Entidades da sociedade civil estiveram reunidas nesta quarta-feira, dia 24, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, para apresentar ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM\/RJ), uma carta com propostas de inova\u00e7\u00e3o institucional que promovam o aperfei\u00e7oamento dos instrumentos de acompanhamento das atividades da C\u00e2mara pela sociedade civil. As entidades tamb\u00e9m reivindicaram a ado\u00e7\u00e3o de sistemas que promovam uma maior participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es.<\/p>\n
A carta entregue define pontos essenciais para que se alcance a transpar\u00eancia desejada pela sociedade civil organizada. Na reuni\u00e3o desta quarta-feira, as entidades destacaram a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo oficial e p\u00fablico de contagem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara para que se possa fazer o acompanhamento dos prazos de an\u00e1lise de projetos de lei nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. \u201cDesta forma, o deputado poder\u00e1 ser cobrado no cumprimento de entrega dos projetos que est\u00e3o sob sua responsabilidade. E, em caso de descumprimento do prazo, esse projeto seja encaminhado para outro parlamentar\u201d, ponderou Paula Johns, diretora-executiva da Alian\u00e7a de Controle do Tabagismo (ACT).<\/p>\n
Outros temas que foram ressaltados pelas entidades na reuni\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de busca e classifica\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica de novos projetos de lei e dos pareceres apresentados durante a tramita\u00e7\u00e3o; justificativa de voto dos parlamentares por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o; e o chamado “Amicus Legis”, que \u00e9 um mecanismo de contribui\u00e7\u00e3o oficial das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil nas propostas legislativas. Maia designou o deputado Carlos Sampaio (PSDB\/SP) para trabalhar juntamente com a Diretoria-Geral da C\u00e2mara no estudo das propostas.<\/p>\n
Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, as entidades participaram de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema: “Por mais transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social”. No debate, Cristiano Ferri, servidor da C\u00e2mara, apresentou aos presentes o Laborat\u00f3rio Hacker, que tamb\u00e9m serve como ferramenta de transpar\u00eancia. Segundo Ferri, o laborat\u00f3rio \u201c\u00e9 um espa\u00e7o para promover o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania relacionados ao Poder Legislativo\u201d.<\/p>\n Outro instrumento de intera\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o apresentado foi o e-democracia<\/em>, que \u00e9 uma ferramenta de participa\u00e7\u00e3o popular no processo legislativo. \u201cEssa ferramenta \u00e9 muito utilizada quando o relator de um projeto quer ideias e opini\u00f5es para aperfei\u00e7oamento deste projeto\u201d, destacou Ferri.<\/p>\n Para P\u00e9tala Brand\u00e3o, da Rede Conectas, as propostas s\u00e3o fruto do trabalho leg\u00edtimo e bem articulado de entidadesque representam o interesse p\u00fablico. \u201cDiante da atual conjuntura, precisamos garantir que n\u00e3o haja retrocessos no\u00a0 campo dos direitos humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n Estiveram presentes nas atividades as seguintes entidades: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o; Alian\u00e7a de Controle\u00a0 de Tabagismo e de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (ACT);Transpar\u00eancia Internacional; Rede Justi\u00e7a Criminal e Conectas Direitos Humanos; Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc); Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE); Instituto Sou da Paz; Avaaz e Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim).<\/p>\n Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entidades da sociedade civil reivindicaram a ado\u00e7\u00e3o de sistemas que promovam uma maior participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1597,90],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29702"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29703,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29702\/revisions\/29703"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}