{"id":29807,"date":"2017-04-26T17:41:36","date_gmt":"2017-04-26T17:41:36","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29807"},"modified":"2017-04-27T17:04:34","modified_gmt":"2017-04-27T17:04:34","slug":"audiencia-com-kassab-tem-muito-bla-bla-bla-e-pouco-debate","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29807","title":{"rendered":"Audi\u00eancia com Kassab tem muito bl\u00e1 bl\u00e1 bl\u00e1 e pouco debate"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio ignorou informa\u00e7\u00f5es sobre a privatiza\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lite que foi comprado com finalidade de universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga no pa\u00eds<\/span><\/i><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica promoveu, nesta quarta-feira, dia 26, audi\u00eancia p\u00fablica com o ministro de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab. Ele compareceu \u00e0 audi\u00eancia junto com os presidentes da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (EBCT), Telebr\u00e1s, Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB), Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e todos os secret\u00e1rios do minist\u00e9rio, mas falou menos de 20 minutos do total de 3h30 de dura\u00e7\u00e3o da atividade. O restante foi utilizado pelos secret\u00e1rios e representantes das estatais, al\u00e9m de deputados da base aliada.<\/span><\/p>\n

Especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos Correios, Kassab afirmou que o atual governo \u201c\u00e9 contra a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d e que trabalha para fortalecer a empresa. Por\u00e9m, o ministro destacou que o governo n\u00e3o ir\u00e1 transferir recursos do Tesouro Nacional para os Correios, pretendendo resolver problemas financeiros da institui\u00e7\u00e3o a partir da gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 questionada pelo deputado Adelmo Carneiro Le\u00e3o (PT-MG), para quem o n\u00e3o investimento de recursos nos Correios, neste momento de situa\u00e7\u00e3o financeira dif\u00edcil, coloca a empresa em risco. O que \u00e9 confirmado pela fala do pr\u00f3prio presidente dos Correios, Guilherme Campos, que informou que, por conta da crise financeira, as f\u00e9rias dos trabalhadores da empresa est\u00e3o suspensas por um ano.<\/span><\/p>\n

Interven\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s telecomunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab declarou que o governo vai editar nos pr\u00f3ximos dias uma medida provis\u00f3ria (MP) com as regras de interven\u00e7\u00e3o na empresa de telefonia e banda larga Oi, que est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial. Segundo o ministro, a carta redigida pelos conselheiros da Anatel indicando a necessidade de interven\u00e7\u00e3o <\/span>soou como alerta<\/span><\/i> para o minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

Em 2008, a Anatel e o Governo Federal mudaram o Plano Geral de Outorgas (PGO) com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 6.654\/2008, o que permitiu a compra da Brasil Telecom pela Oi. Assim, a Oi tornou-se concession\u00e1ria de telefonia fixa em 26 estados do pa\u00eds \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, onde operava a Telef\u00f4nica, atualmente Vivo.<\/span><\/p>\n

O antigo PGO (Decreto n\u00ba 2.534\/1998) proibia a compra de uma empresa de telefonia fixa por outra que atuasse em regi\u00e3o diferente, entre outros motivos, para impedir que a atua\u00e7\u00e3o destas se estendessem a grandes regi\u00f5es. Com a compra da Brasil Telecom, a Oi assumiu obriga\u00e7\u00f5es de universaliza\u00e7\u00e3o da telefonia fixa nas \u00e1reas menos lucrativas de praticamente todo o pa\u00eds, enquanto a Telef\u00f4nica se concentrou no estado de S\u00e3o Paulo (como referido acima).<\/span><\/p>\n

A Oi opera apenas no Brasil ao mesmo tempo em que concorre com empresas globais de telecomunica\u00e7\u00f5es, que sendo autorizadas a ofertar o servi\u00e7o, n\u00e3o t\u00eam as mesmas obriga\u00e7\u00f5es de cobertura. Ao longo do tempo, a Oi n\u00e3o s\u00f3 acumulou d\u00edvidas para manter o n\u00edvel de investimento no pa\u00eds como para pagar dividendos aos acionistas. Al\u00e9m, de receber s\u00e9rie de multas que a operadora da Anatel pelo n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de universaliza\u00e7\u00e3o da telefonia fixa e outras, negociadas em substitui\u00e7\u00e3o\/troca das primeiras.<\/span><\/p>\n

Sat\u00e9lite<\/b><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, foi informado que o lan\u00e7amento do primeiro Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio Brasileiro ocorrer\u00e1 no dia 4 de maio, o que permitir\u00e1 o aumento da cobertura de banda larga no territ\u00f3rio nacional. Segundo o secret\u00e1rio de Telecomunica\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, Andr\u00e9 Muller Borges, com o sat\u00e9lite, \u201cem poucos meses n\u00e3o haver\u00e1 uma regi\u00e3o do pa\u00eds que n\u00e3o possa ser atendida com banda larga, e em algumas localidades at\u00e9 com competi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, a realidade n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o bonita como quer o secret\u00e1rio. O projeto, que recebeu investimento de 2,7 bilh\u00f5es de reais e cujo objetivo era levar banda larga \u00e0s escolas, postos de sa\u00fade, hospitais, postos de fronteira, etc., deve ser leiloado pelo Governo Federal para grandes operadoras que n\u00e3o t\u00eam interesse em levar conex\u00e3o a locais de baixa densidade demogr\u00e1fica ou de baixa renda.<\/span><\/p>\n

