Representantes de emissoras p\u00fablicas de todo pa\u00eds estiveram reunidos em Bras\u00edlia\/DF, nesta semana, para discutir sobre a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de televis\u00e3o e da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), al\u00e9m de pedir \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da EBC uma maior abertura para o di\u00e1logo.<\/p>\n
Segundo Tibico Brasil, presidente da TV Cear\u00e1, h\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com a quebra de conquistas obtidas desde 2010, quando foi criada a Rede Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica (RNPC). \u201cEstamos passando por um momento de dificuldades na interlocu\u00e7\u00e3o e vemos que h\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com adequa\u00e7\u00e3o da grade de hor\u00e1rio, mas sem que esse tema seja debatido com o conjunto que comp\u00f5e a rede\u201d, afirma Tibico. Ele refor\u00e7a que a maior preocupa\u00e7\u00e3o de uma rede p\u00fablica seria a \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o da cultura\u201d, realizada por meio da descentraliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do retorno de audi\u00eancia. \u201cIsso deve ser a consequ\u00eancia e n\u00e3o o objetivo\u201d, frisa.<\/p>\n
Quando foi criada, a rede nacional era formada pela TV Brasil, por sete emissoras universit\u00e1rias e por 15 emissoras p\u00fablicas estaduais, alcan\u00e7ando pelo menos 700 emissoras entre afiliadas e retransmissoras. Com um alcance inicial de 1.716 munic\u00edpios, a rede ultrapassa hoje 3 mil munic\u00edpios.<\/p>\n
Para Israel do Vale, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Emissoras P\u00fablicas, Educativas e Culturais (ABEPEC), a prioridade no momento \u00e9 conseguir a libera\u00e7\u00e3o dos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o para Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica (CFRP), que est\u00e3o bloqueados desde 2009 porque empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es contestam a contribui\u00e7\u00e3o judicialmente.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o destacada por Israel \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o na grade de programa\u00e7\u00e3o da TV Brasil sem consulta \u00e0s emissoras p\u00fablicas. \u201cEssas mudan\u00e7as n\u00e3o podem ser feitas de forma abrupta. T\u00eam que ser dialogadas com a rede. Essa movimenta\u00e7\u00e3o sem di\u00e1logo desestabiliza as emissoras p\u00fablicas. Cada emissora tem sua peculiaridade, e isso deve ser analisado com um tempo maior para n\u00e3o gerar um problema em s\u00e9rie\u201d, aponta ele.<\/p>\n
O presidente da ABEPEC lembra ainda o congelamento anunciado pela dire\u00e7\u00e3o da EBC aos contratos firmados com as emissoras. \u201cVamos tratar esta quest\u00e3o como algo provis\u00f3rio e iremos trabalhar para que esteja prevista verba no or\u00e7amento de 2017. Iremos buscar com os governadores e parlamentares o apoio necess\u00e1rio para que o executivo regulamente o decreto\u201d, enfatiza.<\/p>\n
Devido ao momento atual de incertezas e cortes or\u00e7ament\u00e1rios na Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, a rede de emissoras p\u00fabicas de televis\u00e3o manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro da EBC por meio de nota divulgada nesta sexta-feira, dia 12 de agosto, e reafirmou a import\u00e2ncia do fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Leia o conte\u00fado da nota na \u00edntegra:<\/p>\n
POR UMA COMUNICA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA FORTE,<\/strong> Reunidas em Bras\u00edlia, as emissoras p\u00fablicas estaduais de TV que comp\u00f5em a Rede Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica manifestam seu total apoio \u00e0 continuidade da opera\u00e7\u00e3o da TV Brasil, fundamental para o cumprimento do princ\u00edpio de complementariedade de sistemas de televis\u00e3o definido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A amea\u00e7a de suspens\u00e3o das atividades da TV Brasil \u00e9 grav\u00edssima. Configuraria um duro ataque \u00e0 liberdade de imprensa e de express\u00e3o e uma viola\u00e7\u00e3o a um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n A Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), nave-m\u00e3e da TV Brasil, da TV Brasil Internacional, da NBR, de oito emissoras de r\u00e1dio e uma ag\u00eancia de not\u00edcias, foi inaugurada em 2007 com a miss\u00e3o de avan\u00e7ar na concretiza\u00e7\u00e3o dos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o relativos \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o \u2013 que seguem sem regulamenta\u00e7\u00e3o na sua quase totalidade, 28 anos depois de promulgada a Carta Magna.<\/p>\n A hip\u00f3tese de descontinuidade da TV Brasil prejudicaria diretamente toda estrutura de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds, na medida em que boa parte da programa\u00e7\u00e3o das emissoras regionais prov\u00e9m dela. Na pr\u00e1tica, a rede p\u00fablica de televis\u00e3o \u00e9 o \u00fanico meio de circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o gratuita qualificada sobre fatos ocorridos para al\u00e9m do eixo Rio-S\u00e3o Paulo, onde se concentram as grandes redes de TV comerciais. \u00c9 por meio da rede p\u00fablica, a partir da TV Brasil, que a sociedade brasileira enxerga melhor a diversidade de temas, personagens, realidades e culturas regionais \u2013 o que demarca com clareza os diferentes pap\u00e9is da TV p\u00fablica e da TV comercial.<\/p>\n Da mesma forma, \u00e9 importante acentuar a distin\u00e7\u00e3o entre uma TV p\u00fablica como a TV Brasil e um canal estatal \u2013 caso da NBR, respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o governamental do Poder Executivo Federal. Essenciais para a defesa de uma democracia saud\u00e1vel, TV Brasil e NBR precisam demarcar com cada vez mais clareza seus diferentes pap\u00e9is, que ser\u00e3o melhor cumpridos quanto maior for a separa\u00e7\u00e3o de estruturas, equipes e conte\u00fados.<\/p>\n A lei que cria a TV Brasil oferece tamb\u00e9m um importante mecanismo de fomento \u00e0 radiodifus\u00e3o p\u00fablica, por meio da \u00fanica fonte de financiamento existente para o setor. A Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento \u00e0 Radiodifus\u00e3o P\u00fablica precisa ser regulamentada urgentemente, para que se possa escoar os R$ 2,7 bilh\u00f5es, arrecadados desde 2009, entre as TVs e as r\u00e1dios do campo p\u00fablico.<\/p>\n As emissoras abaixo assinadas reafirmam, portanto, a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter p\u00fablico da TV Brasil e do fortalecimento da Rede Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica, essenciais para a garantia dos direitos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. O que se constitui como instrumento indispens\u00e1vel para a afirma\u00e7\u00e3o de uma comunica\u00e7\u00e3o voltada aos interesses do cidad\u00e3o, e que contribua para a consolida\u00e7\u00e3o da jovem democracia brasileira.<\/p>\n TV Aldeia (Acre) Rede de emissoras p\u00fabicas de televis\u00e3o manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro da EBC por meio de nota divulgada nesta sexta-feira, dia 12 de agosto<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[703,1833],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29498"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29498"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29501,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29498\/revisions\/29501"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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