Ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial que determinou que a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Pircom os respectivos sindicatos seja conclu\u00edda, conforme divulgou a Justi\u00e7a do Trabalho na quinta-feira da semana passada, a dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o anunciou que TVE e FM Cultura retornariam \u00e0 programa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios das emissoras estavam afastados desde o dia 26 de dezembro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Piratini pela Assembleia Legislativa. Durante esse per\u00edodo a grade estava sendo ocupada pela reprodu\u00e7\u00e3o de programas de arquivo e retransmiss\u00e3o das redes TV Brasil e TV Cultura.<\/p>\n
Logo no retorno da programa\u00e7\u00e3o local da FM Cultura, na ter\u00e7a-feira, dia 03, ao meio-dia, a locutora do programa \u201cCultura na Mesa\u201d, Lena Kurtz, leu uma nota explicando os motivos pelos quais a programa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria estava fora do ar e que os funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o voltaram ao trabalho em raz\u00e3o de liminar obtida na Justi\u00e7a. \u201cOs trabalhadores da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Rio Grande do Sul agradecem o apoio de ouvintes e telespectadores durante todo o processo de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto no Parlamento e contam com a continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o das emissoras\u201d, diz a nota lida no ar.<\/p>\n
Na quarta, 04, foi a vez da TVE retomar a sua produ\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ao inv\u00e9s de 30 minutos, o jornal passou a ter s\u00f3 15 minutos, como foi anunciado pela dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o que gere tanto a FM Cultura quanto a TVE.<\/p>\n
O segundo jornal local da TVE, que roda \u00e0 noite, tamb\u00e9m ter\u00e1 a mesma redu\u00e7\u00e3o. O hor\u00e1rio do Segunda Edi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 19h \u00e0s 19h15min. Os funcion\u00e1rios, assim como da FM Cultura, voltaram ao trabalho ontem. Mas, como a televis\u00e3o demanda mais tempo para a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, retornou um dia depois.<\/p>\n
De acordo com a jornalista Marta Kroth, n\u00e3o haver\u00e1 mais opera\u00e7\u00f5es de jornalistas no turno da noite ou em plant\u00f5es de fim de semana. Ela classifica o clima geral como otimista durante esta \u201cvolta de resist\u00eancia\u201d do jornalistas, garantindo que h\u00e1 confian\u00e7a na justi\u00e7a em defesa das institui\u00e7\u00f5es. \u201cNossa luta n\u00e3o \u00e9 pela manuten\u00e7\u00e3o do emprego; ele \u00e9 uma consequ\u00eancia da n\u00e3o extin\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou em entrevista para o jornal SUL21.<\/p>\n
Nesse momento, os principais prejudicados ser\u00e3o os programas apresentados por profissionais com contratos encerrados no dia 31 de dezembro de 2016, como o Radar, que n\u00e3o ser\u00e3o mais transmitidos ou passar\u00e3o por um remanejo de profissionais. Outra grande mudan\u00e7a \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o dos telejornais, que passar\u00e3o a ter apenas 15 minutos em cada uma de suas edi\u00e7\u00f5es \u2013 garantindo apenas a cota de programa\u00e7\u00e3o local exigida pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Piratini teve extin\u00e7\u00e3o aprovada pela Assembleia Legislativa ga\u00facha no \u00faltimo dia 21, a pedido do governador Jos\u00e9 Ivo Sartori, que ainda precisa sancionar a medida para ter validade. Cinco dias ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a do Trabalho determinou que a Funda\u00e7\u00e3o Piratini suspenda qualquer demiss\u00e3o antes de abrir negocia\u00e7\u00f5es coletivas junto a trabalhadores da TVE e da FM Cultura. A decis\u00e3o foi referendada pelo Tribunal Regional do Trabalho. A legisla\u00e7\u00e3o aprovada na Assembleia sobre a extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es permite que o governo demita todos os servidores da Piratini que n\u00e3o tenham estabilidade. A a\u00e7\u00e3o promovida pelo Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjors) garantiu uma esperan\u00e7a de dialogo para tentar garantir o futuro da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Caso a ordem n\u00e3o seja cumprida, a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 penalizada com multa di\u00e1ria de R$ 10 mil por servidor dispensado.<\/p>\n
