{"id":30108,"date":"2017-11-01T17:47:23","date_gmt":"2017-11-01T17:47:23","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=30108"},"modified":"2017-11-01T19:57:39","modified_gmt":"2017-11-01T19:57:39","slug":"pesquisa-avalia-nivel-de-transparencia-na-comunicacao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=30108","title":{"rendered":"Pesquisa avalia n\u00edvel de transpar\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"

Parceria entre Intervozes, e a organiza\u00e7\u00e3o internacional Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras mapeou 50 empresas para analisar concentra\u00e7\u00e3o de propriedade e rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas mantidas pelos grupos de m\u00eddia no pa\u00eds<\/em><\/p>\n

O Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social e a organiza\u00e7\u00e3o internacional Rep\u00f3rteres Sem fronteiras lan\u00e7aram ontem, dia 31, em S\u00e3o Paulo, o Monitoramento da Propriedade da M\u00eddia (Media Ownership Monitor \u2013 MOM) vers\u00e3o Brasil<\/a>, uma iniciativa global de pesquisa e incid\u00eancia pol\u00edtica para avaliar a transpar\u00eancia nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e identificar quais s\u00e3o efetivamente seus propriet\u00e1rios, de modo a responder \u00e0 pergunta: \u201cQuem controla a m\u00eddia?\u201d. A pesquisa mapeou os 50 ve\u00edculos de maior audi\u00eancia\/circula\u00e7\u00e3o, sendo 11 deles redes de TV (aberta e por assinatura), 12 redes de r\u00e1dio e 17 ve\u00edculos de m\u00eddia impressa (jornais de circula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e revistas de circula\u00e7\u00e3o semanal), al\u00e9m de 10 ve\u00edculos online (portais de not\u00edcias), reunindo informa\u00e7\u00f5es sobre os grupos econ\u00f4micos a que pertencem, seus controladores, os outros neg\u00f3cios mantidos por estes e suas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, entre outras. Os resultados est\u00e3o disponibilizados em forma de indicadores, banco de dados e temas em destaque.<\/p>\n

Os 50 ve\u00edculos mapeados na pesquisa pertencem a 26 grupos ou empresas de comunica\u00e7\u00e3o, os quais, pelos seus n\u00edveis de audi\u00eancia, t\u00eam potencial para influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica brasileira. A diferen\u00e7a entre as quantidades de ve\u00edculos nas quatro m\u00eddias se deve \u00e0 maior ou menor concentra\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia e ao alcance geogr\u00e1fico dos mesmos. O levantamento demonstrou que 16 destes grupos possuem tamb\u00e9m outros neg\u00f3cios no setor de m\u00eddia, como produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica, edi\u00e7\u00e3o de livros, ag\u00eancia de publicidade, programa\u00e7\u00e3o de TV a cabo, entre outros. Tamb\u00e9m demonstrou que 21 dos grupos ou seus acionistas possuem atividades em outros setores econ\u00f4micos, entre os quais educa\u00e7\u00e3o, financeiro, imobili\u00e1rio, agropecu\u00e1rio, energia, transportes, constru\u00e7\u00e3o civil e sa\u00fade. Al\u00e9m disso, h\u00e1 v\u00e1rios propriet\u00e1rios que s\u00e3o pol\u00edticos ou lideran\u00e7as religiosas.<\/p>\n

