Uma espera de mais de cinco d\u00e9cadas pela instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma emissora p\u00fablica de r\u00e1dio no Recife parece finalmente ter chegado ao fim. A r\u00e1dio Frei Caneca iniciou a transmiss\u00e3o do seu sinal, ainda em car\u00e1ter experimental, na frequ\u00eancia 101,5 FM no dia 30 de junho deste ano. Foi um longo ciclo de lutas, que incluiu diversas tentativas de localiza\u00e7\u00e3o, projetos de engenharia de telecomunica\u00e7\u00e3o e processos licitat\u00f3rios.<\/p>\n
A r\u00e1dio Frei Caneca foi idealizada pelo vereador Liberato Costa J\u00fanior, autor de um projeto apresentado e aprovadona C\u00e2mara de Vereadores do Recife em 1960, virando lei municipal. O objetivo era estabelecer uma emissora p\u00fablica de r\u00e1dio que atendesse \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o em termos de informa\u00e7\u00e3o e de compartilhamento cultural.<\/p>\n
Por\u00e9m, por muito tempo a lei n\u00e3o foi levada adiante. Por d\u00e9cadas, artistas, produtores, agentes, militantes e incentivadores do setor cultural e da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o pressionaram a prefeitura pelo cumprimento da lei e a instala\u00e7\u00e3o da Frei Caneca FM.<\/p>\n
Ainda hoje n\u00e3o h\u00e1 uma grade de programa\u00e7\u00e3o fixada nem datas estimadas para o lan\u00e7amento oficial da r\u00e1dio. A prefeitura do Recife divulgou nota em julho informando apenas que o fluxo de atividades para conclus\u00e3o do processo de implementa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 propostas discutidas entre a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura da Cidade e a sociedade civil.<\/p>\n
Mesmo assim, \u00e9 poss\u00edvel perceber que a r\u00e1dio j\u00e1 tem uma proposta desenhada para a sua gest\u00e3o. Segundo Patrick Torquato, gerente de M\u00fasica da prefeitura do Recife, em entrevista para o jornal Di\u00e1rio de Pernambuco, a Frei Caneca se prop\u00f5e a apresentar um formato mais plural que saia da l\u00f3gica musical anglo-americana, se constituindo em uma proposta com eixo centrado no aspecto educativo. \u201cComo ferramenta educativa, a emissora n\u00e3o vai propagar m\u00fasicas que \u2018objetifiquem\u2019 a mulher ou incentivem a sexualiza\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo. A grade ser\u00e1 definida por equipe de programa\u00e7\u00e3o, sob orienta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da sociedade. Ser\u00e1 plural, diversa, representativa\u201d, relatou Torquato na entrevista.<\/p>\n
Projeto em andamento<\/strong><\/p>\n O documento com as propostas de trabalho da emissora p\u00fablica, formulado h\u00e1 dois anos, deve ser homologado nos pr\u00f3ximos dias. Entre as principais proposi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o: produ\u00e7\u00e3o de 90 minutos di\u00e1rios de conte\u00fado jornal\u00edstico, sendo metade do tempo dedicado a temas locais; tr\u00eas horas semanais de programa\u00e7\u00e3o voltada ao p\u00fablico infantil e infanto-juvenil; garantia de que pelo menos 30% do espa\u00e7o na grade de programa\u00e7\u00e3o musical seja ocupado por artistas pernambucanos.<\/p>\n O projeto de estrutura\u00e7\u00e3o da emissora prev\u00ea, al\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria, a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios por meio de concurso p\u00fablico e a forma\u00e7\u00e3o de um conselho gestor (com seis representantes da sociedade civil, um representante dos servidores da emissora e quatro representantes do governo) com fun\u00e7\u00f5es fiscalizadoras e propositivas.<\/p>\n A sociedade civil organizada trabalha para que a proposta de forma\u00e7\u00e3o de um conselho gestor seja efetivamente colocada em pr\u00e1tica, pois acreditam que, para ser uma emissora realmente p\u00fablica, sua gest\u00e3o deve ser compartilhada. \u201cVamos acompanhar o processo final de implementa\u00e7\u00e3o e se o formato atende aos anseios da comunidade cultural\u201d, garantiu Eduardo de Matos, representante do Sindicato dos M\u00fasicos de Pernambuco, em entrevista para a mesma mat\u00e9ria do Di\u00e1rio de Pernambuco.<\/p>\n Para a defesa das propostas da sociedade civil, foram convocados o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais, FOPECOM, F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC\/PE), Centro Luiz Freire, Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Central \u00danica das Favelas (CUFA), Centro Acad\u00eamico de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sindicado dos Radialistas de Pernambuco, Sindicado dos Jornalistas de Pernambuco, F\u00f3rum da M\u00fasica de Pernambuco, Sindicato dos M\u00fasicos, Quilombo Malunguinho e Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, entre outras entidades.