{"id":29796,"date":"2017-04-24T17:16:59","date_gmt":"2017-04-24T17:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29796"},"modified":"2017-04-24T22:35:38","modified_gmt":"2017-04-24T22:35:38","slug":"1a-conferencia-nacional-livre-de-comunicacao-em-saude-enfatiza-defesa-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29796","title":{"rendered":"1\u00aa Confer\u00eancia Nacional Livre de Comunica\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade enfatiza defesa da democracia"},"content":{"rendered":"

Encontro realizado em Bras\u00edlia contou com a participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil pautadas pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e pela defesa da sa\u00fade p\u00fablica<\/em><\/p>\n

Realizada entre os dias 18 e 20 de abril, a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional Livre de Comunica\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade discutiu estrat\u00e9gias de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A relev\u00e2ncia dos direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, identificados como pilares da democracia, foi refletida no grande n\u00famero de pessoas presentes na confer\u00eancia.\u00a0O p\u00fablico foi formado principalmente por comunicadores, membros de conselhos de sa\u00fade, estudantes, assessores de comunica\u00e7\u00e3o e parlamentares, entre outros.<\/p>\n

J\u00e1 na mesa de abertura, o presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Ronald Santos, afirmou que o principal desafio do Brasil no momento \u00e9 garantir a manuten\u00e7\u00e3o da democracia e de direitos como o acesso \u00e0 sa\u00fade e a liberdade de comunica\u00e7\u00e3o. Segundo Santos, \u00e9 preciso \u201cjuntar nossas energias para que esses elementos que traduzem nossa evolu\u00e7\u00e3o civilizat\u00f3ria n\u00e3o deixem de existir\u201d.<\/p>\n

Para ele, a confer\u00eancia foi uma oportunidade de reflex\u00e3o sobre o momento atual do pa\u00eds e de discuss\u00e3o de estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o contra as viola\u00e7\u00f5es de direitos verificadas nos \u00faltimos meses. Ronald Santos ainda pontuou que, no caso espec\u00edfico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o principal retrocesso foi a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016, que congela os investimentos da Uni\u00e3o na \u00e1rea social por um per\u00edodo de 20 anos. Pois a emenda impede o SUS de enfrentar seu principal desafio, o subfinanciamento.<\/p>\n

Renata Mieli, coordenadora-geral do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), tamb\u00e9m reafirmou a relev\u00e2ncia da confer\u00eancia. “A m\u00eddia produz um discurso hegem\u00f4nico que desqualifica o servi\u00e7o p\u00fablico como um todo, mas isso fica mais evidente quando se trata da sa\u00fade”, ponderou. Para ela, a luta em defesa da liberdade de express\u00e3o e do direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o complementares \u00e0 luta pelo direito universal \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Segundo Renata, \u00e9 preciso construir uma rede de iniciativas que dialoguem em defesa da sa\u00fade p\u00fablica. “O discurso da m\u00eddia comercial encobre as mazelas do sistema privado de sa\u00fade e exalta os equipamentos privados como a melhor sa\u00edda para os problemas do SUS. \u00c9 uma fala coordenada com os interesses empresariais que atuam no setor da sa\u00fade. Desconstruir isso \u00e9 urgente e fundamental para que a popula\u00e7\u00e3o possa entender a sa\u00fade como um direito e passe a ampliar as vozes dos que est\u00e3o h\u00e1 anos lutando por ele”, afirmou.<\/p>\n

Rede de Comunicadoras\/es em defesa do SUS<\/strong><\/p>\n

Entre as discuss\u00f5es apresentadas na confer\u00eancia, destacou-se a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de comunicadoras e comunicadores voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados diversificados sobre o SUS. Isso permitiria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o conhecer melhor este sistema p\u00fablico e exercer de forma mais ampla o direito constitucional \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

A necessidade de comunicadoras\/es da m\u00eddia alternativa criarem uma rede de difus\u00e3o de conte\u00fado diversificado sobre o SUS foi a t\u00f4nica do segundo dia do encontro, em 19 de abril, quando se debateu sobre o papel da comunica\u00e7\u00e3o na defesa da informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n