Os resultados da pesquisa apontaram alerta vermelho para quase todos os indicadores de riscos ao pluralismo e \u00e0 independ\u00eancia da m\u00eddia, principalmente no que diz respeito \u00e0 elevad\u00edssima concentra\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia e \u00e0 propriedade cruzada de meios de comunica\u00e7\u00e3o. A m\u00eddia brasileira mostra alta concentra\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia e de propriedade, alta concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, falta de transpar\u00eancia quanto ao controle acion\u00e1rio e receitas, al\u00e9m de poss\u00edveis interfer\u00eancias econ\u00f4micas, pol\u00edticas e religiosas sobre a informa\u00e7\u00e3o veiculada nos meios. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se tenha uma democracia efetiva sem pluralidade e diversidade de vozes em circula\u00e7\u00e3o. A m\u00eddia independente seria um fator de garantia importante para este pluralismo. Outro indicador avaliado \u00e9 o da transpar\u00eancia: os riscos se tornam ainda maiores quando n\u00e3o est\u00e1 claro para a audi\u00eancia quem tem controle sobre os ve\u00edculos, que outros neg\u00f3cios seus controladores mant\u00eam e que interesses podem impactar sobre a produ\u00e7\u00e3o das not\u00edcias.<\/p>\n

Apesar de toda a diversidade regional existente no pa\u00eds e das dimens\u00f5es continentais de seu territ\u00f3rio, as quatro principais redes nacionais de televis\u00e3o aberta, ainda o meio de comunica\u00e7\u00e3o mais consumido no pa\u00eds \u2013 Globo, SBT, Record e Bandeirantes \u2013, concentram uma audi\u00eancia que ultrapassa os 70%. Tamb\u00e9m a concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica \u00e9 alarmante: 19 dos 26 grupos analisados (73%) t\u00eam suas sedes na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, a grande maioria na cidade de S\u00e3o Paulo. A localiza\u00e7\u00e3o da sede dos 50 ve\u00edculos ou redes analisados obedece l\u00f3gica similar: 62% est\u00e3o na cidade de S\u00e3o Paulo, enquanto outros 12% est\u00e3o no Rio de Janeiro \u2013 onde fica a matriz do maior conglomerado de m\u00eddia da Am\u00e9rica Latina, o Grupo Globo. A chamada \u201cregi\u00e3o concentrada\u201d, que neste caso corresponde \u00e0s regi\u00f5es Sudeste e Sul, abriga 80% dos escrit\u00f3rios de comando dos grupos controladores dos 50 ve\u00edculos de m\u00eddia analisados.<\/p>\n

\u201cA concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia realmente produz um paradoxo, e a internet, que deveria significar uma quantidade ilimitada de conte\u00fado e de variedade, reproduz essa mesma l\u00f3gica de concentra\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. Essa concentra\u00e7\u00e3o vem crescendo em n\u00edvel global, com o Facebook e o Google, por exemplo, criando bolhas de informa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Olaf Steenfadt, coordenador global do MOM no Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras e especialista no assunto. Conforme ele, a luta a ser travada \u00e9 a luta pelos Direitos Humanos, e que o est\u00e1 sendo atacado \u00e9 o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. \u201cNesse panorama, \u00e9 quase imposs\u00edvel defender a independ\u00eancia do jornalismo. \u00c9 dif\u00edcil garant\u00ed-la, sem a transpar\u00eancia do \u2018quem \u00e9 quem?\u2019, de \u2018o que est\u00e1 por tr\u00e1s da m\u00eddia?\u2019 \u201d, ressalta Olaf, para quem o Brasil \u00e9 dos pa\u00edses com maior concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, inclusive em termos de modelo de neg\u00f3cios, pois \u00e9 dos poucos pa\u00edses em que os donos da m\u00eddia ainda obt\u00e9m muito lucro.<\/p>\n

Olaf Steenfadt relata que falar sobre a m\u00eddia no Brasil \u00e9 um tabu, e explica: \u201cN\u00f3s fizemos hoje uma confer\u00eancia de imprensa, fizemos isso em 11 pa\u00edses at\u00e9 agora, em todos n\u00f3s estivemos nas primeiras p\u00e1ginas dos jornais, na televis\u00e3o, etc. Isso s\u00f3 n\u00e3o aconteceu na Turquia, que talvez n\u00e3o seja uma boa compara\u00e7\u00e3o quando o assunto \u00e9 m\u00eddia, e no Brasil. Ent\u00e3o a minha sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 uma censura oficial (do sistema pol\u00edtico), mas sim uma censura feita pelos pr\u00f3prios canais. Ou seja, os ve\u00edculos s\u00e3o parte do problema\u201d, lamenta.<\/p>\n

