O F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) completou 25 anos nesta ter\u00e7a-feira, 18. A data foi celebrada com um ato realizado na C\u00e2mara dos Deputados, marcado pela trajet\u00f3ria do FNDC em defesa de uma m\u00eddia democr\u00e1tica no Brasil.<\/p>\n
Em 25 anos, a entidade teve atua\u00e7\u00e3o significativa na discuss\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, na cria\u00e7\u00e3o das leis do Cabo, das R\u00e1dios Comunit\u00e1rias e do Marco Civil da Internet, na constru\u00e7\u00e3o da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e na realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom), al\u00e9m de ter adotado iniciativas pr\u00f3prias importantes no campo da comunica\u00e7\u00e3o, como o Projeto de Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica.<\/p>\n
A presidenta da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Jos\u00e9 Maria Braga, relembrou o relevante papel exercido pelo jornalista e pesquisador Daniel Herz, que teve atua\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel nos debates da Constituinte de 1988. Estes debates resultaram na cria\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo V da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, dedicado especialmente \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, e na cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio FNDC em 1991.<\/p>\n
Braga tamb\u00e9m ressaltou que o momento \u00e9 de somar for\u00e7as para a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. \u201cNesse ano, completamos 10 anos da morte de Daniel Herz. Esse \u00e9 um simbolismo de que essa deve ser uma luta permanente de todo cidad\u00e3o que presa pela democracia no Brasil. Precisamos resistir e avan\u00e7ar!\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o coordenador da Federa\u00e7\u00e3o dos Radialistas (Fitert), Z\u00e9 Ant\u00f4nio, um dos maiores desafios dos trabalhadores \u00e9 conseguir romper com as estruturas vigentes para implementar uma efetiva democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. O posicionamento foi refor\u00e7ado que foi reafirmado pela representante da Associa\u00e7\u00e3o Mundial das R\u00e1dios Comunit\u00e1rias (AMARC), Tais Ladeira. \u201cPrecisamos democratizar a comunica\u00e7\u00e3o a partir da democratiza\u00e7\u00e3o popular, das comunidades para as comunidades\u201d, justificou Tais.<\/p>\n
Segundo Bia Barbosa, secret\u00e1ria-geral do FNDC e coordenadora do Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, houveram poucos avan\u00e7os na agenda da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. \u201cN\u00e3o foi poss\u00edvel construir uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que permitissem um maior avan\u00e7o na pauta, mas esse momento p\u00f3s-golpe precisamos estar ainda mais organizados e mobilizados para n\u00e3o permitir que haja retrocessos j\u00e1 que a agenda do governo vem acabando com os poucos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, lamenta.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o a coordenadora-geral do FNDC, Renata Mielli, apresentou a campanha nacional contra a crescente amea\u00e7a e viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil. A campanha \u201cCalar Jamais\u201d visa recolher den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil. “As acusa\u00e7\u00f5es que forem comprovadas ser\u00e3o encaminhadas para \u00f3rg\u00e3os competentes tanto no Brasil quanto no exterior” afirma.<\/p>\n
Mielli destacou ainda que o f\u00f3rum acompanhar\u00e1 as pautas espec\u00edficas da \u00e1rea com objetivo de evitar retrocessos totais no campo da comunica\u00e7\u00e3o, e ter\u00e1 como pauta, por exemplo, o reestabelecimento do conselho curador da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e a defesa do Marco Civil da Internet. Ela tamb\u00e9m atacou a PEC 241 (que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos). \u201cQuando se passarem 20 anos ainda estaremos presos em 2016 e o governo est\u00e1 adotando essas medidas violando a liberdade de express\u00e3o e tentando intimidar quem pensa diferente\u201d, desabafa.<\/p>\n
