{"id":29814,"date":"2017-05-02T23:24:41","date_gmt":"2017-05-02T23:24:41","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29814"},"modified":"2017-05-02T23:24:41","modified_gmt":"2017-05-02T23:24:41","slug":"comunicacao-publica-de-pernambuco-pode-estar-com-os-dias-contados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29814","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pernambuco pode estar com os dias contados"},"content":{"rendered":"

Baixo or\u00e7amento e reduzidas ferramentas de participa\u00e7\u00e3o social podem levar ao desmonte das iniciativas de radiodifus\u00e3o p\u00fablica no estado<\/em><\/p>\n

Por Eduardo Amorim e C\u00e1tia Oliveira*<\/em><\/p>\n

Uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal do Recife<\/a>, na \u00faltima quarta-feira 26, abriu espa\u00e7o para discuss\u00f5es sobre o abandono de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o em Pernambuco.<\/p>\n

Enquanto vemos na m\u00eddia privada quest\u00f5es importantes, como a da reforma trabalhista, sendo distorcidas ou silenciadas, ve\u00edculos que poderiam contribuir para que o debate de fato exista s\u00e3o sucateados.<\/p>\n

Convocada pelo vereador Ivan Moraes Filho (Psol) para discutir a R\u00e1dio Frei Caneca, a audi\u00eancia abordou tamb\u00e9m o poss\u00edvel fechamento da TV Pernambuco (TVPE), no Recife, o desmonte das estrat\u00e9gias de controle social e participa\u00e7\u00e3o da TV Universit\u00e1ria (TVU) e o pouco investimento nas tev\u00eas e r\u00e1dios legislativas.<\/p>\n

Apesar de algumas vit\u00f3rias importantes, como a digitaliza\u00e7\u00e3o da TVU e a entrada no ar da R\u00e1dio Frei Caneca, a\u00a0situa\u00e7\u00e3o de Pernambuco reflete o que acontece em um estado onde a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica vive de promessas n\u00e3o cumpridas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte de um contexto nacional de desmonte acelerado da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer.<\/p>\n

Em Recife, a Empresa Pernambuco de Comunica\u00e7\u00e3o (EPC), empresa p\u00fablica que gere a TVPE, veicula conte\u00fados da EBC e conta com retransmissoras em mais de 60 munic\u00edpios, ao contr\u00e1rio das tev\u00eas comerciais, que t\u00eam menor alcance (principalmente em regi\u00f5es mais afastadas).<\/p>\n

Mas esse cen\u00e1rio pode mudar.<\/p>\n

No calend\u00e1rio do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), o desligamento do sinal anal\u00f3gico dos televisores e a substitui\u00e7\u00e3o pelo digital est\u00e3o previstos para meados de julho deste ano.<\/p>\n

A TVPE, ainda operando com sinal anal\u00f3gico, dever\u00e1 sair do ar na capital pernambucana, j\u00e1 que n\u00e3o foi cumprida a promessa do ex-governador Eduardo Campos de investimento de R$25 milh\u00f5es para modernizar a emissora<\/a>.<\/p>\n

Vale lembrar que muitos munic\u00edpios em diversas \u00e1reas do Estado n\u00e3o contam com transmissoras locais nem recebem sinal de cidades vizinhas. Sem acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, tais lugares tornaram-se conhecidos pelo uso das parab\u00f3licas. As antenas captam sinal de diversas regi\u00f5es, n\u00e3o necessariamente da localidade onde est\u00e3o.<\/p>\n

O fen\u00f4meno leva as pessoas a desconhecer o que \u00e9 produzido em seu Estado, incluindo a\u00ed parte de seu patrim\u00f4nio cultural, assim como acontecimentos e problemas de sua regi\u00e3o, em detrimento de outras.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o que j\u00e1 acontece em Araripina. Segundo o representante do munic\u00edpio na audi\u00eancia p\u00fablica, o blogueiro Portnalli Chuim, a emissora atualmente n\u00e3o chega \u00e0 sua cidade.<\/p>\n

Para resolver o problema, a sociedade civil demanda a implementa\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o retransmissora em Ouricuri, ponto ideal para atingir toda a regi\u00e3o do sert\u00e3o do Araripe.<\/p>\n

Segundo o diretor-presidente da EPC, Guido Bianchi, a digitaliza\u00e7\u00e3o da TVPE precisaria come\u00e7ar por Caruaru, onde se localiza a geradora do sinal da emissora.<\/p>\n

Em seu Plano de Gest\u00e3o para 2016<\/a>, a EPC estimou em R$ 4 milh\u00f5es a implanta\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o digital na cidade de Caruaru e em Recife. Por\u00e9m, essa n\u00e3o parece ser uma prioridade do governo estadual.<\/p>\n