No projeto original do <\/span>Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio de Defesa e Comunica\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas (<\/span>SGDC), 70% da capacidade do sat\u00e9lite estaria vinculada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas, ap\u00f3s as mudan\u00e7as implementadas pela gest\u00e3o atual, 80% da capacidade do sat\u00e9lite destinada para uso civil ser\u00e1 privatizada. <\/span><\/p>\n

O edital de venda n\u00e3o exige das empresas nenhuma meta de cobertura, universaliza\u00e7\u00e3o ou pre\u00e7o m\u00ednimo do servi\u00e7o prestado. Exige apenas \u201ccumprir as metas do PNBL\u201d. Ali\u00e1s, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) j\u00e1 foi considerado um fracasso exatamente porque as operadoras n\u00e3o cumpriram com sua parte no acordo de oferecer velocidade m\u00ednima por um pre\u00e7o m\u00ednimo, permitindo assim o acesso da popula\u00e7\u00e3o com baixa renda.<\/span><\/p>\n

TV digital<\/b><\/p>\n

Gilberto Kassab anunciou tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria adiando para o segundo semestre o desligamento do servi\u00e7o de TV anal\u00f3gica e a implanta\u00e7\u00e3o definitiva da TV digital em algumas cidades. O Grupo de Implanta\u00e7\u00e3o do Processo de Distribui\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Canais de TV e RTV (Gired) havia proposto o adiamento do processo para quatro agrupamentos de munic\u00edpios: Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e parte do interior de S\u00e3o Paulo. Inicialmente, o desligamento do sinal anal\u00f3gico nestas cidades ocorreria at\u00e9 julho. \u00a0<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria de Radiodifus\u00e3o do minist\u00e9rio, Vanda Bonna Nogueira, afirmou que tudo tem corrido dentro do esperado e que o desligamento do sinal na cidade de S\u00e3o Paulo foi um sucesso, n\u00e3o havendo reclama\u00e7\u00f5es sobre o assunto. Ela ignora, por\u00e9m, que, com o desligamento do sinal anal\u00f3gico, a distribui\u00e7\u00e3o dos canais digitais abertos por parte das operadoras de TV por assinatura passou a depender de autoriza\u00e7\u00e3o a ser dada pelas emissoras de sinal aberto. Como n\u00e3o houve acordo das operadoras de TV por assinatura com SBT, Record e Rede TV!, os paulistas perderam o acesso a estes canais na TV paga, gerando sim uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es e pedidos dos clientes de diminui\u00e7\u00e3o do valor do pacote – j\u00e1 que os tr\u00eas canais n\u00e3o estavam mais dispon\u00edveis. Portanto, se n\u00e3o houver acordo entre emissoras e operadoras, outras cidades podem enfrentar o mesmo problema \u00e0 medida que o desligamento anal\u00f3gico for sendo realizado.<\/span><\/p>\n

Fust e Fistel<\/b><\/p>\n

Autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, o deputado Sandro Alex (PSD-PR) pediu o uso efetivo do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel) e do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) para seus fins, deixando de ser utilizados para outros fins pelo governo.<\/span><\/p>\n

O deputado sugeriu que seja elaborado pelo governo, em conjunto com os parlamentares, um cronograma para p\u00f4r fim ao contingenciamento desses recursos. Kassab concordou com a proposta e disse que ser\u00e1 sugerido um cronograma de desbloqueio gradativo, alcan\u00e7ando-se o desbloqueio total em 2020. Quase a totalidade do dinheiro dos dois fundos v\u00e3o atualmente para os cofres do Tesouro Nacional, sem ser aplicados na finalidade para a qual foram criados.<\/span><\/p>\n

De qualquer forma, a audi\u00eancia, que poderia esclarecer aos deputados alguns assuntos relacionados \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio de Defesa e Comunica\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas (SGDC) e dos Correios, acabou virando uma reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da pasta e uma confraterniza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 base aliada do governo. Os representantes do minist\u00e9rio utilizaram tanto espa\u00e7o para suas falas que houve tempo apenas para que um deputado da oposi\u00e7\u00e3o conseguisse se manifestar, inviabilizando qualquer possibilidade de debate. O que era exatamente a estrat\u00e9gia do governo.<\/span><\/p>\n

Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Minist\u00e9rio ignorou informa\u00e7\u00f5es sobre a privatiza\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lite que foi comprado com finalidade de universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[542,1833],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29807"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29807"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29807\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29811,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29807\/revisions\/29811"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}