{"id":29575,"date":"2016-11-18T19:50:32","date_gmt":"2016-11-18T19:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29575"},"modified":"2017-03-14T19:54:01","modified_gmt":"2017-03-14T19:54:01","slug":"como-debater-a-modernizacao-das-escolas-se-elas-seguem-desconectadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29575","title":{"rendered":"Como debater a moderniza\u00e7\u00e3o das escolas se elas seguem desconectadas?"},"content":{"rendered":"

Por Marina Pita*<\/em><\/p>\n

A medida provis\u00f3ria que tenta impor de cima pra baixo uma reforma do ensino m\u00e9dio brasileiro<\/a> tem sido alvo de muitas cr\u00edticas por parte de estudantes e de profissionais que se dedicam, h\u00e1 anos, ao tema da educa\u00e7\u00e3o, gerando tamb\u00e9m um debate p\u00fablico importante sobre moderniza\u00e7\u00e3o do ensino<\/a>.<\/p>\n

Esta moderniza\u00e7\u00e3o aparece muitas vezes, tendo como base, a perspectiva de conex\u00e3o das escolas \u00e0 internet, quest\u00e3o que atualmente se faz essencial para a difus\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento. Na pr\u00e1tica, no entanto, a realidade da pol\u00edtica p\u00fablica de conex\u00e3o das unidades educacionais est\u00e1 longe de possibilitar esta moderniza\u00e7\u00e3o e ainda distante de garantir a diversidade de recursos de ensino\/aprendizagem a estudantes e professores.<\/p>\n

As escolas brasileiras foram conectadas por meio de um acordo entre o governo Lula e as concession\u00e1rias do servi\u00e7o de telefone fixo, em 2008, por meio do Decreto n\u00ba 6424, uma movimenta\u00e7\u00e3o que criou o chamado Plano Banda Larga nas Escolas (PBLE). Como o Estado n\u00e3o contava e ainda n\u00e3o conta, vale lembrar, com instrumentos adequados para impor obriga\u00e7\u00f5es de universaliza\u00e7\u00e3o \u2013 garantia de acesso a toda popula\u00e7\u00e3o<\/a> \u2013 da internet, optou pelo famoso \u201cjeitinho\u201d.<\/p>\n

O jeitinho que criou o PBLE consiste na troca das obriga\u00e7\u00f5es da concess\u00e3o do servi\u00e7o telef\u00f4nico fixo por obriga\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o da rede de dados e conex\u00e3o nas escolas. As concession\u00e1rias acordaram \u2013 por Termo Aditivo \u2013 a trocar a obriga\u00e7\u00e3o de instalar postos de servi\u00e7o telef\u00f4nico nos munic\u00edpios pela instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de rede para suporte a conex\u00e3o \u00e0 internet em todos os munic\u00edpios brasileiros e conectar todas as escolas p\u00fablicas urbanas, al\u00e9m das entidades ligadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores vinculadas a todos os entes da federa\u00e7\u00e3o, com manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sem \u00f4nus at\u00e9 o ano de 2025.<\/p>\n

\u00c0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) coube a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es das prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, sendo que a gest\u00e3o do programa \u00e9 feita conjuntamente pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e Anatel, em parceria com as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais. Por sua vez, as concession\u00e1rias de telefonia fixa que aderiram s\u00e3o Telef\u00f4nica, CTBC, Sercomtel e Oi\/Brtacesso<\/p>\n

Pois bem. O caso \u00e9 extremamente interessante porque ilustra a pol\u00edtica brasileira de forma did\u00e1tica: d\u00e1-se um nome bonito e divulga-se a iniciativa, faz-se alguma parte do acordado, depois as empresas fingem que fazem e o poder p\u00fablico \u2013 no caso, a ag\u00eancia fiscalizadora \u2013 finge que acredita. E assim como em outras pol\u00edticas, seguimos sendo enganados com um programa de conex\u00e3o em centros educacionais que, na verdade, est\u00e1 longe de atender \u00e0 demanda de acesso \u00e0 rede.<\/p>\n

Porque estamos dizendo isso? Apesar de mais de 68,7 mil escolas terem sido conectadas, cerca de 5,5 mil escolas urbanas seguem sem conex\u00e3o. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 atual Ci\u00eancia, Tecnologias, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 e da pr\u00f3pria acessoAnatel, obtidos em 2015.<\/p>\n

