{"id":30195,"date":"2019-01-08T16:26:27","date_gmt":"2019-01-08T16:26:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=30195"},"modified":"2019-01-08T16:29:17","modified_gmt":"2019-01-08T16:29:17","slug":"banalizacao-do-odio-e-odio-politico-on-line-marcam-2018-e-a-ameacam-expressao-de-minorias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=30195","title":{"rendered":"Banaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e \u00f3dio pol\u00edtico on-line marcam 2018 e amea\u00e7am liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Texto: Paulo Victor Melo*<\/em><\/p>\n<p class=\"p1\">Lixo, fedorenta, nojenta. Feia, macaca. Me empresta seu cabelo a\u00ed <i>pra<\/i> eu lavar lou\u00e7a. Te pago com banana.<\/p>\n<p class=\"p1\">Mais de cinquenta anos ap\u00f3s a fil\u00f3sofa judia Hannah Arendt desenvolver o conceito de <i>banalidade do mal<\/i> para compreender as pr\u00e1ticas do nazismo como fruto da aceita\u00e7\u00e3o passiva de homens e mulheres comuns, pode-se afirmar que o Brasil do s\u00e9culo XXI vive tempos de banaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3dio.<\/p>\n<p class=\"p1\">Maju Coutinho, em junho de 2015; Ta\u00eds Ara\u00fajo, em novembro do mesmo ano; Negra Li, em julho de 2016; e Rita Batista, em outubro deste ano. Quatro mulheres negras com visibilidade midi\u00e1tica \u2013 duas jornalistas, uma atriz e uma cantora \u2013 s\u00e3o apenas alguns exemplos das v\u00edtimas do \u00f3dio com raiz racista na Internet nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p class=\"p1\">Pesquisa de doutorado defendida na Universidade de Southampton, na Inglaterra, confirma que os discursos contra Maju, Ta\u00eds, Negra Li e Rita representam um fen\u00f4meno mais amplo: sejam ou n\u00e3o conhecidas publicamente, as mulheres negras s\u00e3o as principais v\u00edtimas do \u00f3dio nas redes sociais.<\/p>\n<p class=\"p1\">O autor do estudo, o pesquisador brasileiro Luiz Val\u00e9rio Trindade, analisou 109 p\u00e1ginas e 16 mil perfis no Facebook, al\u00e9m de 224 artigos jornal\u00edsticos entre 2012 e 2016, e constatou que aproximadamente 80% dos discursos com conte\u00fado de \u00f3dio t\u00eam as mulheres negras como alvo.<\/p>\n<figure id=\"attachment_30207\" aria-describedby=\"caption-attachment-30207\" style=\"width: 1012px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/1054741-20112016-dsc_7169.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-30207\" src=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/1054741-20112016-dsc_7169-1024x570.jpg\" alt=\"Cr\u00e9ditos:  Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil\" width=\"1012\" height=\"563\" srcset=\"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/1054741-20112016-dsc_7169.jpg 1024w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/1054741-20112016-dsc_7169-300x167.jpg 300w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/1054741-20112016-dsc_7169-320x178.jpg 320w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/1054741-20112016-dsc_7169-1000x557.jpg 1000w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/1054741-20112016-dsc_7169-500x278.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 1012px) 100vw, 1012px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-30207\" class=\"wp-caption-text\">Cr\u00e9ditos: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"p1\"><b>As vozes que incomodam<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">Mulher, negra, comunicadora. \u00c9 assim que a jornalista Rita Batista se apresenta nas redes sociais. Apresentadora de televis\u00e3o na Bahia, Rita relata que o \u00f3dio contra as mulheres negras gera uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias negativas, inclusive em termos de autoestima e aceita\u00e7\u00e3o. \u201cAs mulheres negras s\u00e3o massacradas a todo tempo. Pela est\u00e9tica, o cabelo, o corpo, o nariz. Muitas, inclusive, passam por cima de caracter\u00edsticas da pr\u00f3pria ra\u00e7a negra para poder se enquadrar num perfil que n\u00e3o nos cabe\u201d, diz.<\/p>\n<p class=\"p1\">Influente nas redes sociais, ambiente que utiliza para fazer reflex\u00f5es constantes sobre as quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais e de g\u00eanero, a jornalista defende a pr\u00f3pria est\u00e9tica negra como instrumento de liberta\u00e7\u00e3o e acredita que ainda h\u00e1 um longo caminho na supera\u00e7\u00e3o do racismo. \u201cO bonito \u00e9 ser livre e a nossa est\u00e9tica \u00e9 tamb\u00e9m um componente de luta, de resist\u00eancia. N\u00e3o s\u00e3o 130 anos de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura que v\u00e3o apagar uma hist\u00f3ria cruel, perversa e que ainda hoje infelizmente a gente debate, discute e muita gente n\u00e3o entende ou entende e quer diminuir a nossa dor, fazendo achar que \u00e9 bobagem, que \u2018deixa pra l\u00e1, vamos passar por cima disso\u2019\u201d, defende Rita.