<\/p>\n A partir destas entidades, ser\u00e1 formado o colegiado respons\u00e1vel pela escolha dos membros da sociedade \u2013 inscritos voluntariamente como candidatos aos cargos \u2013 aptos a compor o conselho gestor da r\u00e1dio Frei Caneca. O mesmo colegiado eleger\u00e1, entre um m\u00ednimo de oito nomes indicados pelo governo, quatro representantes do poder p\u00fablico para o conselho. At\u00e9 o fim do primeiro ano de funcionamento da r\u00e1dio, um concurso p\u00fablico deve ser realizado, a fim de que pelo menos 40% do efetivo da emissora seja contratado at\u00e9 o 13\u00ba m\u00eas de atividades.<\/p>\n Veja todas as propostas<\/strong><\/p>\n – Produzir, no m\u00ednimo, 90 minutos di\u00e1rios de jornalismo (radiojornalismo; radio document\u00e1rio; jornal noticioso; boletins de not\u00edcias; revista generalista, desde que possua reportagens e entrevistas), sendo um m\u00ednimo de 50% deste conte\u00fado de abrang\u00eancia local, independentemente de veicula\u00e7\u00e3o na Voz do Brasil;<\/p>\n – Garantir o m\u00ednimo de tr\u00eas horas semanais de programas voltados para os p\u00fablicos infantil e infanto-juvenil, com \u00eanfase em conte\u00fados locais e regionais;<\/p>\n – Incentivar e promover rotas e bens tur\u00edsticos da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife;<\/p>\n – Promover conte\u00fados educativos que contemplem literatura, m\u00fasica, geografia, hist\u00f3ria, ecologia, sa\u00fade, meio ambiente, matem\u00e1tica, filosofia, introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s artes e outras \u00e1reas do saber, espalhados na programa\u00e7\u00e3o como inter-programas curtos e em programas espec\u00edficos semanais;<\/p>\n – Realizar eventos culturais com cobran\u00e7a de ingressos com a finalidade de estimular o mercado cultural da cidade;<\/p>\n – Desenvolver parcerias com emissoras de r\u00e1dio comunit\u00e1rias;<\/p>\n – Gerir loja f\u00edsica ou virtual para a venda de produtos ligados \u00e0 emissora (discos, lembran\u00e7as, souvenires) com produtos oriundos de SIC\/Municipal, Funcultura e outros meios de incentivo;<\/p>\n – Produzir colet\u00e2neas musicais, como a grava\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas instrumentais executadas por instrumentistas pernambucanas, dada a escassez de material gravado por mulheres no segmento;<\/p>\n – Promover campanhas de combate \u00e0 homofobia, ao machismo, ao preconceito.<\/p>\n Idealizador faleceu antes de ouvir a r\u00e1dio no ar<\/strong><\/p>\n Liberato, decano da C\u00e2mara Municipal do Recife, morreu em 13 de janeiro de 2016, aos 97 anos, sem ouvir a r\u00e1dio pela qual tanto lutou.<\/p>\n Durante mais de 50 anos, foram feitas v\u00e1rias promessas e previs\u00f5es para o in\u00edcio das atividades da r\u00e1dio, e todos os anos ele destinava recursos para ver o projeto sair do papel.<\/p>\n A Frei Caneca FM \u00e9 primeira emissora p\u00fablica da hist\u00f3ria do Brasil a entrar no ar com participa\u00e7\u00e3o popular e di\u00e1logo, de forma a garantir a transpar\u00eancia e o car\u00e1ter p\u00fablico da r\u00e1dio.<\/p>\n Para a classe art\u00edstica, a emissora ser\u00e1 importante por abrir um espa\u00e7o para divulga\u00e7\u00e3o da m\u00fasica produzida em Pernambuco e regi\u00e3o. A propriedade p\u00fablica evitaria o predom\u00ednio econ\u00f4mico na escolha dos artistas e na divulga\u00e7\u00e3o de discos e m\u00fasicas, ao contr\u00e1rio das r\u00e1dios comerciais.<\/p>\n A r\u00e1dio ainda aguarda visita de concess\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), \u00e0 qual j\u00e1 foram remetidos convite e relat\u00f3rios formais, para sua opera\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n \u00a0Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, c<\/i><\/em>om informa\u00e7\u00f5es do jornal Di\u00e1rio de Pernambuco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma espera de mais de cinco d\u00e9cadas pela instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma emissora p\u00fablica de r\u00e1dio no Recife parece finalmente ter chegado ao fim.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1597,90],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29671"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29671"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29672,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29671\/revisions\/29672"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}