Enquanto as cifras para publicidade crescem, a TV p\u00fablica permanece \u00e0 m\u00edngua, correndo o risco de deixar de existir se n\u00e3o for digitalizada. No mesmo ano, conforme dados do site Ombudspe, o governador Paulo C\u00e2mara injetara 17,4 milh\u00f5es de reais no or\u00e7amento previsto para publicidade oficial.<\/p>\n

Isto sobre um montante j\u00e1 provado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de R$ 54,5 milh\u00f5es, somando ent\u00e3o mais de R$ 70 milh\u00f5es no total.<\/p>\n

A farra dos gastos publicit\u00e1rios se repete na capital. O vereador Ivan Moraes denunciou durante a audi\u00eancia p\u00fablica que, em 2017, a Prefeitura do Recife j\u00e1 havia pedido uma suplementa\u00e7\u00e3o de verba para publicidade, podendo chegar a gastos de R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, parece dif\u00edcil que sejam disponibilizados os R$ 1,7 ou R$ 2 milh\u00f5es necess\u00e1rios, segundo o diretor da R\u00e1dio Frei Caneca, Patrick Torquato,\u00a0para que a emissora p\u00fablica municipal comece a funcionar com programa\u00e7\u00e3o e equipe pr\u00f3prias.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o social? S\u00f3 no papel<\/strong><\/p>\n

Inspirada nos moldes da EBC, a EPC foi criada atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga e persistente dos movimentos sociais de comunica\u00e7\u00e3o, entre outros segmentos.<\/p>\n

A proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da antiga tev\u00ea do Estado foi a mais votada da Confer\u00eancia Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o, em 2009. Ap\u00f3s muitas pelejas, a lei de cria\u00e7\u00e3o de empresa p\u00fablica EPC foi aprovada e foi institu\u00eddo um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 com membros da sociedade civil com poder decis\u00f3rio.<\/p>\n

Contudo, a nova estrutura da empresa permaneceu sem recursos compat\u00edveis com o seu funcionamento.<\/p>\n

Hoje, com um novo quadro eleito de conselheiros\/as ainda n\u00e3o nomeados\/as e sem previs\u00e3o de or\u00e7amento para seu porte, a emissora vem deixando de atender \u00e0s demandas de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que poderiam ser veiculados em sua grade.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 TV Universit\u00e1ria \u2013\u00a0que n\u00e3o faz parte da EPC e \u00e9 ligada \u00e0 Universidade Federal de Pernambuco \u2013,\u00a0o cen\u00e1rio \u00e9 melhor por j\u00e1 ter sido digitalizada, mas ainda est\u00e1 longe do ideal em termos de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2015, um comit\u00ea formado por funcion\u00e1rios, professores e integrantes de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais do campo do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de representa\u00e7\u00f5es de movimentos sociais, deram in\u00edcio a um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de TV e R\u00e1dio Universit\u00e1ria (NTVRU), que tem alcance metropolitano.<\/p>\n

Ap\u00f3s v\u00e1rios encontros e debates, foram elaborados documentos que norteariam as pr\u00e1ticas para uma efetiva comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica: participa\u00e7\u00e3o social; transpar\u00eancia e possibilidade de acesso dos diversos segmentos da cultura, entre outras \u00e1reas; constru\u00e7\u00e3o participativa da grade de programa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, com pluralidade de conte\u00fados e elabora\u00e7\u00e3o de editais de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, a nova dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo, que acompanhou o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da emissora, ainda n\u00e3o tirou as propostas do papel.<\/p>\n

Uma rara boa not\u00edcia na TV Universit\u00e1ria \u00e9 o programa Fora da Curva, realizado em parceria com diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

A falta de resposta \u00e0s demandas da sociedade tamb\u00e9m \u00e9 a pr\u00e1tica de gest\u00e3o municipal da r\u00e1dio p\u00fablica Frei Caneca FM<\/a>. Depois de mais de 50 anos de reivindica\u00e7\u00f5es, apenas em 2016 a r\u00e1dio foi colocada no ar pela prefeitura, mas ainda em car\u00e1ter experimental.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a FM funciona de forma muito aqu\u00e9m de seu potencial e de sua proposta inicial, tendo produzido conte\u00fado pr\u00f3prio apenas durante o carnaval, quando abriu os microfones para um programa de entrevista sobre o frevo e a produ\u00e7\u00e3o local. Durante o restante do tempo, a Frei Caneca tem ocupado sua grade de programa\u00e7\u00e3o com m\u00fasica. Por\u00e9m, um ve\u00edculo p\u00fablico deveria ser bem mais que uma playlist<\/em> de qualidade.<\/p>\n

As iniciativas do legislativo para tentar resolver a falta de or\u00e7amento tamb\u00e9m t\u00eam sido ignoradas. Em 2016, o deputado estadual Edilson Silva destinou R$ 260 mil de emenda parlamentar para a emissora.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o conv\u00eanio entre a Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o do Governo do Estado e a Secretaria de Planejamento do Recife n\u00e3o foi sequer firmado para recebimento da verba e os recursos correm, cada vez mais risco, de serem perdidos.<\/p>\n