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/PFBzfCf2Uic\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p class=\"p1\">Com mais de 116 mil seguidores, Rita \u00e9 uma das lideran\u00e7as que teve sua atua\u00e7\u00e3o potencializada pela Internet nos \u00faltimos anos. S\u00e3o parte desse mesmo movimento <i>Alma Preta Jornalismo, Preta e Acad\u00eamica, Blogueiras Negras, Tia M\u00e1, Djamila Ribeiro, <\/i>entre outras. S\u00e3o todas, como diz Elza Soares em seu disco \u201cDeus \u00e9 mulher\u201d, vozes usadas para dizer o que se cala: falam a partir do olhar, da viv\u00eancia e do local de fala da mulher negra.<\/p>\n<p class=\"p1\">Para a integrante do InternetLab, Nat\u00e1lia Neris, essa crescente presen\u00e7a de mulheres negras na Internet e o acesso dos grupos vulnerabilizados ao ensino superior s\u00e3o tamb\u00e9m fatores que geram a ofensiva conservadora que caracteriza o \u00f3dio. \u201cApesar das desigualdades permanecerem no Brasil, nos \u00faltimos anos temos o crescimento de iniciativas de mulheres negras na Internet, com os seus discursos se tornando mais aud\u00edveis. Temos blogueiras negras e muitas Youtubers negras que discutem desigualdade racial e come\u00e7aram a fazer discursos sobre si. E isso incomodou muito. O discurso de \u00f3dio \u00e9 tamb\u00e9m uma rea\u00e7\u00e3o a essas pessoas que conseguiram furar de alguma maneira barreiras de classe econ\u00f4mica\u201d, acredita.<\/p>\n<p class=\"p1\">Sua opini\u00e3o \u00e9 compartilhada tamb\u00e9m por Trindade, que identificou que boa parte das mulheres negras ofendidas nas redes exercem profiss\u00f5es como m\u00e9dicas, jornalistas, advogadas e engenheiras. \u201cAo disseminar estes discursos preconceituosos e racistas nas redes sociais, estes indiv\u00edduos est\u00e3o, na verdade, negando legitimidade \u00e0 crescente ascens\u00e3o social das mulheres negras e \u2018punindo-as\u2019 por ultrapassarem a linha invis\u00edvel que separa as fortes hierarquias sociais e raciais brasileiras (em outras palavras, \u00e9 como se dissessem que determinados lugares de destaque e privil\u00e9gio n\u00e3o lhes pertence). Na medida em que elas deixam de ocupar predominantemente pap\u00e9is sociais associados \u00e0 subservi\u00eancia e baixa escolaridade e assumem posturas muito mais ativas na sociedade e, sobretudo, associadas a maior escolaridade, isso causa um profundo inc\u00f4modo nos defensores de ideologias preconceituosas\u201d, afirmou ele em artigo.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/GsAR0TQNu_w\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p class=\"p1\">Mas n\u00e3o \u00e9 somente contra as mulheres negras que o \u00f3dio na rede se manifesta. Os n\u00fameros de ocorr\u00eancias assustam. A <i>Central Nacional de Den\u00fancias de Crimes Cibern\u00e9ticos<\/i> da ONG Safernet Brasil contabilizou nos \u00faltimos 12 anos quase 4 milh\u00f5es de den\u00fancias relacionadas a crimes de \u00f3dio e viola\u00e7\u00f5es de direitos na Internet. S\u00e3o, em m\u00e9dia, 2500 den\u00fancias por dia de p\u00e1ginas contendo evid\u00eancias de crimes como racismo, neonazismo, intoler\u00e2ncia religiosa, xenofobia, LGBTIfobia e apologia e incita\u00e7\u00e3o a crimes contra a vida, dentre outros.<\/p>\n<p class=\"p1\">A tabela apresenta a quantidade de den\u00fancias por alguns tipos de conte\u00fados de \u00f3dio recebidas pela Central Nacional de Den\u00fancias de Crimes Cibern\u00e9ticos.<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center;\"><strong>Tipo de conte\u00fado<\/strong><\/td>\n<td><strong>Den\u00fancias<\/strong> (12 anos)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Apologia\/incita\u00e7\u00e3o de crimes contra a vida<\/td>\n<td>702.698<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Racismo<\/td>\n<td>567.497<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Intoler\u00e2ncia religiosa<\/td>\n<td>268.030<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: left;\">Neonazismo<\/td>\n<td>235.237<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Xenofobia<\/td>\n<td>150.367<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>LGBTIfobia<\/td>\n<td>137.312<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Fonte:\u00a0<a href=\"http:\/\/indicadores.safernet.org.br\/\" target=\"_blank\">http:\/\/indicadores.safernet.org.br\/<\/a><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><b>Das redes para as ruas<\/b><\/span><\/p>\n<p class=\"p1\">Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam alertado que o discurso de \u00f3dio na Internet \u00e9, em si mesmo, um ato de viol\u00eancia, que se relaciona diretamente com atos e manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia fora da Internet. Em outros termos, os dados levantados pela Safernet t\u00eam a ver tamb\u00e9m com os altos \u00edndices, por exemplo, de crimes com motiva\u00e7\u00e3o racista, mis\u00f3gina e LGBTIf\u00f3bica no Brasil.