{"id":29573,"date":"2016-11-23T19:43:25","date_gmt":"2016-11-23T19:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29573"},"modified":"2017-03-14T19:47:29","modified_gmt":"2017-03-14T19:47:29","slug":"comunicacao-publica-do-rio-grande-do-sul-sofre-desmonte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29573","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Rio Grande do Sul sofre desmonte"},"content":{"rendered":"

Na avalanche de completo desrespeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem sofrido ataques que v\u00e3o al\u00e9m da esfera federal<\/em><\/p>\n

Por M\u00f4nica Mour\u00e3o*<\/em><\/p>\n

No in\u00edcio desta semana, a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira sofreu mais um golpe com o an\u00fancio da extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Piratini, que faz a gest\u00e3o das duas emissoras p\u00fablicas do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 a TVE e a FM Cultura. A inten\u00e7\u00e3o foi apresentada na segunda-feira 21 pelo governador do Estado, Ivo Sartori (PMDB). Al\u00e9m da Piratini, outras oito funda\u00e7\u00f5es ligadas ao governo deixar\u00e3o de existir. A justificativa seriam os altos custos com essa estrutura: 28 milh\u00f5es de reais ao ano, segundo o governo.<\/p>\n

Caso aprovada pela Assembleia Legislativa estadual, a medida resultar\u00e1 na demiss\u00e3o em massa de centenas de trabalhadores ligados \u00e0 funda\u00e7\u00e3o, conforme j\u00e1 denunciou o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) <\/a>\u2013 mais de 1,2 mil quando somados os servidores de todas as funda\u00e7\u00f5es que se pretende extinguir. Ainda de acordo com o FNDC, a TVE tem um p\u00fablico de mais de 6,5 milh\u00f5es de pessoas e, com os investimentos que estavam previstos, deveria alcan\u00e7ar um total de 8 milh\u00f5es de habitantes nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Com d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o \u2013 a TVE foi inaugurada em 1974 e a FM Cultura em 1989 \u2013, o futuro das emissoras ligadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Piratini ainda \u00e9 incerto. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa desta decis\u00e3o, no entanto, o governo do Rio Grande do Sul reformulou o discurso, afirmando que as emissoras n\u00e3o ser\u00e3o extintas e sim ter\u00e3o suas estruturas \u201creadequadas\u201d, processo que ser\u00e1 feito pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o daquele Estado.<\/p>\n

O fato de ser uma Secretaria de Estado a se tornar respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 elemento determinante para se prever que esta comunica\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de ser p\u00fablica e se tornar\u00e1 governamental. Assim, \u00e9 bem prov\u00e1vel que o Rio Grande do Sul perca duas emissoras p\u00fablicas e ganhe duas emissoras de governo, atentas exclusivamente \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de interesse do Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n

A principal justificativa para o desmonte \u00e9 o argumento t\u00e9cnico da \u201ccalamidade financeira\u201d. \u00c9 preciso questionar, afinal, por que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 sempre tida como o alvo f\u00e1cil de \u201creadequa\u00e7\u00f5es\u201d<\/a> que, no fim das contas, esvaziam seu sentido p\u00fablico, transformando-as em correia de transmiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de governos?<\/p>\n

Este esvaziamento ficou evidente com a Medida Provis\u00f3ria 744\/2016<\/a>, produzida na esfera federal, que extinguiu o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/a>. O \u00f3rg\u00e3o, formado por diferentes atores indicados pela sociedade civil, visava garantir, embora nem sempre conseguisse, um dos pilares da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 a gest\u00e3o democr\u00e1tica com participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Antes disso, o governo de Michel Temer (PMDB), ainda quando interino, j\u00e1 havia demonstrando seu total desprezo pela comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pelas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, ao exonerar, em maio, o ent\u00e3o diretor-presidente da EBC, Ricardo Pereira de Melo<\/a>, cujo mandado deveria seguir at\u00e9 2020 e s\u00f3 poderia ser interrompido por decis\u00e3o do Conselho Curador. A a\u00e7\u00e3o, embora embargada naquele momento pol\u00edtico, foi concretizada com a efetiva\u00e7\u00e3o do governo golpista e com a MP 744\/2016.<\/p>\n

E mais, funcion\u00e1rios concursados perderam cargos de chefia e nomeados foram tamb\u00e9m exonerados. A desculpa que circulava nos bastidores era de que a EBC estava a servi\u00e7o do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo Dilma. Uma gafe cometida recentemente pelo atual presidente no fim da entrevista que concedeu ao programa Roda Viva<\/a>, ao agradecer pela \u201cpropaganda\u201d da empresa, revela, afinal, de quem \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o de promover o aparelhamento da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ano de 2016 nos mostrou de forma muito contundente o quanto a m\u00eddia ainda tem poder para construir e destruir reputa\u00e7\u00f5es e governos<\/a>. A concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/a> no Pa\u00eds, somada \u00e0s in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que s\u00e3o consequ\u00eancia desta concentra\u00e7\u00e3o, enfatizam a necessidade de se mobilizar recursos e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, implementando aquilo que prev\u00ea o artigo 223 da Constitui\u00e7\u00e3o federal, que \u00e9 a complementaridade do sistema de comunica\u00e7\u00e3o (p\u00fablico, estatal e privado).<\/p>\n

Ora, as medidas em curso, tanto em \u00e2mbito federal quanto nas esferas estaduais apontam justamente na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, ao solaparem as poucas iniciativas concretas de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica desenvolvidas no Pa\u00eds. Estes atos nos fazem retroceder d\u00e9cadas no debate sobre a import\u00e2ncia deste tipo de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive sob a perspectiva do carregamento do conte\u00fado independente produzido nas diversas regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n

Al\u00e9m da ca\u00e7a \u00e0s bruxas feita na EBC, a ofensiva para minar o car\u00e1ter p\u00fablico da empresa j\u00e1 se faz sentir na programa\u00e7\u00e3o, que vem perdendo em pluralidade e diversidade. No caso do Rio Grande do Sul, vale perguntar, um \u00f3rg\u00e3o de propaganda governamental, ser\u00e1 esse o futuro que se desenha para a TVE e a FM Cultura? Esperamos que n\u00e3o.<\/p>\n

*M\u00f4nica Mour\u00e3o \u00e9 jornalista e integra a Coordena\u00e7\u00e3o Executiva do Coletivo Intervozes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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