No evento foi exibido um v\u00eddeo de divulga\u00e7\u00e3o da campanha que re\u00fane os casos recentes de censura e persegui\u00e7\u00f5es que conta com a participa\u00e7\u00e3o de personalidades como Jos\u00e9 Trajano, Greg\u00f3rio Duvivier, Leonardo Sakamoto e Paulo Henrique Amorim. Em comum, todos foram v\u00edtimas de algum tipo de cerceamento \u00e0 liberdade de express\u00e3o. S\u00e3o denunciados ainda a retirada for\u00e7ada de conte\u00fados, o fechamento do Conselho Curador da EBC, al\u00e9m da criminaliza\u00e7\u00e3o de ativistas e movimentos sociais que v\u00e3o \u00e0s ruas exercer a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), presidente da FrenteCom, chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de quebrar a \u201cbolha\u201d das redes sociais para a difus\u00e3o de ideias. \u201cOs meios de comunica\u00e7\u00e3o configuram o pensamento da popula\u00e7\u00e3o e infelizmente n\u00e3o permitem o direito ao contradit\u00f3rio, por isso precisamos lutar, n\u00e3o somente pela democratiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, mas tamb\u00e9m dos meios de produ\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso a internet\u201d.<\/p>\n
O parlamentar ainda destacou que o momento atual \u00e9 de resist\u00eancia ao governo golpista que amea\u00e7a todas as conquistas sociais obtidas nos \u00faltimos anos e lembrou um trecho da m\u00fasica de Belchior, \u201cComo Nossos Pais\u201d, afirmando que a luta de hoje \u00e9 a mesma de 1964, per\u00edodo que foi instalado o regime militar no Brasil. \u201cAo ver o v\u00eddeo me veio na cabe\u00e7a o trecho de uma m\u00fasica \u2018Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais\u2019, estamos vivendo um momento de priva\u00e7\u00e3o de direitos e n\u00e3o podemos vacilar\u201d, alertou o deputado.<\/p>\n
“Calar Jamais!”<\/strong> A festa de anivers\u00e1rio tamb\u00e9m incluiu a premia\u00e7\u00e3o da designer Luciana Lobato, vencedora do concurso Selo Comemorativo de 25 anos do FNDC.<\/p>\n Tamb\u00e9m estiveram presentes a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF), Luciana Santos (PCdoB-PE), o deputado federal, L\u00e9o de Brito (PT-AC) e representantes da sociedade civil e de movimentos sociais.<\/p>\n Conhe\u00e7a o FNDC<\/strong><\/p>\n O F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) foi criado em julho de 1991 como movimento social e transformou-se em entidade em 20 de agosto 1995. Foi atuante na finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte que preparava a nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ao final, apesar de institu\u00eddo o cap\u00edtulo V da Carta Magna, com artigos que tratam especificamente da comunica\u00e7\u00e3o, as entidades de classe que formavam a ent\u00e3o Frente Nacional por Pol\u00edticas Democr\u00e1ticas de Comunica\u00e7\u00e3o (FNPDC) entenderam que era preciso manter um esfor\u00e7o permanente de mobiliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o na busca de pol\u00edticas, de fato, democratizantes.<\/p>\n Assim, criaram, em 1991, a associa\u00e7\u00e3o civil FNDC, com atua\u00e7\u00e3o no planejamento, mobiliza\u00e7\u00e3o, relacionamento, formula\u00e7\u00e3o de projetos e empreendimento de medidas legais e pol\u00edticas para promover a democracia na Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O FNDC completou 25 anos nesta ter\u00e7a-feira, 18. A data foi celebrada com um ato realizado na C\u00e2mara dos Deputados, marcado pela trajet\u00f3ria do FNDC em defesa de uma m\u00eddia democr\u00e1tica no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1597,1834],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29652"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29653,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29652\/revisions\/29653"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA campanha “Calar Jamais!”, pode ser acessada pelo site www.paraexpressaraliberdade.org.br que vai recolher den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds. \u00a0As den\u00fancias que forem comprovadas ser\u00e3o encaminhadas para os \u00f3rg\u00e3os competentes dentro e fora do Brasil.<\/p>\n