<\/p>\n<p class=\"p1\">\u201cO que temos visto \u00e9 uma cultura do discurso de \u00f3dio que gera viol\u00eancia f\u00edsica, porque o discurso de \u00f3dio j\u00e1 \u00e9 uma viol\u00eancia simb\u00f3lica que tem consequ\u00eancias emocionais, psicol\u00f3gicas, que estimula atos de viol\u00eancia f\u00edsica, que causam at\u00e9 morte. Exemplos n\u00e3o faltam, como o assassinato da vereadora Marielle Franco, v\u00edtima de um crime pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m por ser uma mulher negra\u201d, aponta Renata Mielli, coordenadora-geral do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o das Comunica\u00e7\u00f5es (FNDC), que congrega centenas de entidades comprometidas com a diversidade e o pluralismo na m\u00eddia.<\/p>\n<p class=\"p1\">Quem tamb\u00e9m avalia como complementar a rela\u00e7\u00e3o entre as express\u00f5es de \u00f3dio na internet e o que acontece nas ruas \u00e9 Beatriz Buarque, fundadora do projeto Words Heal the World. Segundo ela, \u201calgumas pesquisas t\u00eam mostrado que quando a pessoa se cerca muito de conte\u00fado de viol\u00eancia na Internet, ela fica inclinada a assumir uma postura e adotar uma atitude pr\u00e1tica. Al\u00e9m disso, as m\u00eddias sociais possibilitam a troca de informa\u00e7\u00f5es e fazem com que pessoas que odeiam homossexuais, por exemplo, se encontrem, conversem e a partir da\u00ed at\u00e9 comecem a pensar a\u00e7\u00f5es juntos\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>\u00d3dio pol\u00edtico<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">O processo eleitoral de 2018 foi particularmente marcado por discursos permeados pelo \u00f3dio e a rela\u00e7\u00e3o entre o que se diz na rede e o que se pratica nas ruas foi estreitada. Foram diversos os exemplos de ataques nas diversas partes do pa\u00eds. Apenas para citar alguns epis\u00f3dios:<\/p>\n<ul>\n<li class=\"p1\">Na primeira semana de outubro, um grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro, ent\u00e3o candidato a Presidente, amea\u00e7ou cidad\u00e3os em um metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo gritando \u201c\u00f4 bicharada, toma cuidado, o Bolsonaro vai matar veado!\u201d;<\/li>\n<li class=\"p1\">Em 8 de outubro, um dia ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, o mestre de capoeira Moa do Katend\u00ea, de 63 anos, foi morto, em Salvador, ap\u00f3s ser atingido por 12 facadas por um agressor que defendia o apoio a Jair Bolsonaro;<\/li>\n<li class=\"p1\">Uma semana depois, uma travesti identificada como \u201cPriscila\u201d tamb\u00e9m foi esfaqueada, na madrugada do dia 16, na regi\u00e3o do Largo do Arouche, em S\u00e3o Paulo. Conforme relato de diferentes testemunhas, os agressores gritavam \u201cCom Bolsonaro presidente, a ca\u00e7a aos veados vai ser legalizada\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"p1\">Todos os ataques aconteceram em paralelo, por exemplo, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um jogo on-line em que um personagem que imita Jair Bolsonaro precisa espancar negros, mulheres, membros da popula\u00e7\u00e3o LGBTI, militantes do movimento sem-terra, petistas at\u00e9 \u201cmat\u00e1-los\u201d virtualmente. Lan\u00e7ado pela australiana BS Studios e o hospedado no site Steam, o jogo \u201cBolsomito 2k18\u201d custa R$ 9,99 e em sua descri\u00e7\u00e3o convoca os internautas a serem \u201co her\u00f3i que vai livrar uma na\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria\u201d. A descri\u00e7\u00e3o segue: \u201c[e]steja preparado para enfrentar os mais diferentes tipos de inimigos que pretendem instaurar uma ditadura ideol\u00f3gica criminosa no pa\u00eds. Muita porrada e boas risadas\u201d. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) abriu <a href=\"http:\/\/www.mpdft.mp.br\/portal\/pdf\/noticias\/outubro_2018\/MPDFT_ICP_Bolsomito_2k18.pdf\" target=\"_blank\">inqu\u00e9rito<\/a> para investigar seus criadores afirmando que o jogo \u201ccausa danos morais coletivos aos movimentos sociais, gays e feministas\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">Outras v\u00edtimas de in\u00fameras mensagens de \u00f3dio nas redes durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais foram os nordestinos\u201d identificados pelos agressores como respons\u00e1veis por impedir a vit\u00f3ria de Bolsonaro no primeiro turno.