007 na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) a retirar a emenda que exclui as TVAs das exceções ao PL 29.

Após cinco anos da abertura do processo, enfim a agência reguladora colocou em pauta a "adaptação do serviço TVA". O item não estava na primeira versão da pauta da reunião desta quinta-feira, 18, colocada no site da agência na última sexta. O sistema da Anatel não mostra quando foi feita a alteração para que o processo fosse incluído nas deliberações de amanhã. O relator do caso é o conselheiro Antônio Bedran.

Com a iminente "regularização" da situação das TVAs, as empresas esperam que o relator retire as emendas supressivas, que afetam diretamente as outorgas de TVA. Inicialmente, o relator mostrou disposição em reavaliar a situação das empresas, mas segundo fontes não se comprometeu a retirar as emendas por enquanto.