Andr\u00e9 Pasti, coordenador da pesquisa pelo Intervozes, relata que o levantamento ser\u00e1 fundamental na colabora\u00e7\u00e3o com outras pesquisas sobre concentra\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, servindo tamb\u00e9m como subs\u00eddio para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cO MOM traz dados que iram facilitar na hora de pensar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de comunica\u00e7\u00e3o, ainda que numa conjuntura bastante dif\u00edcil. Com tantos retrocessos, quando estamos tendo que defender um direito b\u00e1sico que \u00e9 a liberdade de express\u00e3o, at\u00e9 pode parecer um pouco deslocado fazer um levantamento como esse, j\u00e1 que n\u00e3o seria a primeira prioridade, mas, na realidade, a gente n\u00e3o consegue avan\u00e7ar nesse debate sem conhecer de fato o que acontece na m\u00eddia brasileira\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Pasti avalia que a pesquisa \u00e9 um grande passo para que se avance em uma s\u00e9rie de decis\u00f5es. Apesar de n\u00e3o ser a primeira pesquisa de m\u00eddia no Brasil, o MOM traz uma plataforma acess\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 a quem faz o debate acad\u00eamico, mas tamb\u00e9m \u00e0 sociedade em geral. \u201c\u00c9 uma plataforma que reuniu v\u00e1rios dados com explica\u00e7\u00f5es sobre o que eles representam e que deve continuar sendo atualizada\u201d, explica.
\nOliv\u00eda Bandeira, do Intervozes e integrante da equipe de pesquisa, apresentou alguns dos dados coletados. \u201cA gente pode olhar no quadro dos propriet\u00e1rios a lista extensa de 50 ve\u00edculos pesquisados, mas estes s\u00e3o de propriedade de 26 grupos de comunica\u00e7\u00e3o ou de empresas que n\u00e3o chegam a se constituir como um grupo. Fica muito patente tamb\u00e9m nos gr\u00e1ficos que esses grupos n\u00e3o s\u00f3 est\u00e3o dentro do neg\u00f3cio de m\u00eddia, como est\u00e3o em uma s\u00e9rie de outros neg\u00f3cios. N\u00f3s destacamos pelo menos tr\u00eas dessas rela\u00e7\u00f5es que fazem da m\u00eddia brasileira uma m\u00eddia nada democr\u00e1tica: os interesses pol\u00edticos, religiosos e econ\u00f4micos\u201d.<\/p>\n

O trabalho tamb\u00e9m aponta que, embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edba que pol\u00edticos controlem empresas de m\u00eddia, 32 deputados federais e oito senadores controlam meios de comunica\u00e7\u00e3o, em alguns casos colocando familiares como propriet\u00e1rios formais, tentando mascarar suas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mart\u00edn Becerra, professor na Escola de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidad Nacional de Quilmes e da Universidade de Buenos Aires, afirmou que as empresas de comunica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina reclamam e pedem transpar\u00eancia de todos os setores sociais, por\u00e9m s\u00e3o completamente alheias \u00e0 transpar\u00eancia de pr\u00f3prios dados. \u201cEm parte, isso \u00e9 devido \u00e0 aus\u00eancia de regulamento que historicamente acontece na Am\u00e9rica Latina com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propriedades dos meios e \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o. Muitos de n\u00f3s acreditamos de maneira c\u00e2ndida que isso seria resolvido atrav\u00e9s de uma promessa de transpar\u00eancia, mas depois da internet, com as redes digitais, o que se mostra \u00e9 que cada vez mais a massifica\u00e7\u00e3o da internet e o dom\u00ednio global dos intermedi\u00e1rios como Google e Facebook tem contribu\u00eddo para deixar ainda mais opaca essa transpar\u00eancia\u201d .<\/p>\n