<\/p>\n<p class=\"p1\"><a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img01.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-30196\" src=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img01-300x104.png\" alt=\"PV_img01\" width=\"300\" height=\"104\" srcset=\"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img01-300x104.png 300w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img01-320x111.png 320w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img01.png 382w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img06.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-30201\" src=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img06-300x129.jpg\" alt=\"PV_img06\" width=\"300\" height=\"129\" srcset=\"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img06-300x129.jpg 300w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img06-320x138.jpg 320w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img06.jpg 342w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img03.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-30198\" src=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img03-300x156.jpg\" alt=\"PV_img03\" width=\"300\" height=\"156\" srcset=\"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img03-300x156.jpg 300w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img03.jpg 312w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img02.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-30197\" src=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img02-300x104.jpg\" alt=\"PV_img02\" width=\"300\" height=\"104\" srcset=\"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img02-300x104.jpg 300w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img02-320x111.jpg 320w, http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/PV_img02.jpg 382w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"p1\">Nos dias entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es deste ano houve, de acordo com outro levantamento da ONG Safernet, um crescimento significativo das den\u00fancias de discurso de \u00f3dio na Internet. A tabela a seguir compara a quantidade de den\u00fancias feitas no primeiro (16 de agosto a 7 de outubro) e segundo (8 a 28 de outubro) turnos.<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center;\"><strong>Tipo de conte\u00fado<\/strong><\/td>\n<td><strong>Den\u00fancias<\/strong> (1\u00ba turno)<\/td>\n<td><strong>Den\u00fancias<\/strong> (2\u00ba turno)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Apologia\/incita\u00e7\u00e3o de crimes contra a vida<\/td>\n<td>1.746<\/td>\n<td>11.009<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Racismo<\/td>\n<td>531<\/td>\n<td>1.159<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Intoler\u00e2ncia religiosa<\/td>\n<td>195<\/td>\n<td>283<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Neonazismo<\/td>\n<td>254<\/td>\n<td>1.393<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Xenofobia<\/td>\n<td>338<\/td>\n<td>8.009<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>LGBTIfobia<\/td>\n<td>422<\/td>\n<td>1.478<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Viol\u00eancia\/discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres<\/td>\n<td>1.437<\/td>\n<td>1.232<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Fonte:\u00a0<a href=\"www.denuncie.org.br\" target=\"_blank\">www.denuncie.org.br<\/a><\/p>\n<p class=\"p1\">Cabe observar que ainda que a tabela mostre uma aparente queda em n\u00fameros absolutos de den\u00fancias de viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres, o segundo turno foi de apenas 21 dias, enquanto o primeiro de 53. Isso significa que o n\u00famero absoluto de den\u00fancias deste tipo teve uma queda de apenas 14,26% em menos da metade do tempo. Vale lembrar que \u00e0 \u00e9poca foram realizadas centenas de manifesta\u00e7\u00f5es protagonizadas por mulheres com o lema #EleN\u00e3o. Al\u00e9m disso, muitos dos registros de amea\u00e7a e ass\u00e9dio contra jornalistas se direcionava contra mulheres.<\/p>\n<p class=\"p1\">Ainda de acordo com o levantamento feito pela Safernet, a maior parte do conte\u00fado denunciado estava no Facebook. Entre 16 de agosto e 28 de outubro, 13.592 den\u00fancias indicavam links dessa rede social. Em segundo lugar esteve o Twitter, com 1.509 den\u00fancias, seguido de Instagram, com 1.088, e do YouTube, com 400.