O programa foi implementado em 2010, h\u00e1 seis anos, e as cerca de 5,5 mil escolas desconectadas s\u00e3o justamente aquelas que, por sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e por determinantes socioecon\u00f4micos, t\u00eam as maiores barreiras de acesso a produtos culturais e educativos. Ou seja, o programa deixou para tr\u00e1s justamente os mais necessitados<\/a>, o que tem se configurado como regra na pol\u00edtica p\u00fablica de acesso \u00e0 internet no Pa\u00eds.<\/p>\n

Para al\u00e9m deste buraco, que para alguns pode ser classificado como detalhe, as concession\u00e1rias de telefonia fixa deveriam elevar a velocidade das conex\u00f5es. De acordo com Termo Aditivo, a partir de 31 de dezembro de 2010 todas as escolas integrantes do PBLE deveriam estar conectadas com velocidade igual ou superior a dois megabits por segundo (2 Mbps) para download e pelo menos um quarto dessa velocidade para upload.<\/p>\n

E mais, a velocidade deveria ser revista semestralmente, de forma a assegurar rapidez equivalente \u00e0 melhor oferta comercialmente oferecida ao p\u00fablico em geral na \u00e1rea de atendimento em que a escola se localiza. A cada tr\u00eas anos, Anatel e operadoras deveriam realizar atualiza\u00e7\u00e3o nas especifica\u00e7\u00f5es das conex\u00f5es \u201cem fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e da necessidade das escolas\u201d.<\/p>\n

Em 2015, segundo dados da Anatel, apenas 4,8 mil escolas tinham velocidades defasadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es das prestadoras de servi\u00e7o. Mas aqui vai a pegadinha: os dados da Anatel s\u00e3o estruturados por autodeclara\u00e7\u00e3o das empresas obrigadas a prestar o servi\u00e7o.<\/p>\n

Assim, d\u00e1 para entender as narrativas dos usu\u00e1rios das redes nas escolas que seguem dizendo \u201ca internet nas escolas n\u00e3o funciona\u201d. Nem sempre, para n\u00e3o dizer nunca, a velocidade declarada \u00e9 aquela que chega aos centros educacionais.<\/p>\n

Em 2015, solicitei a tabela de conex\u00e3o das escolas do PBLE ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria sobre o tema. A tabela foi entregue sem a coluna de velocidades. Questionei a uma funcion\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o sobre o porqu\u00ea de terem exclu\u00eddo a coluna, no que fui informada que \u201ca coluna n\u00e3o condizia com a realidade, uma vez que era autodeclarat\u00f3ria\u201d. Ou seja, o pr\u00f3prio Estado sabe que o instrumento criado para garantir a pol\u00edtica n\u00e3o tem ader\u00eancia \u00e0 realidade. E fica por isso mesmo? Pelo jeito, fica.<\/p>\n

O Termo Aditivo do PBLE previu que a revis\u00e3o das velocidades deveria ser feita a partir de par\u00e2metros das ofertas comerciais, entendendo que as operadoras tenderiam a oferecer melhores velocidades a seus usu\u00e1rios pagantes. N\u00e3o adiantou. Determinou ainda a revis\u00e3o das metas gerais (ou do piso de oferta) a cada tr\u00eas anos, nesse caso, pelo poder p\u00fablico, o que n\u00e3o foi realizado.<\/p>\n

\u201cDuas revis\u00f5es j\u00e1 deveriam ter sido feitas, em 2010 e 2013, e a n\u00e3o consuma\u00e7\u00e3o das mesmas tem forte impacto negativo na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, pois tende a manter milhares de escolas com conex\u00f5es prec\u00e1rias e pouco efetivas para o uso pedag\u00f3gico das tecnologias\u201d, afirma o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio)<\/a> em publica\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise da pol\u00edtica.<\/p>\n

Exemplos de fora<\/strong><\/p>\n

Nos Estados Unidos \u2013 onde tamb\u00e9m em teoria as escolas estavam todas conectadas \u2013 o Escrit\u00f3rio de Tecnologias Educacionais, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (equivalente a um minist\u00e9rio), decidiu verificar, em 2011, a conex\u00e3o nas escolas do pa\u00eds, para al\u00e9m das planilhas digitais, e descobriu outra realidade.<\/p>\n

