{"id":29805,"date":"2017-04-26T16:31:18","date_gmt":"2017-04-26T16:31:18","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29805"},"modified":"2017-04-26T16:31:18","modified_gmt":"2017-04-26T16:31:18","slug":"na-era-das-privatizacoes-um-satelite-para-as-operadoras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29805","title":{"rendered":"Na era das privatiza\u00e7\u00f5es, um sat\u00e9lite para as operadoras"},"content":{"rendered":"

Como um sat\u00e9lite de 2,7 bilh\u00f5es de reais para banda larga se tornou fornecimento de infraestrutura para as mesmas grandes empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es lucrarem<\/em><\/p>\n

Por Marina Pita*<\/em><\/p>\n

O entreguismo que tomou conta da pol\u00edtica nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/a> ap\u00f3s o impeachment de Dilma Rousseff n\u00e3o tem limites. Chega at\u00e9 o espa\u00e7o.<\/p>\n

A nova a\u00e7\u00e3o de Michel Temer nesta linha \u00e9 privatizar<\/a> o Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio de Defesa e Comunica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gicas (SGDC).<\/p>\n

O projeto, que recebeu investimento de 2,7 bilh\u00f5es bilh\u00f5es de reais e cujo objetivo era levar banda larga <\/a>\u00e0s escolas, postos de sa\u00fade, hospitais, postos de fronteira etc, agora ser\u00e1 leiloado para grandes operadoras, que n\u00e3o t\u00eam interesse em levar conex\u00e3o a locais de baixa densidade demogr\u00e1fica ou baixa renda.<\/p>\n

Mas a sociedade civil, organizada por meio da Coaliz\u00e3o Direitos na Rede e em di\u00e1logo com parlamentares, est\u00e1 decidida a paralisar o processo. Come\u00e7a uma nova batalha.<\/p>\n

A perspectiva de mudar o cen\u00e1rio de desigualdade \u2013 atualmente 50% dos domic\u00edlios do pa\u00eds est\u00e3o desconectados \u2013 foi desmantelada.<\/p>\n

No projeto original do SGDC, 70% da capacidade satelital estaria destinada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Em entrevista ao Portal TeleS\u00edntese, o ex-presidente da empresa de capital misto e respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o do projeto do SGDC, Jorge Bittar, estimou em mais de 100 mil o n\u00famero de escolas, das quais 50 mil rurais, que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

\u201cAs escolas de periferia tamb\u00e9m precisam de conectividade. Onde n\u00e3o h\u00e1 links de boa qualidade, o sat\u00e9lite cobriria essa necessidade. N\u00e3o d\u00e1 para colocar link compartilhado em escola de 500 alunos. Tem que ser colocado 50MB, 100MB 150MB full<\/em>. N\u00f3s t\u00ednhamos um projeto de levar conte\u00fados educacionais \u00e0s escolas brasileiras. Eu posso afirmar, se eu fosse conectar todas as escolas rurais e as escolas das periferias brasileiras, a capacidade total do SGDC n\u00e3o seria suficiente\u201d, frisou Bittar.<\/p>\n

Mas, ap\u00f3s as mudan\u00e7as implementadas pelo novo presidente da empresa de capital misto, Jarbas Valente, 80% da capacidade satelital destinada para uso civil ser\u00e1 privatizada em tr\u00eas lotes.<\/p>\n

Para piorar, o car\u00e1ter p\u00fablico do projeto foi totalmente descaracterizado, uma vez que o edital de venda n\u00e3o exige das empresas nenhuma meta de cobertura, universaliza\u00e7\u00e3o ou pre\u00e7o m\u00ednimo do servi\u00e7o.<\/p>\n

N\u00e3o foi sequer adotada a tradicional mescla entre \u00e1reas nobres com \u00e1reas pouco rent\u00e1veis, de forma a obrigar os compradores de \u00e1reas rent\u00e1veis a levar conex\u00e3o a outras, pouco atraentes economicamente, em uma tentativa de equil\u00edbrio financeiro da proposta.<\/p>\n

O edital exige apenas o vago \u201ccumprir as metas do PNBL\u201d. O Programa Nacional de Banda Larga<\/a> (PNBL), vale lembrar, j\u00e1 foi considerado um fracasso justamente porque as operadoras n\u00e3o cumpriram com sua parte no acordo de oferecer velocidade m\u00ednima por um pre\u00e7o m\u00ednimo \u2013 esconderam os pacotes, fizeram venda casada e mais todo tipo de pr\u00e1tica conden\u00e1vel pelo direito do consumidor.<\/p>\n

Repetir a dose, dessa vez sem nenhum detalhamento, \u00e9 a op\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o faz pol\u00edtica a s\u00e9rio. \u00c9 um filme j\u00e1 visto quando o assunto \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica de acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

