No terceiro dia do F\u00f3rum Social das Resist\u00eancias aconteceu a tradicional Assembleia dos Povos em Resist\u00eancia, realizada no audit\u00f3rio Ara\u00fajo Vianna em Porto Alegre, quinta-feira dia 19. A atividade apresentou o resultado de treze plen\u00e1rias que aconteceram pela manh\u00e3 e abrangeram os temas: de Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura Urbana, Direito Humanos, Defesa dos Servi\u00e7os e Servidores P\u00fablicos, Sa\u00fade e Defesa do SUS, Tribunal dos Povos e Matriz Africana, Mulheres em Resist\u00eancia, Juventude, Democracia, Reforma no Sistema Pol\u00edtico e Cidades Sustent\u00e1veis, Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Escola sem Morda\u00e7a e os velhos e novos sistemas de resist\u00eancias econ\u00f4micas. O objetivo da assembleia \u00e9 apresentar as reflex\u00f5es feitas nas plen\u00e1rias, que foram orientadas por tr\u00eas perguntas: contra o que e contra quem n\u00f3s resistimos; quais os valores que nossa luta\/causa oferecem para um outro mundo poss\u00edvel e; qual a agenda que propomos para para 2017.<\/p>\n
As pautas da comunica\u00e7\u00e3o foram apresentadas na assembleia por Bia Barbosa, secret\u00e1ria geral do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) e por Cristina Char\u00e3o, jornalista da TVE – emissora p\u00fablica vinculada a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Piratini e que passa por um processo de desmonte promovido pelo governo do estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Char\u00e3o convocou as entidades representadas no evento a se somarem a luta em defesa da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o e das emissoras p\u00fablicas nos estados. \u201cPrecisamos que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja percebida pela sociedade como um direito e manter um compromisso com aprofundamento desse modelo de comunica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um projeto em constru\u00e7\u00e3o, e que come\u00e7ou a engatinhar nos \u00faltimos anos e vem sofrendo ataque nos \u00faltimos meses. Comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 apenas um tema, \u00e9 um fundamento\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Bia Barbosa, que tem acompanhado a pauta nacional, informou que uma agenda conservadora tem sido aprovada a \u201ctoque de caixa\u201d no Congresso Nacional. \u201cEssa agenda \u00e9 o pre\u00e7o do golpe que est\u00e1 sendo pago pela popula\u00e7\u00e3o aos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o e de telecomunica\u00e7\u00f5es do pa\u00eds que ajudaram a consolidar o impeachment\u201d, afirmou.
\nBarbosa destaca dois temas principais nessa linha: O projeto de lei que altera a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es (LGT), que entrega cerca de 100 bilh\u00f5es em infra-estrutura p\u00fablica para as operadoras de telecom sem contrapartida das empresas. E a poss\u00edvel limita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet fixa, anunciada pelo ministro das comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, na semana passada. \u201cSabemos o impacto que essas duas medidas podem ter, no caso da limita\u00e7\u00e3o de dados ela amplia a exclus\u00e3o digital, isso quando sabemos que metade da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem acesso. A medida tamb\u00e9m limitar o acesso de quem usa a internet como ferramenta de mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no nosso pa\u00eds\u201d, frisou.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o levantada por ela s\u00e3o as viola\u00e7\u00f5es de direitos e principalmente de liberdade de express\u00e3o que vem acontecendo no Brasil nos \u00faltimos meses. Bia apresentou a Campanha \u201cCalar Jamais!\u201d e convidou as entidades a se somarem e fortalecer a campanha que visa denunciar as viola\u00e7\u00f5es de direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Conhe\u00e7a a Campanha \u201cCalar Jamais!\u201d<\/strong><\/p>\n A liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito fundamental, base de toda sociedade democr\u00e1tica. N\u00e3o \u00e0 toa, em tempos de avan\u00e7o do conservadorismo e de ruptura democr\u00e1tica em nosso pa\u00eds, as viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o t\u00eam se intensificado. Da repress\u00e3o aos protestos de rua \u00e0 censura privada ou judicial a conte\u00fado nas redes sociais, passando pela viol\u00eancia contra comunicadores, pelo desmonte da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pelo cerceamento de vozes dissonantes dentro das reda\u00e7\u00f5es, nossa diversidade de ideias, opini\u00f5es e pensamentos tem sido sistematicamente calada.<\/p>\n Para chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a seriedade de tais viola\u00e7\u00f5es, o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, em parceria com diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, lan\u00e7a a campanha \u201cCalar jamais!\u201d. A plataforma recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es que ocorrem em todo o pa\u00eds.<\/p>\n 3\u00ba Encontro Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O FNDC est\u00e1 organizando o 3\u00ba Encontro Nacional de Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o que deve acontecer entre os dias 5 a 7 de Maio em Bras\u00edlia. \u201cSer\u00e1 o momento de mobiliza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, quando iremos estruturar uma agenda de luta mais aprofundada em torno da comunica\u00e7\u00e3o\u201d, destacou convidando a todos para o evento.<\/p>\n A plen\u00e1ria de comunica\u00e7\u00e3o ainda solicitou que o conselho internacional do F\u00f3rum Social Mundial entenda a comunica\u00e7\u00e3o como uma agenda estrat\u00e9gica dos movimentos e garanta infraestrutura para que esse espa\u00e7os funcione. \u201cPara que m\u00eddia livristas, comunicadores, ativistas e militantes da comunica\u00e7\u00e3o que venham participar do FSM tenham como fazer o seu trabalho e que o que \u00e9 produzido saia daqui para o mundo. N\u00f3s falamos sobre isso h\u00e1 15 anos que \u00e9 importante construir uma rede internacional de comunica\u00e7\u00e3o contra-hegem\u00f4nica e entendemos que o espa\u00e7o do F\u00f3rum Social Mundial pode ser o embri\u00e3o para o nascimento dessa rede\u201d, desabafou Barbosa.<\/p>\n Os pontos levantados pela plen\u00e1ria de comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o discutidos junto com os outros temas e ser\u00e1 elaborado um relat\u00f3rio das causas e a agenda de lutas propostas pelo F\u00f3rum das Resist\u00eancias, que ser\u00e1 apresentado no dia 21, no encerramento do evento.<\/p>\n Por Ram\u00eania Vieira \u2013 Rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No terceiro dia do F\u00f3rum Social das Resist\u00eancias aconteceu a tradicional Assembleia dos Povos em Resist\u00eancia, realizada no audit\u00f3rio Ara\u00fajo Vianna em Porto Alegre, quinta-feira dia 19. A atividade apresentou o resultado de treze plen\u00e1rias que aconteceram pela manh\u00e3 e abrangeram os temas: de Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura Urbana, Direito Humanos, Defesa dos Servi\u00e7os e Servidores … Continue lendo Comunica\u00e7\u00e3o apresenta agenda de lutas na Assembleia dos Povos em Resist\u00eancia<\/span>