Ele destaca que na Am\u00e9rica Latina o interesse p\u00fablico \u00e9 sempre secund\u00e1rio diante dos interesses por parte dos grupos concentrados, que influem inclusive na forma\u00e7\u00e3o das pautas consideradas \u201crelevantes\u201d. \u201c A atividade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a atividade mais importante do grupo de comunica\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 s\u00f3 uma plataforma para realizar outras atividades econ\u00f4micas e que se potencializa quanto mais concentrados est\u00e3o os meios\u201d. Para Becerra, essa concentra\u00e7\u00e3o tem outros sintomas, como a concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica com cada vez menos polos urbanos fornecendo conte\u00fados e uma maior autocensura dos trabalhadores, num ambiente cada vez mais prec\u00e1rio para o exerc\u00edcio do jornalismo e para liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Para a presidenta da Organiza\u00e7\u00e3o Interamericana de Defensoras e Defensores das Audi\u00eancias (OID), Cynthia Ottavianona, a transpar\u00eancia \u00e9 fundamental e \u00e9 necess\u00e1rio inverter a l\u00f3gica dos \u201capropriadores\u201d da m\u00eddia. \u201cOs dados pertencem a todos e a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano, n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria. Por isso, precisamos saber quem s\u00e3o aqueles que est\u00e3o administrando os meios. Essa pergunta \u00e9 importante para o direito das audi\u00eancias, para uma cidadania comunicacional. \u00c9 necess\u00e1rio reconhecer e indagar sobre os direitos das audi\u00eancias na regula\u00e7\u00e3o audiovisual. Isso significa reconhecer a exist\u00eancia de um contrato social, e podemos dizer que isso est\u00e1 baseado na necessidade de aprofundar a democracia.\u201d<\/p>\n

Ela destaca que, para aprofundar a democracia no campo da comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso garantir quatro eixos: a prote\u00e7\u00e3o dos grupos historicamente vulner\u00e1veis – crian\u00e7as, adolescentes, mulheres, negros, coletivos LGBTT, grupos de imigrantes, pessoas com defici\u00eancia; os direitos pessoais, ou seja, os direitos de intimidade, da dignidade, \u00e0 privacidade; a promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o plural e diversa; e a cria\u00e7\u00e3o de defensorias de audi\u00eancia como ferramentas necess\u00e1rias para corrigir assimetrias das desigualdades. \u201cEsses quatro eixos s\u00e3o importantes, pois ningu\u00e9m defende um direito que n\u00e3o conhece. Precisamos fazer conhecer, ensinar, difundir, divulgar, socializar esses direitos\u201d.<\/p>\n

Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom\/PR) entre 2007 e 2010, analisou que, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o momento atual \u00e9 o de maior retrocesso e de perdas de mais direitos individuais. \u201cO Brasil nunca enfrentou junto \u00e0 sociedade a quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Com muita dificuldade o debate estava amadurecendo dentro de algumas inst\u00e2ncias, mas faltou lideran\u00e7a e mais amadurecimento. Cada vez mais o oligop\u00f3lio foi naturalizado no Brasil. E, quando se fala em regula\u00e7\u00e3o, contra-atacam dizendo que est\u00e3o querendo acabar com a liberdade de imprensa.\u201d<\/p>\n

Ele destaca que a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia existe em todos os pa\u00edses democr\u00e1ticos, inclusive nos Estados Unidos, onde n\u00e3o se permite a propriedade cruzada. Ou seja, um dono de r\u00e1dio n\u00e3o pode ter um canal de TV num determinado local, de forma a concentrar a informa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no Brasil, n\u00e3o existe nada na legisla\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a o mesmo grupo de controlar emissoras de r\u00e1dio, televis\u00e3o, jornais e portais na internet, o que torna a informa\u00e7\u00e3o concentrada e favorece a concentra\u00e7\u00e3o de propriedade cruzada.<\/p>\n