A total liberdade de atua\u00e7\u00e3o das empresas vencedoras do leil\u00e3o \u00e9 algo extremamente preocupante.<\/p>\n

\u201cIsso significa que eles poder\u00e3o vender no atacado, no varejo, ou mesmo se concentrar apenas no setor corporativo, o mais rent\u00e1vel do setor. Assim, mais uma vez o car\u00e1ter p\u00fablico e a miss\u00e3o social do investimento saem prejudicadas\u201d, avalia a deputada Margarida Salom\u00e3o (PT), uma das parlamentares que buscam frear os planos do novo governo.<\/p>\n

Pelo modelo de neg\u00f3cio do sat\u00e9lite da gest\u00e3o anterior, a capacidade dele seria pulverizada pelos pequenos provedores de internet que j\u00e1 atendem as \u00e1reas ignoradas pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o n\u00famero de conex\u00f5es de banda larga fixa voltou a crescer justamente pela atua\u00e7\u00e3o deste grupo.<\/p>\n

\u201cCom avan\u00e7o de 5,55% e 126,8 mil adi\u00e7\u00f5es l\u00edquidas, os Internet Service Providers<\/em> (ISPs) totalizaram 2,413 milh\u00f5es de acessos fixos em mar\u00e7o, mantendo-se como o quarto maior grupo do mercado. Nos 12 meses, o avan\u00e7o foi de 18,29%\u201d, aponta an\u00e1lise publicada no portal Teletime.<\/p>\n

Concorr\u00eancia e pre\u00e7o<\/strong><\/p>\n

O fato de a Telebras ter optado por dividir a capacidade satelital (da parcela civil) em apenas tr\u00eas lotes comerciais \u00e9 algo importante de se analisar. Com a Oi quebrada, sobram justamente tr\u00eas grupos \u2013 Am\u00e9rica Movil, Vivo e TIM \u2013 com capital para adquirir um deles. Isso pode significar baixa concorr\u00eancia e ofertas de baixo valor na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de a Telebras fixar pre\u00e7o m\u00ednimo para os tr\u00eas lotes comerciais, que o edital chama \u201cpre\u00e7o de reserva\u201d, mas mant\u00ea-lo sob sigilo.<\/p>\n

A sociedade n\u00e3o poder\u00e1 apurar quanto houve de \u00e1gio no processo. Al\u00e9m disso, pelo modelo de edital proposto pela Telebras, \u00e9 poss\u00edvel uma empresa comprar at\u00e9 dois lotes, o que permite uma concentra\u00e7\u00e3o maior do mercado.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil<\/strong><\/p>\n

No dia 19 de abril, a deputada federal Margarida Salom\u00e3o (PT) entrou com representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) <\/a>e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) contra a privatiza\u00e7\u00e3o do Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio de Defesa e Comunica\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas (SGDC)<\/span>.<\/p>\n

Assinam a representa\u00e7\u00e3o entidades representativas organizadas na Coaliz\u00e3o Direitos na Rede<\/a>, entre elas, Proteste, Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, Internet sem Fronteiras \u2013 Brasil, Intervozes, F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), Instituto Beta para Internet e Democracia (Ibidem), Coletivo Digital, Actantes e Instituto Nupef.<\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Carlos Zarattini, os parlamentares Lindbergh Farias (PT), F\u00e1tima Bezerra (PT), Roberto Requi\u00e3o (PMDB), Luiza Erundina (Psol), Luciana Barbosa (PCdoB), Andr\u00e9 Figueiredo (PDT) e Alessandro Molon (Rede) tamb\u00e9m assinam o texto.<\/p>\n

\u00c9 mais uma batalha que se inicia entre o governo, que atende apenas aos interesses das companhias, e a sociedade civil, que segue na disputa das pol\u00edticas p\u00fablicas de telecomunica\u00e7\u00f5es para universalizar o acesso \u00e0 web e garantir demais direitos vinculados, como a liberdade de express\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Para que todos os brasileiros e brasileiras possam, por exemplo, ler este artigo.<\/p>\n

*Marina Pita \u00e9 jornalista e integra o Conselho Diretor do Coletivo Intervozes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como um sat\u00e9lite de 2,7 bilh\u00f5es de reais para banda larga se tornou fornecimento de infraestrutura para as mesmas grandes empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es lucrarem Por Marina Pita* O entreguismo que tomou conta da pol\u00edtica nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o impeachment de Dilma Rousseff n\u00e3o tem limites. Chega at\u00e9 o espa\u00e7o. A nova a\u00e7\u00e3o de Michel … Continue lendo Na era das privatiza\u00e7\u00f5es, um sat\u00e9lite para as operadoras<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[542,1839],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29805"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29805"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29806,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29805\/revisions\/29806"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}