Permanecem distantes da r\u00e1dio os 90 minutos di\u00e1rios de jornalismo (sendo 50% por cento de conte\u00fado local), as 3 horas semanais de programas voltados a propostas para o p\u00fablico infantil e infanto-juvenil (com \u00eanfase de conte\u00fados locais conte\u00fados locais e regionais realizados, concebidos e desenvolvidos por produtores independentes do Estado), al\u00e9m da garantia de 20% de conte\u00fados radiof\u00f4nicos criados e desenvolvidos por produtoras independentes do estado.<\/p>\n

Tais diretrizes, al\u00e9m da constitui\u00e7\u00e3o de um conselho com participa\u00e7\u00e3o social, com car\u00e1ter deliberativo \u00a0e fiscalizador,\u00a0integram as 54 propostas apresentadas em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal do Recife, em 2014.<\/p>\n

Passados tr\u00eas anos, mais uma audi\u00eancia p\u00fablica mostrou que as 54 propostas sequer foram homologadas pela atual administra\u00e7\u00e3o, com a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo do prefeito Geraldo Julio.<\/p>\n

\u201cAs propostas ainda n\u00e3o foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial. Nem uma vers\u00e3o em papel timbrado chegou a ser apresentada. Assim, apesar toda legitimidade, elas permanecem sem valor de documento. Al\u00e9m disso, a r\u00e1dio n\u00e3o tem exist\u00eancia jur\u00eddica e tamb\u00e9m n\u00e3o consta no organograma da Prefeitura. Essa falta de reconhecimento oficial lan\u00e7a s\u00e9rias d\u00favidas a respeito do compromisso da gest\u00e3o com o car\u00e1ter p\u00fablico da emissora e deixa um campo aberto para arbitrariedades na Frei Caneca\u201d,\u00a0denuncia Renato Feitosa, integrante do Grupo de Trabalho (GT) que foi constitu\u00eddo pela Funda\u00e7\u00e3o de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), ligada \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, para a implementa\u00e7\u00e3o dos 54 pontos.<\/p>\n

As reuni\u00f5es do GT foram suspensas pela gest\u00e3o no final do ano passado.<\/p>\n

Apesar de insistentes questionamentos de representantes do F\u00f3rum Pernambucano de Comunica\u00e7\u00e3o (Fopecom) na audi\u00eancia p\u00fablica, o presidente da FCCR, Diego Rocha, n\u00e3o se comprometeu com um prazo para publicar no Di\u00e1rio Oficial as 54 propostas, nem para realiza\u00e7\u00e3o de concurso para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, efetiva\u00e7\u00e3o de um Conselho com participa\u00e7\u00e3o social ou a pr\u00f3pria estrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o dentro do organograma do governo municipal.<\/p>\n

Efetivamente, a \u00fanica evolu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia foi que o Grupo de Trabalho que vem discutindo a implementa\u00e7\u00e3o da Frei Caneca finalmente ser\u00e1 formalizado em reuni\u00e3o aberta e voltar\u00e1 a se reunir na semana que vem, 09 de maio, em um dos audit\u00f3rios do Museu de Arte Moderna Alo\u00edsio Magalh\u00e3es.<\/p>\n

A falta de recursos e as formas prec\u00e1rias de participa\u00e7\u00e3o social colocam em risco a pr\u00f3pria exist\u00eancia de uma radiodifus\u00e3o p\u00fablica em Pernambuco. A sociedade est\u00e1 de olho, mas \u00e9 preciso que as diferentes esferas do governo encarem a quest\u00e3o com seriedade e evitem o fim desta fundamental ferramenta para a democracia.<\/p>\n

*Eduardo Amorim e C\u00e1tia Oliveira s\u00e3o jornalistas e integrantes do Coletivo Intervozes. C\u00e1tia \u00e9 mestra em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UFPE e foi conselheira pela sociedade civil do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da EPC, al\u00e9m de integrar o Grupo de Trabalho para implanta\u00e7\u00e3o das propostas para a R\u00e1dio Frei Caneca. Eduardo \u00e9 vice-presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Baixo or\u00e7amento e reduzidas ferramentas de participa\u00e7\u00e3o social podem levar ao desmonte das iniciativas de radiodifus\u00e3o p\u00fablica no estado Por Eduardo Amorim e C\u00e1tia Oliveira* Uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal do Recife, na \u00faltima quarta-feira 26, abriu espa\u00e7o para discuss\u00f5es sobre o abandono de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o em Pernambuco. Enquanto vemos na … Continue lendo Comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pernambuco pode estar com os dias contados<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[703,327],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29814"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29814"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29814\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29815,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29814\/revisions\/29815"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}