O Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS) do Congresso Nacional decidiu em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (12) manifestar-se contrariamente \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 744\/2016, que altera a dire\u00e7\u00e3o da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s debate acentuado, em vota\u00e7\u00e3o apertada \u2013 cinco votos a quatro.<\/p>\n
Segundo o conselheiro Celso Schr\u00f6der, durante semin\u00e1rio realizado pelo CCS para discutir o papel da EBC, todos os presentes ressaltaram a import\u00e2ncia do fortalecimento do car\u00e1ter p\u00fablico da empresa. \u201cO debate resultou em uma publica\u00e7\u00e3o com um conjunto de a\u00e7\u00f5es propostas com o intuito de fortalecer o sistema p\u00fablico, o que se d\u00e1 por uma s\u00e9rie de ferramentas e, nesse caso, tamb\u00e9m pela manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Curador\u201d, destacou.
\nDe acordo com o presidente do conselho, Miguel \u00c2ngelo Can\u00e7ado, as mudan\u00e7as causaram desconforto na maioria dos integrantes do CCS, principalmente pela forma como foi realizada, por meio de medida provis\u00f3ria. A nota pode ser lida na \u00edntegra aqui.<\/p>\n
Intercom em defesa da EBC<\/strong><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social, foi lida nota divulgada pela Intecom \u2013 Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 em rep\u00fadio \u00e0s amea\u00e7as que a medida provis\u00f3ria imp\u00f5e ao sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, \u201cem especial quanto \u00e0s suas potencialidades de pluralismo, inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social\u201d. A nota refor\u00e7a que a \u201cextin\u00e7\u00e3o do Conselho Curador representa um retrocesso na constru\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico em Comunica\u00e7\u00e3o, no que tange ao processo de constru\u00e7\u00e3o de conhecimento e expertise na \u00e1rea.\u201d<\/p>\n