{"id":29353,"date":"2015-10-21T22:08:57","date_gmt":"2015-10-21T22:08:57","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29353"},"modified":"2015-10-24T22:21:34","modified_gmt":"2015-10-24T22:21:34","slug":"o-que-o-direito-a-comunicacao-tem-a-ver-com-voce","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29353","title":{"rendered":"O que o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o tem a ver com voc\u00ea?"},"content":{"rendered":"

Por Raquel Dantas*<\/strong><\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o natural da nossa l\u00f3gica de funcionamento humano e t\u00e3o intr\u00ednseca a nossa exist\u00eancia em sociedade que dificilmente percebemos as v\u00e1rias limita\u00e7\u00f5es que se apresentam a n\u00f3s, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os, no seu exerc\u00edcio.<\/p>\n

Afinal, estamos nos comunicando a todo instante. Talvez por isso seja dif\u00edcil, a princ\u00edpio, identificar a comunica\u00e7\u00e3o no rol dos direitos b\u00e1sicos e fundamentais como outros que facilmente surgem a nossa cabe\u00e7a quando pensamos sobre eles ou nos dispomos a reivindic\u00e1-los. A no\u00e7\u00e3o de direito denota algo que precisou ser caracterizado como tal para que pudesse ser garantido a todas e todos. Ou seja, um aspecto da vida social que claramente coloca em cheque a dignidade e a justi\u00e7a entre os cidad\u00e3os se for reservado a uns e a outros n\u00e3o. Apesar de ser um desses direitos, a maior parte de n\u00f3s n\u00e3o compreende a comunica\u00e7\u00e3o como tal. E, consequentemente, n\u00e3o identifica como ele pode ser violado. Se voc\u00ea n\u00e3o sabe que tem um determinado direito, como voc\u00ea saber\u00e1 que ele est\u00e1 sendo violado? Essa \u00e9 a premissa!<\/p>\n

Voc\u00ea pode matutar<\/em> a\u00ed com seus bot\u00f5es que liberdade de express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o caracterizam o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o; e ficar tranquilo considerando que esses dois aspectos s\u00e3o facilmente resolvidos se voc\u00ea consegue falar o que pensa e tem meios de comunica\u00e7\u00e3o aos quais pode recorrer, conforme as suas escolhas, que lhe garantam o conhecimento sobre os fatos do mundo. Tudo bem se n\u00e3o houver barreiras para isso. Mas voc\u00ea fatalmente tem. E n\u00e3o se “preocupe” que n\u00e3o \u00e9 exclusividade sua. Seus amigos, familiares, vizinhos, colegas de trabalho, assim como eu, tamb\u00e9m estamos na mesma.<\/p>\n

Liberdade de express\u00e3o \u00e9 um termo lindo (se n\u00e3o avan\u00e7armos sobre a dignidade do outro) e essencial para qualquer sociedade que se preze democr\u00e1tica. No entanto, ela est\u00e1 bem al\u00e9m da capacidade natural do alcance das nossas vozes. Por qu\u00ea? Porque nossas diferentes vis\u00f5es de mundo, nossas m\u00faltiplas caracter\u00edsticas culturais, nossos diversos grupos sociais, todos devem estar representados nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa. Falo daqueles que chegam \u00e0s casas de praticamente todos os brasileiros e que s\u00e3o espa\u00e7os p\u00fablicos, concedidos pelo Estado para que empresas operem: o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o – r\u00e1dios e tvs.<\/p>\n

Eu e voc\u00ea devemos ter mecanismos para expressar nossas opini\u00f5es no mesmo patamar de alcance desses grandes meios. S\u00f3 que voc\u00ea talvez n\u00e3o consiga espa\u00e7o nos j\u00e1 existentes. Muita gente nunca vai conseguir. Podemos ter conhecimentos t\u00e9cnicos para montar uma TV ou uma r\u00e1dio, por exemplo, mas talvez nos falte grana. E o principal: se n\u00e3o formos pol\u00edtica ou economicamente influentes, o Estado n\u00e3o nos dar\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para que tenhamos nosso pr\u00f3prio ve\u00edculo. Ou vamos enfrentar muita burocracia e tempo para conseguir, quem sabe, uma autoriza\u00e7\u00e3o para montar uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria que n\u00e3o vai poder chegar a 1 km de raio do ponto de transmiss\u00e3o. E se inventarmos de tentar sem permiss\u00e3o, vai ter pol\u00edcia levando equipamento, multa e at\u00e9 pris\u00e3o. A tentativa de exercer o direito de falar, nesses casos, \u00e9 tratado como crime. Mas quando um ve\u00edculo de grandes propor\u00e7\u00f5es (como a maioria) comete um erro, como por exemplo, criminalizar publicamente algu\u00e9m sem esta tenha cometido de fato um crime, essa pessoa n\u00e3o tem mecanismos acess\u00edveis para fazer com que o ve\u00edculo seja responsabilizado e fazer com que todo mundo tenha a possibilidade de saber que houve uma injusti\u00e7a. Voc\u00ea sabia que isso deveria ser garantido? \u00c9 s\u00f3 pensar que poderia ser com voc\u00ea.<\/p>\n