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em compara\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o presidencial anterior, o n\u00famero total de den\u00fancias recebidas pela Safernet mais do que dobrou, passando de 14.653 em 2014 para 39.316 neste ano.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>De onde vem o \u00f3dio?<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 BBC Brasil, o presidente da Safernet, Thiago Tavares, atribuiu esse crescimento tamb\u00e9m ao fen\u00f4meno das not\u00edcias falsas. \u201cIsso se deve \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o em escala industrial de conte\u00fados enganosos criados para incentivar o \u00f3dio, o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o. Boa parte das <i>fake news<\/i> tinham alvos claros: mulheres, negros e a popula\u00e7\u00e3o LGBTI. Ent\u00e3o, n\u00e3o surpreendeu que esses grupos fossem v\u00edtimas desses ataques\u201d, avalia.<\/p>\n<p class=\"p1\">Coordenadora de projetos de combate ao extremismo e ao \u00f3dio, Beatriz Buarque ressalta tamb\u00e9m a desinforma\u00e7\u00e3o, a sobreposi\u00e7\u00e3o das emo\u00e7\u00f5es sobre a racionalidade e o desconhecimento sobre uso das redes sociais como fatores que contribuem para a irradia\u00e7\u00e3o do \u00f3dio pela internet. \u201cSe tornou irrelevante se o que \u00e9 dito \u00e9 verdade ou mentira, na dita sociedade da p\u00f3s-verdade o que \u00e9 relevante hoje s\u00e3o as emo\u00e7\u00f5es. E nisso ganha for\u00e7a o ato de compartilhar. E quando voc\u00ea compartilha voc\u00ea est\u00e1 alimentando aquela mensagem, ent\u00e3o o que a gente tem hoje? A gente tem pessoas que concordam com aquelas mensagens e ficam ali reverberando e a gente tem tamb\u00e9m as pessoas que n\u00e3o concordam e que ficam chocadas, mas que tamb\u00e9m ficam reverberando, porque n\u00e3o t\u00eam esse entendimento. Ent\u00e3o, \u00e9 um movimento c\u00edclico acelerado pela Internet que est\u00e1 tomando propor\u00e7\u00f5es nunca vistas antes\u201d, analisa.<\/p>\n<p class=\"p1\">Entidades com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o tamb\u00e9m destacam como fatores que contribuem com a dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio na Internet a aus\u00eancia de uma iniciativa oficial de sistematiza\u00e7\u00e3o dos dados, a inexist\u00eancia do discurso de \u00f3dio como categoria de crime em termos jur\u00eddicos e as diversas opress\u00f5es institucionais na atua\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro ao lidar com a quest\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\">Nat\u00e1lia Neris afirma que esses fatores s\u00e3o identificados, por exemplo, em decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio sobre o tema. \u201cOs casos que envolvem racismo e misoginia n\u00e3o est\u00e3o chegando muito ao Judici\u00e1rio e quando chegam n\u00e3o h\u00e1 o reconhecimento dessas condutas como racistas ou mis\u00f3ginas. Elas ficam no campo da brincadeira, do n\u00e3o-intencional, sem prop\u00f3sito da ofensa\u201d, acredita.<\/p>\n<p class=\"p1\">Essa omiss\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio alimenta, de acordo com Neris, um ciclo perigoso de desconfian\u00e7a dos segmentos v\u00edtimas do \u00f3dio na atua\u00e7\u00e3o do Estado. Para ela, isso pode ter um impacto muito negativo nas v\u00edtimas. \u201cA aus\u00eancia do Estado para lidar com esse tema pode fazer com que muitas pessoas n\u00e3o se sintam incentivadas a falar sobre ele ou buscar algum tipo de repara\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o protege o \u00f3dio<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">Ainda que seja utilizada como argumento em defesa de certos tipos de discurso de \u00f3dio, cabe lembrar que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta, como ressaltam os pr\u00f3prios padr\u00f5es internacionais sobre o tema. Renata Mielli frisa que \u201ca liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser guarda-chuva para discursos que estimulam e incitam a viol\u00eancia contra grupos espec\u00edficos nem pode colidir com direitos de outras pessoas\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">De fato, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos (PIDCP), de 1966, e o Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica, de 1992, ao mesmo tempo em que garantem a liberdade de express\u00e3o determinam responsabilidades no seu exerc\u00edcio e restringem a apologia ao \u00f3dio, especialmente contra grupos sociais, \u00e9tnicos e religiosos, dentre outros.