{"id":29771,"date":"2017-04-06T19:50:33","date_gmt":"2017-04-06T19:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29771"},"modified":"2017-04-06T19:52:26","modified_gmt":"2017-04-06T19:52:26","slug":"emissora-de-radio-firma-acordo-e-promete-acabar-com-discurso-de-odio-na-programacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29771","title":{"rendered":"Emissora de r\u00e1dio firma acordo e promete acabar com discurso de \u00f3dio na programa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

R\u00e1dio Difusora Vale do Para\u00edba acordou com MPF\/RJ que ir\u00e1 veicular, durante seis semanas, programa\u00e7\u00e3o de uma hora voltada \u00e0 defesa dos direitos humanos<\/em><\/p>\n

Desde o dia 27 de mar\u00e7o, a R\u00e1dio Difusora Vale do Para\u00edba, sediada no munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed (RJ) e retransmitida na cidade de Volta Redonda, est\u00e1 veiculando uma hora de programa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 defesa dos direitos humanos, ap\u00f3s acordo firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Volta Redonda.<\/p>\n

O acordo deveu-se a uma a\u00e7\u00e3o de novembro de 2016, quando o MPF fez uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 emissora para que deixasse de veicular, em seus programas, express\u00f5es discriminat\u00f3rias contra grupos minorit\u00e1rios e discursos de \u00f3dio, o que, na avalia\u00e7\u00e3o do PMF, poderia caracterizar exerc\u00edcio abusivo da liberdade de express\u00e3o. A Promotoria se manifestou ap\u00f3s receber do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE-RJ) representa\u00e7\u00e3o contra a r\u00e1dio contendo c\u00f3pias de grava\u00e7\u00f5es com transcri\u00e7\u00f5es de programas com conte\u00fado com \u201cvis\u00e3o discriminat\u00f3ria acerca de determinados grupos minorit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

O MPE-RJ exp\u00f4s o motivo de sua atua\u00e7\u00e3o, lembrando que as transmiss\u00f5es realizadas por uma r\u00e1dio se d\u00e3o mediante concess\u00e3o federal: \u201cA atua\u00e7\u00e3o do MPF se justifica em raz\u00e3o de a r\u00e1dio se tratar de uma concess\u00e3o p\u00fablica federal. O objetivo \u00e9 evitar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere apenas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT, mas tamb\u00e9m a pessoas que eventualmente s\u00e3o investigadas, presas, sendo que determinadas maneiras de coloca\u00e7\u00e3o s\u00e3o de certa forma inferiorizantes, por isso a recomenda\u00e7\u00e3o aponta para a necessidade de absten\u00e7\u00e3o do radialista e da r\u00e1dio. Um programa de r\u00e1dio de sucesso, popular, tem toda uma condi\u00e7\u00e3o de trazer uma quest\u00e3o de outra forma. O que nos aflige \u00e9 que uma r\u00e1dio popular ajude a estigmatizar determinados grupos\u201d.<\/p>\n

Nas grava\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel ouvir que o locutor Willians Renato dos Anjos \u201cutiliza termos pejorativos, estigmatizantes e discriminat\u00f3rios contra homossexuais, al\u00e9m de incitar a viol\u00eancia contra adolescentes que cometem atos infracionais, disseminando tamb\u00e9m termos preconceituosos\u201d.<\/p>\n