A jornalista e blogueira Cynara Menezes apontou um exemplo da necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma rede alternativa de comunica\u00e7\u00e3o: o Programa Mais M\u00e9dicos, criado no governo da presidenta Dilma Rousseff para melhor distribuir geograficamente a assist\u00eancia m\u00e9dica no pa\u00eds. \u201cO Programa Mais M\u00e9dicos recebeu uma abordagem altamente negativa da m\u00eddia hegem\u00f4nica, enquanto a m\u00eddia alternativa n\u00e3o fez um contraponto mostrando os avan\u00e7os trazidos pelo programa\u201d, avaliou Cynara, acrescentando que, em fun\u00e7\u00e3o disso, o resultado foi que o Mais M\u00e9dicos ficou fragilizado enquanto pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Desconhecimento sobre o sistema p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Adriane Cruz, assessora de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), enfatizou que \u201ca avalia\u00e7\u00e3o sobre o SUS \u00e9 pior entre os que n\u00e3o utilizam o sistema\u201d. Para ela, esse \u00e9 uma prova cabal de que a desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e1 na origem da abordagem preconceituosa da m\u00eddia hegem\u00f4nica em rela\u00e7\u00e3o ao SUS. Neste ponto do debate, o p\u00fablico presente se manifestou tecendo algumas cr\u00edticas ao fato de o SUS gastar muitos recursos com publicidade na \u201cgrande m\u00eddia\u201d, recebendo como retorno um tratamento preconceituoso no notici\u00e1rio.<\/p>\n

Os debatedores tamb\u00e9m discutiram alternativas para enfrentar o monop\u00f3lio da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil. A mesa intitulada \u201cDesafios de Comunica\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade\u201d foi intermediada por Francisca R\u00eago, do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), e contou com a participa\u00e7\u00e3o de Alexandre Padilha, ex-ministro da \u00e1rea; da gerente do Canal Sa\u00fade da Fiocruz, M\u00e1rcia Corr\u00eaa e Castro; e da conselheira do CNS Carmen L\u00facia Luiz. Os palestrantes sustentaram que a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de sa\u00fade coletiva, enquanto direito de todos e dever do estado, \u00e9 distorcida pela imprensa. \u201cA concep\u00e7\u00e3o da m\u00eddia privada \u00e9 de que a sa\u00fade coletiva est\u00e1 relacionada somente \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Estado (vigil\u00e2ncia, controle dos riscos) e n\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do indiv\u00edduo\u201d, apontou Padilha.<\/p>\n

M\u00e1rcia Corr\u00eaa frisou que o enfrentamento ao monop\u00f3lio da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa em defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Entre as alternativas, ela citou a atua\u00e7\u00e3o de comunicadores nas redes sociais, assim como a qualifica\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es entre os defensores do sistema. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio fazer esse debate sabendo que todas as mazelas do SUS t\u00eam sido apropriadas como discurso para desmontar o sistema. Precisamos nos comunicar para que a popula\u00e7\u00e3o se sinta dona do SUS, sem contribuir com o discurso de desmonte\u201d, destacou.<\/p>\n

Equ\u00edvocos e desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima mesa de debates da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional Livre de Comunica\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, realizada na quinta-feira, dia 20, foram apresentadas algumas experi\u00eancias de coletivos de comunica\u00e7\u00e3o. Marina Pita, do conselho diretor do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social abordou a comunica\u00e7\u00e3o em seus aspectos relacionados ao acesso, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Ela lembrou tamb\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o da propaganda, cujo rol de produtos anunciados n\u00e3o pode \u201cser prejudicial \u00e0 sa\u00fade. Entretanto, os comerciais de cerveja ainda est\u00e3o liberados para passar em qualquer hor\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Marina ainda citou casos de abordagens cient\u00edficas precipitadas e at\u00e9 mesmo equivocadas em programas de entretenimento e at\u00e9 mesmo na programa\u00e7\u00e3o mais especializada no tema da sa\u00fade, como no caso do tratamento dado ao tema do HIV pela novela\u00a0teen<\/em> Malha\u00e7\u00e3o, em 2016. No episodio em quest\u00e3o a\u00a0mocinha Luciana (Marina Moschen) ficou ferida durante um jogo de basquete ap\u00f3s esbarrar no colega Henrique (Thales Cavalcanti). Preocupada, a menina correu para a enfermaria do col\u00e9gio e pediu um coquetel de medicamentos contra o HIV, j\u00e1 que Henrique \u00e9 soropositivo.<\/p>\n