<\/p>\n<p class=\"p1\">Para o juiz e professor de direito Ingo Sarlet, um dos principais desafios na perspectiva do Direito \u00e9 \u201cassegurar um equil\u00edbrio entre o exerc\u00edcio pleno da liberdade de express\u00e3o nas suas mais diversas dimens\u00f5es e a necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade dos indiv\u00edduos\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">Como sa\u00eddas para reduzir a quantidade e gravidade das consequ\u00eancias do discurso de \u00f3dio na Internet, Sarlet aponta a import\u00e2ncia tanto de medidas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, quanto jur\u00eddicas. Para ele, \u201ca inclus\u00e3o digital, incluindo a capacita\u00e7\u00e3o para o uso respons\u00e1vel da Internet, e a difus\u00e3o de uma cultura do respeito e da toler\u00e2ncia, bem como eventualmente a cria\u00e7\u00e3o de algo como um c\u00f3digo de \u00e9tica, poder\u00e1, de fato, ter resultados mais efetivos e duradouros\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Respostas<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">A profus\u00e3o dos discursos de \u00f3dio na Internet em escala global tem preocupado tamb\u00e9m organismos internacionais, que buscam oferecer subs\u00eddios para o enfrentamento ao fen\u00f4meno. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) elaborou em 2015 um estudo em que analisa os quadros normativos internacionais, regionais e nacionais desenvolvidos para abordar o tema e suas repercuss\u00f5es para a liberdade de express\u00e3o. A pesquisa d\u00e1 \u00eanfase particularmente aos mecanismos sociais que podem ajudar a combater a produ\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e impacto das mensagens de \u00f3dio on-line.<\/p>\n<p class=\"p1\">De acordo com o documento, \u00e9 preciso investimento dos Estados em iniciativas de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, alfabetiza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e cidadania digital com tr\u00eas objetivos fundamentais: transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas do discurso de \u00f3dio; an\u00e1lise cr\u00edtica dos diferentes tipos de \u00f3dio on-line, identificando suas causas comuns e compreendendo as suas hip\u00f3teses subjacentes e preconceitos; incentivo aos indiv\u00edduos e coletivos a tomarem medidas e a\u00e7\u00f5es concretas no sentido de combater os atos de \u00f3dio.<\/p>\n<p class=\"p1\">N\u00e3o descartando a import\u00e2ncia das pol\u00edticas relacionadas ao ambiente digital, Nat\u00e1lia Neris acredita ser fundamental iniciativas que afirmem o car\u00e1ter de viol\u00eancia que possui o discurso de \u00f3dio. \u201cO primeiro passo \u00e9 desnaturalizar esses discursos antes ainda de pensar no digital, porque essa \u00e9 uma quest\u00e3o social tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre Internet. Isso \u00e9 um tipo de viol\u00eancia. S\u00e3o importantes pol\u00edticas p\u00fablicas em educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e em educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es raciais\u201d, defende.<\/p>\n<p class=\"p1\">Ela prop\u00f5e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de medidas junto aos operadores do direito para atuar especificamente com temas relacionados aos direitos humanos de grupos vulnerabilizados. Em sua opini\u00e3o, delegados, ju\u00edzes e promotores n\u00e3o est\u00e3o acostumados a discutir quest\u00f5es de g\u00eanero em sua carreira e, por conta disso, n\u00e3o est\u00e3o preparados para lidar com esses casos.<\/p>\n<p class=\"p1\">Neris critica respostas baseadas na amplia\u00e7\u00e3o de medidas punitivistas. \u201cEu acho que o Direito Penal n\u00e3o serve \u00e0s minorias, mas se j\u00e1 existem leis \u2013 independentemente do que eu acredito \u2013 elas precisam ser cumpridas\u201d, diz.<\/p>\n<p class=\"p1\">Opini\u00e3o semelhante tem Renata Mielli. Para a coordenadora do FNDC, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de cria\u00e7\u00e3o de novos tipos penais ou amplia\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es. Ela defende o cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es em vigor, a exemplo da que criminaliza o racismo (Lei <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L7716.htm\" target=\"_blank\"><span class=\"s1\">7.716\/89<\/span><\/a>), da Lei Maria da Penha (Lei <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/lei\/l11340.htm\" target=\"_blank\"><span class=\"s1\">11.340\/06<\/span><\/a>) e das medidas referentes \u00e0 retirada de conte\u00fados mediante ordem judicial presentes no Marco Civil da Internet (Lei <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/lei\/l12965.htm\" target=\"_blank\"><span class=\"s1\">12.965\/14<\/span><\/a>).