{"id":29675,"date":"2016-09-16T12:13:15","date_gmt":"2016-09-16T12:13:15","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29675"},"modified":"2017-03-22T12:17:54","modified_gmt":"2017-03-22T12:17:54","slug":"greve-na-rtv-cultura-de-sp-e-resistencia-ao-sucateamento-da-emissora","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29675","title":{"rendered":"Greve na RTV Cultura de SP \u00e9 resist\u00eancia ao sucateamento da emissora"},"content":{"rendered":"

O desmonte promovido pelo governo de S\u00e3o Paulo \u00e9 o mesmo pretendido por Temer na EBC<\/em><\/p>\n

\n
\n
\n
\n

Por Ana Claudia Mielke*<\/em><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 clara ao estabelecer a necessidade de se garantir a complementaridade do sistema de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, que deve ser composto por m\u00eddias comerciais, p\u00fablicas e estatais. Mas o artigo 223 sequer chegou a ser regulamentado, e as poucas experi\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes est\u00e3o em vias de serem desmontadas.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, uma greve de seis dias jogou luz ao desmonte da RTV Cultura. Entre os dias 8 e 14 de setembro, radialistas e jornalistas da emissora, juntos, promoveram uma greve geral. A reivindica\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia? Reajuste dos sal\u00e1rios. Afinal estes n\u00e3o foram reajustados conforme acordo coletivo firmado entre as duas categorias \u2013 representadas por seus sindicatos \u2013 e as empresas de m\u00eddia privada.<\/p>\n

As perdas, segundo os pr\u00f3prios sindicatos, chegam a 25% no caso dos jornalistas, que tiveram o \u00faltimo reajuste salarial em dezembro de 2013, e a 20% no caso dos radialistas, que tiveram o \u00faltimo reajuste de sal\u00e1rio em maio de 2014.<\/p>\n

O pano de fundo desta greve \u2013 como n\u00e3o poderia deixar de ser \u2013 \u00e9, no entanto, a resist\u00eancia para que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o seja totalmente esfacelada. N\u00e3o se trata de um problema novo. H\u00e1 pelo menos dez anos, radialistas, jornalistas, entidades de classe e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam denunciado o sucateamento que vem sendo imposto \u00e0 RTV Cultura de S\u00e3o Paulo.\u00a0Estes grupos est\u00e3o, desde 2015, organizados na campanha \u201cEu quero a RTV Cultura Viva!<\/a>\u201d<\/p>\n

A falta de investimentos em recursos humanos, a consequente a diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de funcion\u00e1rios e a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dos reajustes conforme conven\u00e7\u00e3o coletiva das categorias s\u00e3o apenas a ponta do iceberg de um verdadeiro desmonte da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica que segue em curso no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A RTV Cultura \u00e9 gerida pela Funda\u00e7\u00e3o Padre Anchieta. Em seus mais de 40 anos de produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o (ela foi criada em 1960 e reinaugurada em 1969), foi in\u00fameras vezes considerada a melhor emissora do Pa\u00eds em qualidade da programa\u00e7\u00e3o e j\u00e1 figurou entre os melhores canais do mundo em programa\u00e7\u00e3o educativa.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m considerada um patrim\u00f4nio dos paulistas (e dos brasileiros), que cresceram assistindo \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o \u2013 sua distinta programa\u00e7\u00e3o infantil. E, durante um bom tempo, a emissora chegou a se tornar cabe\u00e7a de rede de outras emissoras estaduais, fornecendo uma vasta programa\u00e7\u00e3o a estas emissoras, sobretudo, programa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

Hoje, basta sintonizar o canal para perceber que muita coisa mudou. E para pior. Muitos programas originais realizados dentro da pr\u00f3pria emissora j\u00e1 n\u00e3o existem mais (o programa Viola Minha Viola<\/em> causou como\u00e7\u00e3o ao ser cancelado em 2015) e a programa\u00e7\u00e3o tem sido substitu\u00edda por enlatados, muitos destes voltados \u00e0s crian\u00e7as \u2013 caso de Paw Patrol<\/em> (Patrulha Canina), Shimmer e Shine<\/em> e Winx Club<\/em> \u2013 este \u00faltimo com forte apelo de produtos voltados ao consumo infantil.<\/p>\n

O n\u00famero de funcion\u00e1rios da TV Cultura caiu pela metade nos \u00faltimos dez anos. Al\u00e9m disso, o interesse p\u00fablico que deveria orientar a grade, aos poucos, vem sendo substitu\u00eddo pela busca implac\u00e1vel por audi\u00eancia.<\/p>\n

Mesmo com a greve, a dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Padre Anchieta sequer apresentou proposta concreta para negociar um acordo coletivo espec\u00edfico com os trabalhadores, demonstrando total descaso com os funcion\u00e1rios e com a pr\u00f3pria continuidade do servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o \u2013 houve cancelamento do Jornal da Cultura<\/em> do hor\u00e1rio do meio dia no dia 12 de setembro.<\/p>\n

Apesar disso, na primeira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, realizada no \u00faltimo dia 13, no Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-SP), os trabalhadores obtiveram uma importante vit\u00f3ria, j\u00e1 que o caso ser\u00e1 levado a julgamento pela Justi\u00e7a do Trabalho. Os trabalhadores tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o desconto dos dias parados e ter\u00e3o estabilidade de emprego garantida at\u00e9 o julgamento do diss\u00eddio.<\/p>\n

