{"id":29374,"date":"2015-12-18T19:27:03","date_gmt":"2015-12-18T19:27:03","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29374"},"modified":"2015-12-18T19:29:08","modified_gmt":"2015-12-18T19:29:08","slug":"o-whatsapp-caiu-e-a-culpa-e-do-facebook","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29374","title":{"rendered":"O Whatsapp caiu e a culpa \u00e9 do Facebook"},"content":{"rendered":"

Por Pedro Ekman*<\/strong><\/p>\n

O Brasil amanheceu nesta quinta-feira sem trocas de mensagens pelo Whatsapp<\/em> e a culpa \u00e9 do Facebook<\/em>. Para quem est\u00e1 chegando agora, vale avisar que o Grupo<\/em> Facebook<\/em> de Mark Zuckerberg \u00e9 tamb\u00e9m dono dos aplicativos Whatsapp<\/em> e Instagram<\/em>. A justi\u00e7a determinou a suspen\u00e7\u00e3o por 48 horas do Whatsapp<\/em> no Brasil por descumprimento de ordem judicial que determinava o acesso a dados do aplicativo de pessoas que estavam sendo investigadas.<\/p>\n

Zuckerberg se disse \u201cchocado que os esfor\u00e7os em proteger dados pessoais poderiam resultar na puni\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios brasileiros\u201d. Balela, Zuckerberg n\u00e3o est\u00e1 preocupado com a privacidade dos brasileiros, ele manipula e vende todas as informa\u00e7\u00f5es que coleta de absolutamente toda a popula\u00e7\u00e3o ao redor do mundo, mesmo aquelas privadas que n\u00e3o era para ningu\u00e9m mais saber a n\u00e3o ser voc\u00ea e o destinat\u00e1rio da sua mensagem. Mandar conte\u00fado \u00edntimo ou particular por foto, texto ou som via Whatsapp<\/em>, Instagran<\/em> ou Facebook<\/em> \u00e9 o mesmo que tirar a roupa em um Shopping Center pensando que est\u00e1 entre as quatro paredes do quarto. Isso n\u00e3o \u00e9 nem de longe estar preocupado com a privacidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o judicial de suspens\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. Retirar do ar o servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o como puni\u00e7\u00e3o a um fato restrito a poucos usu\u00e1rios tampouco parece respeitar o princ\u00edpio de proporcionalidade garantido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira. Seria o mesmo que mandar fechar todas as ag\u00eancias dos Correios por causa de um punhado de cartas. Ou retirar o servi\u00e7o de telefonia do ar se a operadora se negar a instalar uma escuta definida por ordem judicial.<\/p>\n

Mesmo a medida desproporcional da justi\u00e7a brasileira, pelo menos em parte, tamb\u00e9m \u00e9 culpa do Facebook<\/em>. A conduta arrogante e da empresa americana em se recusar a cumprir ordem judicial no Brasil praticamente leva o lit\u00edgio a uma estrat\u00e9gia que possibilite algum efeito concreto. Antes de determinar a suspens\u00e3o do servi\u00e7o, a justi\u00e7a j\u00e1 tinha determinado multa di\u00e1ria de 100 mil reais que chegou a somar 12 milh\u00f5es de reais. A postura do Facebook foi a mesma: \u201cN\u00e3o devemos satisfa\u00e7\u00e3o a voc\u00eas, nos submetemos apenas \u00e0s leis dos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n

Muitos vieram a p\u00fablico bradar que o Whatsapp s\u00f3 teria sa\u00eddo do ar por que no Brasil aprovamos o Marco Civil da Internet que permite \u00e0 justi\u00e7a fazer esse tipo de coisa. N\u00e3o \u00e9 verdade, mesmo antes da aprova\u00e7\u00e3o desta lei, um juiz j\u00e1 chegou a determinar a retirada de todo o YouTube do ar a pedido da Daniela Cicarelli que queria a retirada de um \u00fanico v\u00eddeo privado. \u00c9 o mesmo caso de se tentar eliminar o mensageiro por causa da mensagem. Um erro grosseiro que n\u00e3o acontecia no mundo anal\u00f3gico, mas que pode se tornar uma pr\u00e1tica no ambiente digital por puro desconhecimento tema pelo sistema judici\u00e1rio ou por simples abuso de poder.<\/p>\n