<\/p>\n<p class=\"p1\">Mielli defende tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de projetos no ambiente escolar e no campo da leitura cr\u00edtica dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o Estado brasileiro desenvolva pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o digital e que estimule o olhar cr\u00edtico da m\u00eddia, tendo as escolas como espa\u00e7o de discuss\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio\u201d, sugere.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Resist\u00eancias e contra-narrativas<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">Na resist\u00eancia aos discursos de \u00f3dio, diversas s\u00e3o as iniciativas individuais e coletivas de produ\u00e7\u00e3o de narrativas que afirmam direitos e se mobilizam por uma vida mais digna e um mundo mais justo.<\/p>\n<p class=\"p1\">Uma delas \u00e9 a <a href=\"http:\/\/www.conexaofeminista.com\" target=\"_blank\">Conex\u00e3o Feminista<\/a>, fruto do desejo de duas amigas de compartilharem os seus papos sobre feminismo com o mundo. Nesse \u201ccompartilhar\u201d as suas vis\u00f5es, descobertas e experi\u00eancias, Renata Senlle e Helo\u00edsa Righetto tamb\u00e9m aprenderam muito ao longo dos tr\u00eas anos de Conex\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\">Segundo Renata, o trabalho as ajudou a compreender quest\u00f5es como interseccionalidade, lugar de fala e privil\u00e9gios. \u201cTalvez a nossa audi\u00eancia seja muito parecida com a gente: classe m\u00e9dia, branca, com alguns privil\u00e9gios. Ent\u00e3o, colocar esse lugar de interseccionalidade no nosso conte\u00fado tamb\u00e9m \u00e9 revelador para algumas outras pessoas que assistem e que passam a ver a import\u00e2ncia de entender as rela\u00e7\u00f5es de classe, g\u00eanero, ra\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d, reflete.<\/p>\n<p class=\"p1\">Helo\u00edsa concorda e opina que, reconhecendo os privil\u00e9gios da condi\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial, cabe a elas tornar a Conex\u00e3o Feminista um espa\u00e7o de compartilhamento de poder com outros grupos vulnerabilizados.<\/p>\n<p class=\"p1\">Sobre a estrat\u00e9gia para o enfrentamento aos discursos de \u00f3dio e constru\u00e7\u00e3o de outras narrativas, Helo\u00edsa diz que \u201cn\u00e3o v\u00ea outra alternativa que n\u00e3o seja pedag\u00f3gica\u201d. Renata, por sua vez, defende encontrar o caminho da media\u00e7\u00e3o. \u201cEu acho que a \u00fanica forma da gente criar um caminho que n\u00e3o use da mesma estrutura de \u00f3dio que faz o \u00f3dio se espalhar\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">Com o feminismo ut\u00f3pico, com o car\u00e1ter pedag\u00f3gico nas a\u00e7\u00f5es e com muita afinidade e parceria, Hel\u00f4 e R\u00ea, como se tratam as amigas, t\u00eam desempenhado um trabalho fundamental de cultura de paz e respeito \u00e0 diversidade aos direitos humanos, por meio de podcasts, v\u00eddeos e artigos publicados nas redes do Conex\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\">Outro projeto de interven\u00e7\u00e3o social que busca criar discursos alternativos ao \u00f3dio on-line \u00e9 o <a href=\"http:\/\/www.wordshealtheworld.com\" target=\"_blank\">Words Heal the World<\/a>, criado por Beatriz Buarque, jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p class=\"p1\">Trabalhando com universidades no Brasil e no Reino Unido, diversas escolas de Ensino M\u00e9dio e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, a Words Heal the World \u2013 em portugu\u00eas, \u201cPalavras curam o Mundo\u201d \u2013 tem como centro das a\u00e7\u00f5es o p\u00fablico jovem. \u201cO foco realmente est\u00e1 nos jovens, por tr\u00eas motivos: primeiro, porque eles s\u00e3o o principal alvo de grupos radicais; segundo, porque eles t\u00eam uma criatividade e uma familiaridade com a Internet que falta aos adultos, eles j\u00e1 tem isso na veia; e terceiro, porque quando surgiu essa radicaliza\u00e7\u00e3o criou-se um mercado em torno disso, hoje em dia existem v\u00e1rias empresas, v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es produzindo conte\u00fado contra o extremismo, trabalhando para evitar a radicaliza\u00e7\u00e3o, tentando identificar conte\u00fado terrorista ou extremista na Internet, mas nenhuma dessas organiza\u00e7\u00f5es coloca os jovens como principais atores\u201d, explica Beatriz. \u201cCom a Words Heal, colocamos os jovens realmente como atores, porque a gente entende que a partir do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias onde eles se sentem ouvidos, acontecem mudan\u00e7as\u201d, completa.