Ao considerar escolas conectadas apenas aquelas que tivessem conex\u00e3o de internet sem fio dentro da sala de aula, apenas 30% das unidades educacionais passaram pelo crit\u00e9rio e a conex\u00e3o em muitas delas estava limitada \u00e0 \u00e1rea administrativa.<\/p>\n

A decis\u00e3o do governo foi liberar 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para conectar as escolas. O recurso veio do programa educacional E-rate, criado em 2007 e alimentado por uma taxa cobrada das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e que era usado para conectividade em bibliotecas, escolas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias.<\/p>\n

A iniciativa de conex\u00e3o das escolas ConnectedED, lan\u00e7ada em 2013, est\u00e1 sendo implementada com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e pretende levar, at\u00e9 2018, conex\u00e3o \u00e0 internet de 100 Mbps por cada mil estudantes (100 Kbps por estudante).<\/p>\n

Desafios brasileiros<\/strong><\/p>\n

Por aqui, como vimos, a rela\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro com o mercado privado \u00e9 de total cumplicidade e nenhum dos dois lados exerce o papel que realmente deveria cumprir para garantir o sucesso na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Assim, pelo menos tr\u00eas grandes desafios seguem sendo priorit\u00e1rios quando o assunto \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o das escolas por meio de conex\u00e3o \u00e0 web.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 garantir instrumentos para o Estado for\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso de qualidade e adequado ao uso da internet nas escolas \u2013 inclusive as rurais. Com o desmonte da pol\u00edtica de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil, por meio do Projeto de Lei 3453\/2015, e o fim da presta\u00e7\u00e3o em regime p\u00fablico, que se pretende com ele<\/a>, nem as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 LGT (Lei n\u00ba 9.472\/1997.) existir\u00e3o. N\u00e3o fazendo mais sentido, portanto, as trocas de obriga\u00e7\u00f5es previstas no Termo Aditivo de 2010.<\/p>\n

O segundo desafio \u00e9 a prioridade pol\u00edtica do Estado e dos governos do momento. Esta prioridade deve estar embasada na garantia do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 rede e n\u00e3o no exclusivo lucro das empresas operadoras.<\/p>\n

Assim, quando uma lei for pensada para alterar a LGT, como est\u00e1 acontecendo agora, o usu\u00e1rio e qualidade de sua conex\u00e3o ser\u00e3o colocados em primeiro lugar \u2013 n\u00e3o \u00e9 o que acontece na proposta em tramita\u00e7\u00e3o<\/a>. Ent\u00e3o como garantir que a sociedade se envolva neste debate para exigir que seja ouvida?<\/p>\n

O terceiro desafio segue sendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 evidente que a Anatel n\u00e3o cumpre de forma adequada seu papel de fiscalizadora. E \u00e9 preciso que a sociedade \u2013 que cada vez mais \u00e9 a sociedade da informa\u00e7\u00e3o \u2013 debata o que fazer para que a ag\u00eancia mude e passe a cumprir seu papel.<\/p>\n

Sim, h\u00e1 problemas de estrutura e financiamento da ag\u00eancia, mas, para al\u00e9m disso, \u00e9 preciso acabar com a rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre executivos das empresas e funcion\u00e1rios e conselheiros do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

*Marina Pita \u00e9 jornalista e integra o Conselho Diretor do Coletivo Intervozes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Marina Pita* A medida provis\u00f3ria que tenta impor de cima pra baixo uma reforma do ensino m\u00e9dio brasileiro tem sido alvo de muitas cr\u00edticas por parte de estudantes e de profissionais que se dedicam, h\u00e1 anos, ao tema da educa\u00e7\u00e3o, gerando tamb\u00e9m um debate p\u00fablico importante sobre moderniza\u00e7\u00e3o do ensino. Esta moderniza\u00e7\u00e3o aparece muitas … Continue lendo Como debater a moderniza\u00e7\u00e3o das escolas se elas seguem desconectadas?<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[542],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29575"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29575"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29576,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29575\/revisions\/29576"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}