Na ter\u00e7a, 03, o procurador-geral do Estado, Euz\u00e9bio Ruschel, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha, afirmou que o Estado n\u00e3o pretende recorrer da decis\u00e3o e que grupos de trabalho devem ser criados, a partir da san\u00e7\u00e3o da lei, para tratar do tema das demiss\u00f5es dos servidores das funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Proposta fere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong><\/p>\n A proposta de extin\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica fere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 em seu artigo 223, que diz: \u201cCompete ao Poder Executivo outorgar e renovar concess\u00e3o, permiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens, observado o princ\u00edpio da complementaridade dos sistemas privado, p\u00fablico e estatal\u201d. A extin\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o cria um desequil\u00edbrio aos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e deixa um vazio para as manifesta\u00e7\u00f5es culturais no estado, que estavam fortemente representadas nos espa\u00e7os oferecidos pela TVE e FM Cultura.<\/p>\n Os defensores da radiodifus\u00e3o p\u00fablica admitem que o papel que essas emissoras cumprem, em complementariedade aos sistemas privados e estatais, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o s\u00e3o muito claros para a sociedade em geral. O jornalista Luciano Alfonso, funcion\u00e1rio da TVE h\u00e1 28 anos, ressalta que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem um \u201dpapel voltado para a sociedade e que abra\u00e7a causas que a TV privada n\u00e3o abra\u00e7a, pois n\u00e3o \u00e9 feita pra ganhar lucro\u201d.<\/p>\n Governo fala em crise mais gasta muito com publicidade<\/strong><\/p>\n Alexandre Leboutte, funcion\u00e1rio da TVE, contesta a suposta economia gerada. Ele apresenta dados do Portal da Transpar\u00eancia para mostrar que, at\u00e9 novembro, a Funda\u00e7\u00e3o Piratini havia gasto R$ 23,5 milh\u00f5es, de um or\u00e7amento anual previsto de R$ 34,1 milh\u00f5es. Leboutte afirma que, se o governo diminu\u00edsse o n\u00famero de cargos de confian\u00e7a (CCs) e o investimento em publicidade, j\u00e1 garantiria a manuten\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de carreira das funda\u00e7\u00f5es. Citando editais de publicidade para 2016, o servidor chama aten\u00e7\u00e3o para o volume de recursos disponibilizados pelo Poder Executivo em propaganda, que chegam a R$ 80,6 milh\u00f5es.<\/p>\n Destes recursos, R$ 3,5 milh\u00f5es foram aplicados pelo governo em uma campanha publicit\u00e1ria somente para informar sobre a tal crise financeira do estado. Boa parte deste dinheiro foi para emissoras de r\u00e1dio e TV privadas. Enquanto o governo repassava mais de R$ 80 milh\u00f5es para publicidade a qualifica\u00e7\u00e3o dos sinais de cobertura da TVE e da FM Cultura recebeu apenas R$ 156.760,92, enquanto a qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos na administra\u00e7\u00e3o contou com R$ 10.350,52.<\/p>\n Ainda segundo o portal Transpar\u00eancia, somadas as \u00e1reas de qualifica\u00e7\u00e3o de assentamentos, dos sinais de cobertura da TVE e FM Cultura e de recursos humanos, elas receberam juntas R$ 539.911,00, menos do que o jornal Zero Hora que recebeu R$ 583.185,21 entre janeiro e novembro de 2016, enquanto o Correio do Povo ficou com R$ 222.655,28 no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Futuro da Funda\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 incerto, mas trabalhadores, ouvintes\/telespectadores e agentes culturais permanecem mobilizados em defesa da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[703,1597,1833],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29555"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29555"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29556,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29555\/revisions\/29556"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}