<\/p>\n<p class=\"p1\">No futuro, Beatriz pretende focar na Am\u00e9rica Latina. \u201cTemos uma explos\u00e3o de \u00f3dio, de racismo, LGBTIfobia e intoler\u00e2ncia religiosa na Am\u00e9rica Latina e precisamos trazer esse tema do extremismo e do discurso de \u00f3dio para a mesa, porque \u00e9 um tema muito relevante e urgente\u201d, defende.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: left;\">A ousadia de Beatriz em levar a frente um projeto dessa relev\u00e2ncia sem apoio financeiro \u00e9 a mesma ousadia que faz o site da sua organiza\u00e7\u00e3o ter uma aba intitulada \u201cO rosto do extremismo\u201d, em que identifica grupos de extrema-direita com atua\u00e7\u00e3o pelo mundo, al\u00e9m de apresentar as suas estrat\u00e9gias de recrutamento e financiamento.<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p class=\"p1\"><strong>Respostas legislativas merecem aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p class=\"p1\">Muitos projetos de lei tramitam no Congresso buscando restringir a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados on-line. Entre as justificativas apontadas est\u00e3o o combate ao discurso de \u00f3dio em diferentes aspectos, como a liberdade religiosa e de cren\u00e7a (<a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2156554\" target=\"_blank\">PL 8862\/2017<\/a>) e o preconceito ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia motivada por etnia, ra\u00e7a, cor, nacionalidade, origem regional, idade, defici\u00eancia f\u00edsica ou mental, religi\u00e3o, sexo ou orienta\u00e7\u00e3o sexual (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/130820\" target=\"_blank\">PLS 323\/2017<\/a> e <a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2150854\" target=\"_blank\">PL 8540\/2017<\/a>). As estrat\u00e9gias propostas v\u00e3o desde a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas de Internet que disponibilizarem conte\u00fados deste tipo, at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novos tipos penais ou o aumento das penas existentes para discrimina\u00e7\u00e3o via Internet.<\/p>\n<p class=\"p1\">Esses projetos merecem acompanhamento, principalmente no que diz respeito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do que seria caracterizado como discurso de \u00f3dio e o que poderia ser enquadrado como um conte\u00fado leg\u00edtimo, segundo os padr\u00f5es internacionais de prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o. O desafio \u00e9 complexo e a linha pode ser t\u00eanue ao ponto de que poss\u00edveis novas leis ou tipos penais sejam utilizados para coibir manifesta\u00e7\u00f5es cr\u00edticas leg\u00edtimas. No Brasil temos exemplos de uso abusivo de mecanismos penais relacionados a crimes contra a honra para silenciar ativistas e jornalistas independentes, como no <a href=\"https:\/\/youtu.be\/BWqd7oa-O0s\" target=\"_blank\">caso do jornalista Cristian G\u00f3es<\/a>.<\/p>\n<p class=\"p1\">Al\u00e9m disso, h\u00e1 de se ter um cuidado especial com propostas de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fados de terceiros, j\u00e1 que podem estimular um aumento da vigil\u00e2ncia e controle privado dos discursos dos usu\u00e1rios e usu\u00e1rias. No caso de iniciativas de jornalismo independentes ou menores, medidas desse tipo poderiam implicar em limita\u00e7\u00f5es nas possibilidades de intera\u00e7\u00e3o via coment\u00e1rios, por exemplo.<\/p>\n<p class=\"p1\">Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o relacionados ao tema podem ser encontrados no portal <a href=\"https:\/\/radarlegislativo.org\" target=\"_blank\">Radar Legislativo<\/a>.<\/p>\n<p class=\"p1\">O Intervozes \u00e9 membro da Coaliz\u00e3o Direitos na Rede, que monitora a atividade legislativa buscando consolidar a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o on-line em equil\u00edbrio com os demais direitos humanos. Acompanhe a atua\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o em <a href=\"https:\/\/direitosnarede.org.br\/\" target=\"_blank\">https:\/\/direitosnarede.org.br\/<\/a>.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><em>*\u00a0Jornalista, doutorando em Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura Contempor\u00e2neas na Universidade Federal da Bahia. Mestre em Comunica\u00e7\u00e3o e Sociedade pela Universidade Federal de Sergipe. Integrante do Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social. Pesquisador do Observat\u00f3rio de Economia e Comunica\u00e7\u00e3o (OBSCOM).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto: Paulo Victor Melo* Lixo, fedorenta, nojenta. Feia, macaca. Me empresta seu cabelo a\u00ed pra eu lavar lou\u00e7a. Te pago com banana. 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