A r\u00e1dio aceitou abolir o uso de express\u00f5es preconceituosas e discriminat\u00f3rias contra grupos minorit\u00e1rios e disponibilizar\u00e1, por seis semanas, programa\u00e7\u00e3o de uma hora voltada \u00e0 defesa dos direitos humanos. A veicula\u00e7\u00e3o destes programas deve se estender at\u00e9 maio. Est\u00e3o previstas a inser\u00e7\u00e3o de entrevistas de 30 minutos no programa \u201cGato Preto\u201d e de outros 30 minutos de conte\u00fado espalhados ao longo da programa\u00e7\u00e3o, por meio de \u201cspots\u201d e not\u00edcias relacionadas ao tema. As entrevistas ser\u00e3o realizadas com representantes de movimentos sociais e de institui\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 defesa dos direitos humanos, sobretudo ligadas \u00e0 defesa dos direitos dos presos, dos negros e da popula\u00e7\u00e3o LGBT, movimentos religiosos, movimentos pela \u00e9tica na pol\u00edtica, entre outros.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o foi feita pelo procurador da Rep\u00fablica de Volta Redonda, J\u00falio Jos\u00e9 Ara\u00fajo Junior, que priorizou no processo dialogar e negociar com a emissora. \u201cEra importante abrir espa\u00e7o na programa\u00e7\u00e3o de uma r\u00e1dio que antes atacava essas minorias, para a defesa das mesmas e, principalmente, para a bandeira da necessidade de toler\u00e2ncia e respeito ao diferente\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n

O texto divulgado pelo MPF destaca que, \u201cem casos como esse, sem preju\u00edzos das medidas de repara\u00e7\u00e3o que podem ser adotadas em caso de ofensas a minorias estigmatizadas, o MPF requer a ado\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos a vis\u00f5es plurais, de forma a conter o discurso de \u00f3dio. As medidas recomendadas devem provocar a garantia, pelo meio da comunica\u00e7\u00e3o, de uma programa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos e da absten\u00e7\u00e3o de nova veicula\u00e7\u00e3o de discurso de \u00f3dio em momento futuro\u201d.<\/p>\n

A R\u00e1dio Difusora Vale do Para\u00edba acatou a recomenda\u00e7\u00e3o em janeiro deste ano. Desde ent\u00e3o, o MPF vinha realizando tratativas para dar viabilidade a um acordo que garantisse a elabora\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o especial em defesa dos direitos humanos.<\/p>\n

Confira aqui a Recomenda\u00e7\u00e3o N\u00ba 38\/2016, que estabeleceu o acordo.<\/a><\/p>\n

O procurador, J\u00falio Jos\u00e9 Ara\u00fajo Junior ainda refor\u00e7ou que a ideia \u00e9 combater os silenciamentos das minorias e que foi inspirado pela solu\u00e7\u00e3o adotada contra a Rede TV alguns anos atr\u00e1s, onde a emissora foi retirada do ar e depois ela foi obrigada a colocar programas de direitos humanos.<\/p>\n

Direitos de Resposta – A sociedade ocupa a TV<\/strong><\/p>\n

Em 2005, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida contra a Rede TV! e o programa Tardes Quentes, do apresentador Jo\u00e3o Kl\u00e9ber, por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos obteve um resultado in\u00e9dito na Justi\u00e7a brasileira. Durante 30 dias, a emissora foi obrigada a exibir um direito de resposta coletivo dos grupos ofendidos pela programa\u00e7\u00e3o. Assim, nasceu o programa “Direitos de Resposta”, produzido de forma independente por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em torno da defesa dos direitos humanos.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a Justi\u00e7a Federal concedeu liminar exigindo a suspens\u00e3o do programa Tardes Quentes por 60 dias e a exibi\u00e7\u00e3o em seu lugar do direito de resposta. A Rede TV! descumpriu a ordem judicial e teve seu sinal cortado por 25 horas ininterruptas.<\/p>\n

Pressionada principalmente por anunciantes, a emissora voltou atr\u00e1s e aceitou assinar um termo de ajustamento de conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil coautoras da a\u00e7\u00e3o. Assim, financiou a produ\u00e7\u00e3o e exibiu os 30 programas, al\u00e9m de pagar uma multa de R$ 400 mil para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos pelos danos causados \u00e0 sociedade. O movimento resultou em mais de 400 produ\u00e7\u00f5es independentes enviadas por cerca de 150 organiza\u00e7\u00f5es de todo o Brasil para exibi\u00e7\u00e3o na emissora.<\/p>\n

Confira dois dos programas exibidos que est\u00e3o dispon\u00edveis on-line:<\/p>\n

Direitos de Resposta – Direitos Humanos<\/a><\/p>\n

Direitos de Resposta – \u00a0Pobreza e desigualdade no Brasil<\/a><\/p>\n

Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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