Segundo Franklin, em toda a Am\u00e9rica Latina, s\u00f3 quem tem voz \u00e9 o dono da empresa. \u201cComo se a sociedade n\u00e3o tivesse o direito de opinar. A gente pode at\u00e9 entender isso num jornal\/revista, onde \u00e9 o dono quem p\u00f5e o dinheiro, por\u00e9m, na radiodifus\u00e3o, isso \u00e9 inadmiss\u00edvel. Ela \u00e9 uma concess\u00e3o p\u00fablica e deve sim prestar contas ao Estado e \u00e0 sociedade. \u00c9 preciso regular, sim!\u201d.<\/p>\n

Media Ownership Monitor\/MOM<\/strong><\/p>\n

O Monitoramento da Propriedade da M\u00eddia (Media Ownership Monitor\/MOM<\/a>) \u00e9 uma iniciativa global de pesquisa e incid\u00eancia pol\u00edtica para criar transpar\u00eancia a respeito de quem s\u00e3o os donos da m\u00eddia e, por meio da contextualiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es, responder \u00e0 pergunta: \u201cquem controla a m\u00eddia?\u201d. A pesquisa pretende fornecer ao p\u00fablico uma fonte acess\u00edvel e continuamente atualizada sobre os interesses por tr\u00e1s das not\u00edcias que assistimos, lemos, ouvimos.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o d\u00e9cimo-primeiro pa\u00eds onde a pesquisa est\u00e1 sendo realizada. No site Media Ownership Monitor, est\u00e3o dispon\u00edveis seus resultados do levantamento em pa\u00edses como Peru, Ghana, Turquia, Filipinas, Ucr\u00e2nia e Camboja. Neste momento, a pesquisa est\u00e1 em andamento tamb\u00e9m no Marrocos e no Paquist\u00e3o e, no in\u00edcio de 2018, come\u00e7a a ser realizada no M\u00e9xico.<\/p>\n

MOM Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n

No Brasil, foram analisadas as redes de TV aberta Globo, SBT, Record, Band, RedeTV!, RecordNews, TV Brasil, Rede Vida e Gospel, e os ve\u00edculos de televis\u00e3o por assinatura Globo News e Band News. Tamb\u00e9m foram analisadas as redes de r\u00e1dio Jovem Pan, Ga\u00facha Sat, Bandeirantes, Band FM, BandNews, Globo AM\/FM, CBN, Transam\u00e9rica, Mix FM, Rede Cat\u00f3lica de R\u00e1dio, Rede Aleluia e Novo Tempo; os portais Globo.com, UOL, Abril, IG, ClicRBS, Estad\u00e3o, R7, Revista F\u00f3rum, O Antagonista e BBC; as revistas Veja, \u00c9poca e Isto\u00c9 e os jornais Folha de S. Paulo, O Globo, Super Not\u00edcia, O Estado de S. Paulo, Zero Hora, Extra, Di\u00e1rio Ga\u00facho, Agora S\u00e3o Paulo, O Estado de Minas, Valor Econ\u00f4mico, Correio Braziliense, O Tempo, Correio do Povo e Daqui.<\/p>\n

Al\u00e9m da equipe de pesquisadores, o projeto contou ainda com um Conselho de Especialistas, volunt\u00e1rio e de car\u00e1ter consultivo, acionado ao longo do desenvolvimento da pesquisa para contribuir com avalia\u00e7\u00f5es e propor solu\u00e7\u00f5es a eventuais desafios durante o levantamento e a an\u00e1lise dos dados. Participaram 15 conselheiros de diferentes \u00e1reas do setor da comunica\u00e7\u00e3o, como pesquisadores, professores e jornalistas. A composi\u00e7\u00e3o levou em conta, ainda, a diversidade \u00e9tnico-racial e de g\u00eanero e a distribui\u00e7\u00e3o regional dos convidados.<\/p>\n

Por Ram\u00eania Vieira – Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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