Responsabilizar a ferramenta pelo mal uso que se faz dela \u00e9 algo torpe. Alguns podem dizer que a criptografia \u00e9 uma ferramenta utilizada por quem quer se esconder para cometer crimes. Pode at\u00e9 ser, mas \u00e9 essa mesma criptografia que protege o voto eletr\u00f4nico, a sua conta no banco e as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o do seu pol\u00edtico preterido. N\u00e3o se pro\u00edbe o uso de facas, elas podem ser usadas para machucar algu\u00e9m e para passar manteiga no p\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de devassar a privacidade de todos os cidad\u00e3os, o Facebook tamb\u00e9m comete outras ilegalidades diariamente. Os planos de celular com uso \u201cgratuito\u201d do Whatsapp e Facebook \u00e9 uma afronta direta \u00e0 lei brasileira que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados na rede. O delito cometido pelo Facebook e operadoras de telefonia estabelece um ped\u00e1gio seletivo na internet. Da mesma forma, n\u00e3o temos que suspender a atividade das plataformas, mas sim suspender os planos de venda discriminat\u00f3rios.<\/p>\n

Mais de um milh\u00e3o e meio de usu\u00e1rios brasileiros descobriram o Telegram https:\/\/telegram.org\/ nas 12 horas em que vigorou a suspens\u00e3o do Whatsapp. O Telegram tem garantias mais consistentes \u00e0 privacidade do usu\u00e1rio, como servi\u00e7o de mensagem criptografada com autodestrui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e de ser mais divertido disponibilizando figurinhas (stickers) que podem ser produzidas pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios. \u00a0E como ele outros aplicativos de fato preocupados com a privacidade do usu\u00e1rio est\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico ha muito tempo, tais como o Actor https:\/\/actor.im<\/a> ou o Signal https:\/\/whispersystems.org\/ recomendado por Edward Snowden.<\/p>\n

– E se esses aplicativos s\u00e3o melhores por que nunca usamos?<\/p>\n

– Por que ningu\u00e9m tem.<\/p>\n

– E por que ningu\u00e9m tem?<\/p>\n

– Por que o zapzap n\u00e3o desconta da franquia.<\/p>\n

E assim seguimos em um ciclo vicioso que sufoca a competitividade comercial na rede aniquilando a inova\u00e7\u00e3o. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que se mantenha a rede neutra, sem\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou de qualquer natureza de um aplicativo sobre outros.<\/p>\n

A medida adotada pela justi\u00e7a foi desproporcional e n\u00e3o beneficia a sociedade penalizada pela conduta comercial da empresa. A responsabilidade origin\u00e1ria deste dano \u00e9 da postura arrogante e unilateral desta empresa que dissimuladamente alega operar pelo bem comum ao defender seus interesses privados. O debate que se abriu na sociedade e a descoberta de novos aplicativos e maneiras de consumo mais seguras e conscientes \u00e9 o grande salgo positivo que tivemos nesse epis\u00f3dio e o custo disto para o grupo que quer tornar a internet um dom\u00ednio privado pode ter sa\u00eddo mais caro que os 12 milh\u00f5es inicialmente cobrados de Zuckerberg.<\/p>\n

*Pedro Ekman integra o Conselho Diretor do Intervozes.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil amanheceu nesta quinta-feira sem trocas de mensagens pelo Whatsapp e a culpa \u00e9 do Facebook. Para quem est\u00e1 chegando agora, vale avisar que o Grupo Facebook de Mark Zuckerberg \u00e9 tamb\u00e9m dono dos aplicativos Whatsapp e Instagram. <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1841,519,1840],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29374"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29374"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29376,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29374\/revisions\/29376"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}