{"id":29339,"date":"2015-10-04T21:40:13","date_gmt":"2015-10-04T21:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29339"},"modified":"2015-10-05T21:52:08","modified_gmt":"2015-10-05T21:52:08","slug":"comunicacoes-moeda-de-troca-evidencia-falta-de-politica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29339","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00f5es: moeda de troca evidencia falta de pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Por Jonas Valente*<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (2\/10), a Presidenta Dilma Rousseff anunciou o que chamou de \u201creforma administrativa\u201d, conjunto de medidas que teve como novidade uma reforma ministerial para reduzir pastas, ampliar a presen\u00e7a do PMDB na Esplanada e acomodar aliados. Entrou na lista de oferta a partidos da base o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ricardo Berzoini, at\u00e9 ent\u00e3o no comando da \u00e1rea, foi colocado em uma turbinada Secretaria de Governo, que passa a reunir fun\u00e7\u00f5es da Secretaria-Geral e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. O seu posto foi oferecido ao PDT, que escolheu o l\u00edder do partido na C\u00e2mara e deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (CE) para ocupar a pasta.<\/p>\n

O uso do Minicom (como tamb\u00e9m \u00e9 conhecido o Minist\u00e9rio pelos agentes do setor) como moeda de troca n\u00e3o \u00e9 novo na hist\u00f3ria dos governos p\u00f3s redemocratiza\u00e7\u00e3o. Mas ap\u00f3s a gest\u00e3o de um quadro forte do PT na pasta como Berzoini, que chegou com promessas de avan\u00e7os, a retomada desse car\u00e1ter para a pasta sinaliza novo retrocesso no setor.<\/p>\n

O PDT volta a dirigir o \u00f3rg\u00e3o depois de 11 anos. O partido foi o primeiro a ocupar a vaga no governo Lula, em 2003, com o ent\u00e3o deputado Miro Teixeira, que recentemente integrou o bonde de migra\u00e7\u00f5es para a Rede, de Marina Silva.<\/p>\n

Teixeira teve mandato apagado na pasta, com algumas exce\u00e7\u00f5es, como o decreto que fixava diretrizes para o Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o Digital. Em 2004, deu lugar a Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE), que tamb\u00e9m n\u00e3o disse a que veio e foi substitu\u00eddo pelo ent\u00e3o senador H\u00e9lio Costa (PMDB-MG).<\/p>\n

Costa imprimiu a agenda dos radiodifusores no Minicom, implantando o sistema de TV Digital nos moldes do que as Organiza\u00e7\u00f5es Globo queriam, represando a entrada de novas emissoras no espectro e minando o aproveitamento de potencialidades como a interatividade que a nova tecnologia poderia trazer. Costa permaneceu na pasta praticamente todo o segundo mandato de Lula, saindo no fim para concorrer ao governo de Minas.<\/p>\n

No primeiro governo Dilma, se o Minist\u00e9rio n\u00e3o foi usado para acomodar outros partidos, serviu de abrigo para um nome chave que teve de deixar pastas do n\u00facleo do governo: Paulo Bernardo. A gest\u00e3o do paranaense, que havia ocupado o Minist\u00e9rio do Planejamento, foi marcada pelo abandono de duas agendas ensaiadas no \u00faltimo ano do governo Lula:<\/p>\n

1. A elabora\u00e7\u00e3o de um anteprojeto de novo marco regulat\u00f3rio das comunica\u00e7\u00f5es, iniciada por um grupo de trabalho ent\u00e3o comandado pelo ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Franklin Martins,<\/p>\n

2. O Plano Nacional de Banda Larga, a partir da Telebr\u00e1s e do uso da infraestrutura de fibra sob controle do governo e das estatais.<\/p>\n

O resultado do grupo de Martins foi colocado em uma gaveta e fechado a sete chaves. No segundo caso, o Minist\u00e9rio n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o deu continuidade aos planos de Lula de tirar o Brasil do atraso na oferta de banda larga como implementou pol\u00edticas na linha do que os empres\u00e1rios defendiam: desonera\u00e7\u00f5es e recursos p\u00fablicos para que as operadoras fizessem o b\u00e1sico, ou seja, investissem na oferta do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A negocia\u00e7\u00e3o para a venda de um \u201cplano popular\u201d, que alavancaria os acessos, foi um fracasso, e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso se deveu ao crescimento da telefonia m\u00f3vel 3G e 4G.<\/p>\n