Desmonte da EBC<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de setembro, o governo Michel Temer editou a Medida Provis\u00f3ria 744<\/a>, acertando em cheio o cora\u00e7\u00e3o da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), ao extinguir o princ\u00edpio que afirma a autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao Governo federal para definir produ\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado no sistema p\u00fablico de radiodifus\u00e3o (previsto no par\u00e1grafo VIII do art. 2 da Lei n\u00ba 11.652\/2008). A MP tamb\u00e9m p\u00f4s fim no Conselho Curador da empresa, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por garantir a participa\u00e7\u00e3o social na defini\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios que devem reger as emissoras que comp\u00f5em o sistema.<\/p>\n

A ideia da gest\u00e3o aut\u00f4noma de governos com participa\u00e7\u00e3o da sociedade via Conselho Curador era, at\u00e9 ent\u00e3o, dois dos principais pilares do projeto de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, criado em 2009, para atender ao preceito constitucional da complementaridade. Al\u00e9m destes, outro pilar fundamental era a busca por consolidar um sistema p\u00fablico em rede, que fosse capaz de promover a cultura nacional e ao mesmo tempo estimular a produ\u00e7\u00e3o regional e independente.<\/p>\n

Para isso, foi criada a Rede de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em 2009, que fomentou a distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados entre as v\u00e1rias emissoras estaduais e a EBC. Uma experi\u00eancia embrion\u00e1ria de um sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional, cujos rumos neste momento s\u00e3o imprevis\u00edveis.<\/p>\n

Embora o sucateamento da RTV Cultura n\u00e3o seja recente, \u00e9 poss\u00edvel fazer um paralelo entre ele o desmonte pretendido na EBC. Isso porque, ainda que o desmonte da EBC possa parecer um fato isolado na conturbada conjuntura pela qual passa o pa\u00eds, ao que parece, possui, assim como no caso paulista, o mesmo embasamento pol\u00edtico: corte de gastos.<\/p>\n

Na base deste argumento est\u00e1 a vis\u00e3o de que o Estado n\u00e3o deve ser o garantidor do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, logo, n\u00e3o deve prover o financiamento das emissoras p\u00fablicas.<\/p>\n

Financiamento<\/strong><\/p>\n

O “enxugamento da m\u00e1quina” est\u00e1 no cerne do argumento utilizado pelos tucanos em S\u00e3o Paulo para dissolver, aos poucos, a RTV Cultura e agora vem sendo utilizado tamb\u00e9m pelo presidente Michel Temer (PMDB) para desidratar a EBC<\/a> (desde quando assumiu o posto de interino, em maio passado, Temer j\u00e1 se mostrou inclinado a enfraquecer a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds com uma proposta de enxugamento da empresa).<\/p>\n

Diria ainda, que nem mesmo os governos petistas, embora respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o da empresa, em 2009, souberam dar \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sua real relev\u00e2ncia \u2013 em especial num pa\u00eds em que o sistema comercial \u00e9 bastante concentrado \u2013, limitando ou contingenciando recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a empresa e, principalmente, promovendo uma nada inocente confus\u00e3o entre comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e comunica\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n

Em outras palavras, o sucateamento de emissoras p\u00fablicas \u00e9 parte de uma agenda pol\u00edtica de retrocessos, que se pretende implementada por grupos pol\u00edticos que n\u00e3o apostam no direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o como instrumento promotor da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e da democracia. Para estes grupos, a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 apenas um instrumento utilit\u00e1rio de informa\u00e7\u00e3o governamental e, ainda, uma fonte inesgot\u00e1vel de desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Por\u00e9m, nem os governos tucanos de S\u00e3o Paulo nem as gest\u00f5es do governo federal foram capazes de abrir um di\u00e1logo com a sociedade para discutir propostas concretas de financiamento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como aquela que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Este fundo, se criado, poderia ser composto por: a) 25% da Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica prevista na Lei n\u00ba 11.652; b) verbas do or\u00e7amento p\u00fablico em \u00e2mbitos federal e estaduais; c) recursos advindos de Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE), de 3% sobre a receita obtida com publicidade veiculada nas emissoras privadas; d) pagamento pelas outorgas por parte das emissoras privadas; e) doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas; e f) outras receitas, conforme prev\u00ea a proposta de novo marco regulat\u00f3rio para o setor (Projeto de Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica<\/a>).<\/p>\n

Ora, se n\u00e3o avan\u00e7amos no debate sobre a import\u00e2ncia do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o e sobre a necessidade de prevermos para ele formas concretas e vi\u00e1veis de financiamento, no frigir dos ovos, o que temos \u00e9 resist\u00eancia. Desta forma, fundamental foi a greve dos radialistas e jornalistas da RTV Cultura em S\u00e3o Paulo, que pautaram a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica para al\u00e9m do reajuste salarial e da garantia de emprego \u2013 o que j\u00e1 seria bastante leg\u00edtimo.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o, que ganhou amplo apoio tamb\u00e9m dos funcion\u00e1rios da EBC, terminou no dia 14 de setembro, ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada um dia antes. Mas o estado de greve permanece, assim como continua a luta em defesa da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica!<\/a><\/p>\n

*\u00c9 jornalista, mestre em Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o pela ECA\/USP e coordenadora executiva do Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O desmonte promovido pelo governo de S\u00e3o Paulo \u00e9 o mesmo pretendido por Temer na EBC Por Ana Claudia Mielke* A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 clara ao estabelecer a necessidade de se garantir a complementaridade do sistema de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, que deve ser composto por m\u00eddias comerciais, p\u00fablicas e estatais. Mas o artigo 223 … Continue lendo Greve na RTV Cultura de SP \u00e9 resist\u00eancia ao sucateamento da emissora<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[703,1597,1833],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29675"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29675"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29676,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29675\/revisions\/29676"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}