Na \u00e9poca\u00a0Lucinha Ara\u00fajo, m\u00e3e do cantor Cazuza (morto em decorr\u00eancia da Aids nos anos 1990) manifestou publicamente sua indigna\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“Depois de 30 anos de trabalho para combater o preconceito e informar corretamente as formas de transmiss\u00e3o do HIV, vemos um programa destinado ao p\u00fablico jovem aconselhar soropositivos a n\u00e3o praticar esportes, a mostrar um m\u00e9dico receitar medicamento antirretroviral numa situa\u00e7\u00e3o onde dois jovens d\u00e3o uma cabe\u00e7ada \u00e9 no m\u00ednimo de chorar.”<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Outro relato apresentado por Marina se referiu ao programa Bem Estar, tamb\u00e9m da Rede Globo de Televis\u00e3o, durante o qual foi dito que o correto \u00e9 o beb\u00ea parar de mamar no peito com um ano e meio de idade ou quando come\u00e7a a andar. Alertada sobre o desservi\u00e7o dado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a emissora decidiu n\u00e3o atender a um pedido de corre\u00e7\u00e3o feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Neste aspecto, Marina frisou a import\u00e2ncia da TV p\u00fablica como contraponto da comunica\u00e7\u00e3o comercial e as perdas advindas da fus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00e3o com o da Tecnologia, o que ocasionou retrocessos como o adiamento de abertura de editais para funcionamento de emissoras de r\u00e1dio em comunidades tradicionais. O que tamb\u00e9m demonstraria a import\u00e2ncia da internet como novo meio de comunica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m participaram desta mesa Pablo Capil\u00e9, do M\u00eddia Ninja, e Bruno C\u00e9sar Dias, do Abrasco Divulga. A media\u00e7\u00e3o ficou por conta de Char\u00f4 Nunes, do Blogueiras Negras.<\/p>\n

Propostas do FNDC<\/strong><\/p>\n

Conhe\u00e7a o resumo das propostas do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) para as estrat\u00e9gias de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade:<\/p>\n

1) Defesa de uma comunica\u00e7\u00e3o pautada nos princ\u00edpios do SUS, como universalidade, equidade, integralidade, descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2) Defesa da democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa no Brasil.<\/p>\n

3) Defesa da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, em especial, da retomada do car\u00e1ter p\u00fablico da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), como estrat\u00e9gia central para o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o dos diferentes segmentos de nossa sociedade.<\/p>\n

4) Garantia dos canais p\u00fablicos de televis\u00e3o previstos no Decreto n\u00ba 5.820, que instituiu o Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o Digital, e manuten\u00e7\u00e3o do Canal Sa\u00fade no sinal aberto digital, com a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos e estruturas que garantam a gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa da programa\u00e7\u00e3o destes canais.<\/p>\n

5) Defesa da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet banda larga no Brasil.<\/p>\n

6) Defesa do princ\u00edpio da privacidade, previsto no Marco Civil da Internet, e de uma lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais que garanta aos usu\u00e1rios\/as do SUS que sua privacidade n\u00e3o seguir\u00e1 sendo explorada e usada para atender aos interesses econ\u00f4micos das empresas de sa\u00fade.<\/p>\n

7) Defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade dirigida \u00e0s crian\u00e7as e de produtos que possam colocar a sa\u00fade em risco (tabaco, agrot\u00f3xicos, medicamentos, \u00e1lcool, alimentos, etc).<\/p>\n

8) Defesa da responsabiliza\u00e7\u00e3o, com a retirada de recursos publicit\u00e1rios governamentais, de ve\u00edculos que publiquem not\u00edcias que induzam \u00e0 automedica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

9) Fomento aos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos pontos da rede de sa\u00fade.<\/p>\n

10) Defesa da implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade por parte do SUS e de sua rede de atendimento.<\/p>\n

Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, com informa\u00e7\u00f5es do portal SUS Conecta<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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