O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi empossado como o novo coordenador da Frente Parlamentar pela Liberdade de Express\u00e3o e o Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o com Participa\u00e7\u00e3o Popular (Frentecom) nesta ter\u00e7a-feira, 23, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A Frentecom \u00e9 uma iniciativa lan\u00e7ada em 2011 por entidades da sociedade civil e pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) com o objetivo de acompanhar os debates sobre direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil. Conforme a deputada, a Frentecom inovou ao contar com uma presen\u00e7a ativa e constante por parte da sociedade civil. \u201cAs entidades sempre tiveram inciativa em pautar a frente e manter a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o\u201d, destacou ela durante a solenidade.<\/p>\n
Ao enfatizar a luta coletiva, a parlamentar lembrou tamb\u00e9m o artigo 19 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos: Todos t\u00eam o direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o. \u201cEste direito inclui a liberdade para ter opini\u00f5es sem interfer\u00eancia e para procurar, receber e dar informa\u00e7\u00e3o e ideias atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, sem importar as fronteiras\u201d, apontou Erundina, ressaltando a import\u00e2ncia da Frentecom para que se possa barrar os retrocessos que est\u00e3o ocorrendo nesta \u00e1rea no pa\u00eds.<\/p>\n
Ao transmitir o cargo, Erundina refor\u00e7ou a atua\u00e7\u00e3o ativa e relevante do deputado Jean Wyllys nas redes sociais e refletiu sobre o desejo dele de mudar o mundo. \u201cUm jovem parlamentar dar\u00e1 uma nova energia para continuarmos construindo esse sonho e utopias que n\u00e3o cabem na vida de uma \u00fanica pessoa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Jean Wyllys, que recebe a miss\u00e3o de suceder a deputada Luiza Erundina na coordena\u00e7\u00e3o da frente parlamentar em meio a um processo de ruptura democr\u00e1tica e de perdas de direitos, criticou a postura do ex-presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, cuja gest\u00e3o criou a figura do secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 cargo que d\u00e1 ao parlamentar que o ocupa o poder de gest\u00e3o sobre os meios de comunica\u00e7\u00e3o da Casa. \u201cEssa atitude \u00e9 antidemocr\u00e1tica e partidariza um \u00f3rg\u00e3o do Legislativo que deveria ser plural e servir aos interesses da sociedade\u201d, frisou Wyllys.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m provocou os deputados presentes no sentido de que ofere\u00e7am seu apoio para a cria\u00e7\u00e3o de uma coordena\u00e7\u00e3o colegiada, formada por deputados de diferentes partidos e tend\u00eancias, a qual ficaria respons\u00e1vel por acompanhar a comunica\u00e7\u00e3o realizada pela C\u00e2mara. Desta forma, na sua avalia\u00e7\u00e3o, se estaria trabalhando pela democratiza\u00e7\u00e3o e pelo respeito aos interesses p\u00fablicos. Essa coordena\u00e7\u00e3o colegiada substituiria a figura do deputado-secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o criada por Cunha.<\/p>\n
O deputado ainda destacou seu interesse em fortalecer a rela\u00e7\u00e3o da Frentecom com outras frentes parlamentares que visem a democratiza\u00e7\u00e3o da internet e a defesa de direitos humanos, assim como o di\u00e1logo com outros atores da sociedade civil que n\u00e3o est\u00e3o organizados em institui\u00e7\u00f5es, mas que tamb\u00e9m s\u00e3o ativistas do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. \u201cO di\u00e1logo e articula\u00e7\u00e3o com essas frentes ser\u00e3o fundamentais para n\u00e3o retrocedermos em pautas que j\u00e1 representaram avan\u00e7os para a sociedade\u201d, ponderou.<\/p>\n
Agenda para 2016-2017<\/strong> Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao acesso livre \u00e0 internet, Wyllys lembrou que a pr\u00f3pria Frentecom visa “a amplia\u00e7\u00e3o e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet e a promo\u00e7\u00e3o de uma maior democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, aproveitando as novas tecnologias”, e que o acesso livre \u00e0 rede mundial de computadores \u00e9 o melhor caminho para se atingir os objetivos da Frente Parlamentar.<\/p>\n Saiba mais sobre a Frentecom<\/strong> \u00c9 um espa\u00e7o para que a sociedade civil possa se posicionar em defesa de seus interesses, a partir da articula\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, proposi\u00e7\u00e3o de projetos de lei e garantia de espa\u00e7os efetivos para a participa\u00e7\u00e3o e o interesse popular nas decis\u00f5es tomadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara no que se refere ao setor de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi empossado como o novo coordenador da Frente Parlamentar pela Liberdade de Express\u00e3o e o Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o com Participa\u00e7\u00e3o Popular (Frentecom)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1597,90,1834],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29706"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29706"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29707,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29706\/revisions\/29707"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs prioridades de atua\u00e7\u00e3o da Frentecom para o per\u00edodo 2016-2017 foram apresentadas no evento. Os eixos centrais ser\u00e3o a defesa da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o combate \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de blogueiros e ativistas de comunica\u00e7\u00e3o e a defesa da internet livre, aberta e neutra. \u201cPrecisamos defender o car\u00e1ter p\u00fablico da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e de uma programa\u00e7\u00e3o que contenha a participa\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas vozes e segmentos que comp\u00f5em a diversidade da sociedade brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
\nCriada em 2011 a partir de um grande debate entre parlamentares e entidades da sociedade civil, a Frentecom pretende acompanhar as quest\u00f5es pertinentes ao direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil, especialmente as pautas em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancias e Tecnologias, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara dos Deputados (CCTCI) e Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n