No segundo governo Dilma, sopraram, se n\u00e3o ventos, brisas de mudan\u00e7a. Ricardo Berzoini tamb\u00e9m era um quadro do n\u00facleo pol\u00edtico do PT, mas mais pr\u00f3ximo aos movimentos sociais. Passou a, ao menos, apresentar publicamente a import\u00e2ncia de um novo marco regulat\u00f3rio para a radiodifus\u00e3o, que tirasse do papel os princ\u00edpios previstos para o setor na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Mas nada se concretizou, e a agenda parece enterrada em meio ao cen\u00e1rio de crise pol\u00edtica. Medidas que n\u00e3o dependem de mudan\u00e7as legais (como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o de emissoras que violam a lei em diversos aspectos) tamb\u00e9m n\u00e3o foram implementadas. O programa \u201cBanda Larga para Todos\u201d, esp\u00e9cie de PNBL 2.0, tamb\u00e9m n\u00e3o prosperou e entrou nos cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Nem mesmo o di\u00e1logo com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ocorreu dentro do que se esperava.<\/p>\n

Inc\u00f3gnita<\/strong><\/p>\n

A chegada de Andr\u00e9 Figueiredo ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es sinaliza um retrocesso, com a volta do uso da pasta como moeda de troca para a chamada governabilidade. Tamb\u00e9m repete a l\u00f3gica de entregar o Minist\u00e9rio a quadros sem conhecimento da \u00e1rea. A falta total de contato do deputado com o tema instaura ainda um clima de inc\u00f3gnita quanto ao seu mandato.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es, definitivamente, n\u00e3o s\u00e3o boas. Um governo acuado, um PMDB cada vez mais empoderado e os grupos de comunica\u00e7\u00e3o operando como lideran\u00e7as pol\u00edticas do processo de desgaste s\u00e3o uma mistura temer\u00e1ria para uma agenda progressista. Soma-se a isso a movimenta\u00e7\u00e3o do governo, incluindo a\u00ed a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), para tentar destruir, do setor de telecom, a l\u00f3gica de obriga\u00e7\u00f5es de universaliza\u00e7\u00e3o, continuidade e controle tarif\u00e1rio criada ap\u00f3s as privatiza\u00e7\u00f5es nos anos 90 \u2013 com a possibilidade da entrega de mais de R$ 100 bilh\u00f5es em bens do ent\u00e3o Sistema Telebr\u00e1s \u00e0s concession\u00e1rias de telefonia fixa. O cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 animador.<\/p>\n

Isso, no entanto, n\u00e3o justifica negar a necessidade de uma agenda neglicenciada nos \u00faltimos 13 anos. Sem uma atua\u00e7\u00e3o firme, as operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o seguem oferecendo servi\u00e7os caros, inacess\u00edveis e de baixa qualidade.<\/p>\n

Sem um marco regulat\u00f3rio democr\u00e1tico e moderno para a radiodifus\u00e3o, a democracia brasileira segue ref\u00e9m do poder pol\u00edtico dos grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o continua tendo acesso a uma programa\u00e7\u00e3o centrada no eixo Rio-S\u00e3o Paulo e marcada por constantes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos (neste sentido, a sociedade civil tem dado contribui\u00e7\u00e3o fundamental para o debate por meio do Projeto de Iniciativa Popular da Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica<\/a>).<\/p>\n

Por isso, mesmo em momento de crise, \u00e9 urgente e necess\u00e1ria uma agenda que tire o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es do imobilismo. O simples cumprimento dos dispositivos constitucionais e da legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 seria um avan\u00e7o importante, como no caso do respeito aos limites de an\u00fancios publicit\u00e1rios, percentuais m\u00ednimos de conte\u00fados educativos e jornal\u00edsticos, proibi\u00e7\u00e3o do controle de emissoras por pol\u00edticos e puni\u00e7\u00e3o por abusos na programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Da mesma forma, tamb\u00e9m se mostram essenciais o fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o e a desburocratiza\u00e7\u00e3o, descriminaliza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das r\u00e1dios comunit\u00e1rias. Nas telecomuncia\u00e7\u00f5es, o cen\u00e1rio de cortes n\u00e3o pode sepultar a urg\u00eancia de medidas robustas que garantam acesso barato, universal e de qualidade \u00e0 banda larga. As tarefas n\u00e3o s\u00e3o poucas nem simples, mas o novo ministro Andr\u00e9 Figueiredo aceitou encar\u00e1-las. Vamos ver se conseguir\u00e1 cumpri-las.<\/p>\n

* Jonas Valente \u00e9 jornalista, doutorando em Sociologia pela UnB e integrante do Conselho Diretor do Intervozes.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Andr\u00e9 Figueiredo (PDT\/CE), sem atua\u00e7\u00e3o no setor, assume com o desafio de tirar do papel uma agenda negligenciada pelo minist\u00e9rio h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[327,1833],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29339"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29339"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29340,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29339\/revisions\/29340"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}