Um morador de rua, muito provavelmente, tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 fazer sua voz ser ouvida no jornal, porque n\u00e3o ser\u00e1 entrevistado numa mat\u00e9ria sobre direito \u00e0 cidade. Ter\u00e3o como fontes um especialista, um acad\u00eamico e um pedestre que tem onde morar. Tamb\u00e9m vai ser dif\u00edcil algum programa de TV querer saber o que um jovem da periferia pensa sobre a viol\u00eancia e se ele concorda ou n\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. O silenciamento de alguns grupos ou indiv\u00edduos \u00e9 uma forma de criminaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 lhe negar o direito \u00e0 express\u00e3o, e muito mais. Lhe negar o direito \u00e0 pr\u00f3pria cidadania, j\u00e1 que sem representatividade voc\u00ea n\u00e3o existe para reivindicar um espa\u00e7o na sociedade. Isso tamb\u00e9m caracteriza o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 outro aspecto caro numa sociedade que respeita os cidad\u00e3os e zela por sua participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Infelizmente, grandes grupos – que possuem praticamente todos os meios – falam a partir de um mesmo patamar social, econ\u00f4mico, e at\u00e9 com lentes pol\u00edticas muito semelhantes. Como saber algo que est\u00e1 fora dessas zonas de interesse? Afinal, quem tem poder tem informa\u00e7\u00e3o a guardar para preservar seu status.<\/p>\n

Ok! Mas tem tamb\u00e9m a internet que d\u00e1 a possibilidade de acesso livre \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Mas quem disse que o acesso \u00e9 f\u00e1cil? Voc\u00ea sabia que metade dos brasileiros n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet? Pois \u00e9. E at\u00e9 voc\u00ea que tem como pagar um plano de internet caro e est\u00e1 acessando esse conte\u00fado agora, sabe que o seu acesso \u00e9 bem aqu\u00e9m do que deveria ser. N\u00e3o \u00e9? Fora isso, nosso uso da rede est\u00e1 dominado por grandes empresas como o Google e o Facebook que monitoram por onde navegamos, armazenam nossos dados, e ainda limitam o que temos acesso pelo nosso poder de compra e pelo ranking de coisas que foram pagas para estarem no topo da lista das buscas online sobre qualquer assunto que voc\u00ea procure. O mundo \u00e9 muito mais plural do que a nossa timelime<\/em> e h\u00e1 muita coisa no mundo virtual e na vida fora da internet que nos diz respeito e a gente n\u00e3o faz a menor ideia.<\/p>\n

A n\u00e3o ser que voc\u00ea seja amiga ou amigo do dono de uma emissora de TV ou r\u00e1dio; um pol\u00edtico influente amigo do dono; ou que voc\u00ea mesmo seja dono ou dona de um grande ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, o seu direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 sendo violado. Apesar de tudo o que nos cerca na atualidade estar t\u00e3o mergulhado no mundo da informa\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o quer dizer que temos igualmente acesso a variados meios, e que esses meios est\u00e3o nos oferecendo informa\u00e7\u00e3o de qualidade; que conseguem representar nossa pluralidade de vozes; que temos como obter informa\u00e7\u00e3o variada sobre os mesmos temas para que possamos chegar a nossas pr\u00f3prias conclus\u00f5es sobre o que \u00e9 de interesse p\u00fablico; que estejamos usando o incr\u00edvel potencial revolucion\u00e1rio da internet em prol da evolu\u00e7\u00e3o da sociedade e do bem comum; que as comunidades rurais e as periferias estejam se apropriando do seu direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e fazendo seus pr\u00f3prios ve\u00edculos alternativos; que a mulher negra consegue se defender do racismo e machismo das propagandas de cerveja. Em tudo isso e muito mais, a informa\u00e7\u00e3o tem um potencial de grande impacto: transformar consci\u00eancias. Conhecer \u00e9 deixar de ser alheio a algo. Quando se trata de alguma coisa que lhe diz respeito, \u00e9 ter nas m\u00e3os a possibilidade de agir, reivindicar. E reivindicar \u00e9 nada mais do que exercitar a cidadania. Essa ilus\u00e3o do conhecimento que nos deixa alheio ao nosso direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o sempre servir\u00e1 a algu\u00e9m.<\/p>\n

Na Semana em que comemoramos o Dia Nacional de Luta pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, lan\u00e7o a pergunta por todos os meios que consigam chegar at\u00e9 voc\u00ea: como seria nossa sociedade se deix\u00e1ssemos de ser alheios ao nosso direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

*Raquel Dantas \u00e9 comunicadora popular do FCVSA\/ASA pela C\u00e1ritas Regional Cear\u00e1 e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no site da ASA Brasil.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o natural da nossa l\u00f3gica de funcionamento humano e t\u00e3o intr\u00ednseca a nossa exist\u00eancia em sociedade que dificilmente percebemos as v\u00e1rias limita\u00e7\u00f5es que se apresentam a n\u00f3s, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os, no seu exerc\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[327],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29353"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29353"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29354,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29353\/revisions\/29354"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}