{"id":30168,"date":"2018-03-07T12:52:28","date_gmt":"2018-03-07T12:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=30168"},"modified":"2018-03-07T18:59:47","modified_gmt":"2018-03-07T18:59:47","slug":"cade-afirma-que-nunca-se-manifestou-sobre-neutralidade-de-rede","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=30168","title":{"rendered":"CADE afirma que nunca se manifestou sobre neutralidade de rede"},"content":{"rendered":"

Em evento promovido em Bras\u00edlia, representante do \u00f3rg\u00e3o explicou que o posicionamento sobre zero-rating se deu em um caso espec\u00edfico e apenas a partir da perspectiva da concorr\u00eancia<\/em><\/p>\n

O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) tomou uma decis\u00e3o sobre apenas um caso espec\u00edfico de pr\u00e1tica de zero-rating<\/a> das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e da perspectiva exclusiva da concorr\u00eancia mas n\u00e3o quanto \u00e0 neutralidade de rede<\/a>, frisou Cristiane Albuquerque, coordenadora-geral de an\u00e1lise antitruste, respons\u00e1vel pela nota t\u00e9cnica sobre zero-rating de redes sociais no caso de inqu\u00e9rito administrativo movido por den\u00fancia da Proteste contra Vivo, Oi, Claro e TIM<\/a>. Durante debate sobre neutralidade de rede nesta ter\u00e7a-feira (6), realizada na Semana de Pol\u00edtica de Tecnologia de Bras\u00edlia, Abuquerque refutou afirma\u00e7\u00f5es de que o CADE teria tomado uma decis\u00e3o sobre neutralidade de rede, como afirmaram alguns ve\u00edculos \u00e0 \u00e9poca, e frisou que mesmo a quest\u00e3o concorrencial n\u00e3o est\u00e1 fechada e ser\u00e1 analisada caso a caso.<\/p>\n

\u201cOlhamos os contratos espec\u00edficos que estavam vigentes \u00e0 \u00e9poca, as ofertas das operadoras, os contratos comerciais. Aquilo, n\u00f3s entendemos que n\u00e3o era conduta anticompetitiva e infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica. Mas a an\u00e1lise foi feita dentro da nossa compet\u00eancia e n\u00e3o acerca da neutralidade\u201d, disse.<\/p>\n

Para Rafael Zanatta, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) que representou tamb\u00e9m a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede no evento, as pr\u00e1ticas de zero-rating precisam ser analisadas como uma quest\u00e3o de economia pol\u00edtica, das escolhas do pa\u00eds quanto ao desenvolvimento do mercado dom\u00e9stico de aplica\u00e7\u00f5es, inclusive, e n\u00e3o apenas como uma quest\u00e3o concorrencial e de neutralidade de rede, mas tamb\u00e9m por estas perspectivas. E, no entanto, a escolha brasileira de definir CADE, Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), considerando as diretrizes do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), para avaliar as pr\u00e1ticas de neutralidade de rede n\u00e3o est\u00e1 funcionando.<\/p>\n

\u201cNosso desafio \u00e9 azeitar o sistema e garantir a efetividade de normas j\u00e1 existente e que s\u00e3o descumpridas. Unir o direito do consumidor ao potencial de discrimina\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, isso ningu\u00e9m est\u00e1 olhando. Temos uma quest\u00e3o de enforcement\u201d, afirmou.<\/p>\n

Representando o Sindicato das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Alexander Castro defendeu que a pr\u00e1tica de zero-rating n\u00e3o fere a neutralidade de rede, mas pode ser, sim, questionada do ponto de vista concorrencial. A quest\u00e3o, no entanto, estaria em como garantir que as grandes provedoras de conte\u00fado online, como Google, Facebook e Netflix, que representam mais de 80% do tr\u00e1fego, contribuam para cobrir os custos de manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es que d\u00e1 suporte \u00e0 Internet.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o da neutralidade de rede respinga no consumidor. Mas a quest\u00e3o se concentra principalmente na disputa de poder. O tr\u00e1fego da Internet est\u00e1 concentrado em poucas aplica\u00e7\u00f5es nos EUA. Eles t\u00eam todo o interesse em que as empresas de telecom entreguem tudo igual\u201d, defendeu.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de Antonio Moreiras, engenheiro do N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.br), \u00e9 de que as empresas atuantes na camada de conte\u00fado – Google, Facebook, Akamai, Microsoft e Apple – tamb\u00e9m contribuem para manter a infraestrutura de suporte \u00e0 Internet por meio do investimento em Content Delivery Networks (CDN) e sistemas de cache.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos buscar conte\u00fado nos EUA, mas em servidor dentro da rede do provedor Internet, que j\u00e1 conta com boa parte desses conte\u00fados. De certa forma, ao organizar isso, essas empresas tamb\u00e9m participam da constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura e diminuem os custos operacionais. Precisamos ver se h\u00e1 um desequil\u00edbrio na balan\u00e7a, mas elas est\u00e3o tentando minimizar o impacto do volume crescente de tr\u00e1fego de dados\u201d, apontou.<\/p>\n

A mediadora Mar\u00edlia Monteiro, Tech Policy Fellow da Funda\u00e7\u00e3o Mozilla, organizadora do evento em parceria com o Intervozes, lamentou que Anatel e Senacon n\u00e3o tenham enviado representantes ao debate em Bras\u00edlia, especialmente porque est\u00e3o, no Marco Civil da Internet, respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

O Intervozes realizou, em parceria com a Derechos Digitales, uma pesquisa sobre neutralidade de rede na Am\u00e9rica Latina, e defende que pr\u00e1ticas de zero-rating ferem a neutralidade de rede, conforme estabelecida no Marco Civil da Internet.<\/p>\n

Por\u00a0Marina Pita – Especial para o Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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