“Sem m\u00eddia democr\u00e1tica n\u00e3o h\u00e1 democracia” \u00e9 o tema da Semana Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, que acontece entre estes dias 14 e 21 de outubro em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O slogan, longe de ser apenas frase de efeito, tamb\u00e9m norteou os discursos de parlamentares e representantes de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil durante a cerim\u00f4nia de relan\u00e7amento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Express\u00e3o e o Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o com Participa\u00e7\u00e3o Popular (FrenteCom), realizada nesta quinta (15\/10), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Lan\u00e7ada em 2011, a FrenteCom foi a primeira formada por parlamentares e representantes da sociedade civil e tem como objetivo promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exerc\u00edcio dos direitos humanos \u00e0 liberade de express\u00e3o e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Coordenadora da frente, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) destacou a relev\u00e2ncia da parceria com os movimentos sociais numa conjuntura favor\u00e1vel ao conservadorismo pol\u00edtico e social e sugeriu que a coordena\u00e7\u00e3o passe a ser exercida em parceria com os movimentos sociais.<\/p>\n
Erundina lembrou que os meios de comunica\u00e7\u00e3o reproduzem valores, conceitos e ideologias. Para ela, a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que n\u00e3o promovam “um pensamento \u00fanico, de s\u00f3 um segmento da sociedade, extremamente minorit\u00e1rio\u201d. A deputada citou a Argentina como exemplo a ser seguido pelo Brasil. Segundo ela, o pa\u00eds vizinho “teve a ousadia e a coragem de ter uma lei de m\u00eddia moderna e democr\u00e1tica”.<\/p>\n
Erundina afirmou, ainda, que a FrenteCom \u00e9 “filhote” da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o. “Lamentavelmente, o governo n\u00e3o tem considerado as centenas de resolu\u00e7\u00f5es que resultaram da Confecom e nem a Frente, que tem sido fortalecida pela sociedade civil”, afirmou.<\/p>\n
Renata Mielli, secret\u00e1ria-geral do FNDC, ressaltou que a entidade considera a FrenteCom uma conquista indispens\u00e1vel para a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e para a pr\u00f3pria democracia. “Sem m\u00eddia democr\u00e1tica n\u00e3o existe sociedade democr\u00e1tica e o que vivemos hoje no Brasil \u00e9 reflexo dessa situa\u00e7\u00e3o, onde segmentos inteiros da sociedade s\u00e3o invisibilizados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o; posi\u00e7\u00f5es culturais, sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas desaparecem do debate p\u00fablico e s\u00f3 aparece uma \u00fanica voz, que \u00e9 da elite econ\u00f4mica, que n\u00e3o est\u00e1 preocupada com interesse p\u00fablico e que, em fun\u00e7\u00e3o de um debate pol\u00edtico insano, propaga preconceito, \u00f3dio e intoler\u00e2ncia na sociedade\u201d.<\/p>\n
Bia Barbosa, representante do Intervozes e coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o do FNDC, destacou que a democratiza\u00e7\u00e3o do setor tem dois obst\u00e1culos principais hoje no pa\u00eds: a\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os dos tr\u00eas poderes constitucionais e de entes privados que limitam o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o e a aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas que o promovam.<\/p>\n
Jean Wyllys, deputado federal pelo PSol do Rio e membro da FrenteCom desde sua funda\u00e7\u00e3o, mencionou a apropria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nas grades de programa\u00e7\u00e3o de emissoras de r\u00e1dio e TV por pastores e igrejas evang\u00e9licas como reflexo da falta de regula\u00e7\u00e3o do setor. “N\u00e3o estou dizendo que s\u00e3o todos os evang\u00e9licos, mas muitos utilizam esses espa\u00e7os para atacar a comunidade LGBT e as religi\u00f5es de matriz africana”.<\/p>\n
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma d\u00edvida do Estado com a sociedade brasileira. Para ela, esse tema, junto com o dos direitos sexuais e reprodutivos, tem o maior muro no Congresso Nacional, por isso n\u00e3o consegue avan\u00e7ar. “Propus uma lei que regionaliza a programa\u00e7\u00e3o da TV aberta, que tramitou durante 23 anos e agora foi arquivado”, exemplificou. Para ela, o grande desafio da FrenteCom \u00e9 falar “para fora”.<\/p>\n
Para Mario Jefferson Leite Mello, diretor da Frente Nacional pela Valoriza\u00e7\u00e3o das TVs Comunit\u00e1rias, “s\u00f3 vamos ter democratiza\u00e7\u00e3o quando a ABERT [Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e TV] deixar de ter um feudo dentro do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Escrito por Reda\u00e7\u00e3o Frente foi relan\u00e7ada nesta quinta-feira, na C\u00e2mara dos Deputados, com a participa\u00e7\u00e3o de dezenas de representantes de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais e parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[327],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29348"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29348"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29348\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29349,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29348\/revisions\/29349"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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