A urg\u00eancia de democratizar a comunica\u00e7\u00e3o no Brasil foi tema de debate na abertura do Semin\u00e1rio Internacional M\u00eddia e Democracia nas Am\u00e9ricas, nesta sexta-feira (18), em S\u00e3o Paulo. Por videoconfer\u00eancia, Edison Lanza, Relator Especial para Liberdade de Express\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), defendeu que diversidade e pluralidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para a garantir a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Ciente da aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o do setor no Brasil – o advogado e jornalista esteve em Bras\u00edlia recentemente, reunindo-se com autoridades pol\u00edticas e entidades da sociedade civil – Lanza criticou a concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e o falso argumento de que regula\u00e7\u00e3o \u00e9 censura, o que j\u00e1 se tornou uma esp\u00e9cie de ‘mantra’ dos grandes empres\u00e1rios do setor. \u201cMonop\u00f3lios e oligop\u00f3lios atentam contra a democracia e a liberdade de express\u00e3o\u201d, disse. \u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado garantir este direito a partir da regula\u00e7\u00e3o do sistema de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, os governos n\u00e3o devem intervir no que se produz, mas sim facilitar e construir pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir que haja diversidade de vozes nos meios. Segundo a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, explica Lanza, \u00e9 papel do Estado impedir uma excessiva concentra\u00e7\u00e3o de meios por grupos privados, o que atenta contra a diversidade de fontes e opini\u00f5es. \u201c\u00c9 fundamental que haja interven\u00e7\u00e3o em um mercado com tend\u00eancia ao monop\u00f3lio\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Os organismos que implementem essas regula\u00e7\u00f5es, conforme explica o relator da OEA, t\u00eam de gozar de autonomia e independ\u00eancia, tanto do ponto de vista pol\u00edtico quanto em rela\u00e7\u00e3o ao poder econ\u00f4mico. \u201cEstes \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o devem ser instrumentos para calar vozes ou beneficiar interesses privados\u201d, pontua.<\/p>\n
M\u00eddia brasileira ‘corrompe’ opini\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Refer\u00eancia em estudos de m\u00eddia e democracia no Brasil, Ven\u00edcio Lima avalia que a urg\u00eancia em se democratizar a comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds diz respeito a findar um processo sistem\u00e1tico de corrup\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica. \u201cSe a corrup\u00e7\u00e3o \u00a8C palavra preferida dos grandes meios \u00a8C \u00e9 a preval\u00eancia de interesses privados e ilegitimos sobre interesses p\u00fablicos, o que a m\u00eddia brasileira \u00e9 corromper a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz.<\/p>\n \u201cA pr\u00f3pria elite pol\u00edtica da Am\u00e9rica Latina identificou, em uma pesquisa feita h\u00e1 dez anos, que os meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o um dos principais obst\u00e1culos para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia no continente\u201d, sublinha o professor. \u201cSe houve alguma altera\u00e7\u00e3o nesse panorama, \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o se agravou\u201d.<\/p>\n As condi\u00e7\u00f5es para que os meios cumpram o papel de formar uma opini\u00e3o p\u00fablica democr\u00e1tica n\u00e3o ocorre no Brasil, na opini\u00e3o do estudioso. \u201cEm primeiro lugar, a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 desatualizada\u201d, aponta. \u201cAl\u00e9m disso, at\u00e9 hoje os princ\u00edpios previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 [dentre eles a proibi\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio e do oligop\u00f3lio no setor] seguem sem regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Segundo Ven\u00edcio, uma simples folheada nas manchetes dos grandes jornais, em um \u00fanico dia, escancaram a falta de diversidade e pluralidade. \u201cA narrativa da m\u00eddia \u00e9 t\u00e3o homog\u00eanea que \u00e9 como se houvesse um super editor que editasse as not\u00edcias de todos os meios\u201d, critica. \u201c\u00c9 essa a impress\u00e3o que voc\u00ea ter\u00e1 se ler diariamente os grandes jornais, todos com as mesmas pautas e narrativas\u201d.<\/p>\n O \u00fanico rem\u00e9dio, de acordo com ele, \u00e9 cobrar do Poder Executivo que saia da armadilha na qual o pr\u00f3prio governo caiu. \u201cOs governos dos \u00faltimos 12 anos acreditaram, equivocadamente, que poderia ser feita uma alian\u00e7a com os oligop\u00f3lios midi\u00e1ticos\u201d, afirma. \u201cPor isso, perdemos oportunidades hist\u00f3ricas de se fazerem mudan\u00e7as fundamentais, de fazer o m\u00ednimio para sanar os problemas que nos colocam na situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de hoje\u201d.<\/p>\n O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es foi representado por Emiliano Jos\u00e9, hist\u00f3rico militante pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o que ocupa o cargo de Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica. Segundo ele, existe a clareza, no MiniCom, de que o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o avan\u00e7o da democracia no pa\u00eds. \u201cO ministro Ricardo Berzoini tem dito que est\u00e1 disposto a desenvolver esse debate, assumindo o compromisso de intensificar esse processo\u201d.<\/p>\n De acordo com Emiliano Jos\u00e9, a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia \u00e9 \u00e1rdua e, infelizmente, esbarra no cen\u00e1rio pol\u00edtico desfavor\u00e1vel ao governo. \u201cImaginar que haver\u00e1 alguma proposta concreta de regula\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o\u201d, admite. \u201cSabemos a composi\u00e7\u00e3o e como funciona esse Congresso, e nenhum governo pode prescindir do Congresso\u201d, disse, lamentando a conjuntura desfavor\u00e1vel.<\/p>\n \u201c\u00c9 bastante dif\u00edcil separar meu papel no Minist\u00e9rio e meu hist\u00f3rico na luta por uma m\u00eddia democr\u00e1tica, causa a qual me dedico h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, diz. \u201cComo militante\u201d, Emiliano opina que a m\u00eddia n\u00e3o est\u00e1 ao lado do povo brasileiro. \u201cO suic\u00eddio de Vargas, em 1954, quando j\u00e1 estava praticamente consumado um golpe contra ele, vanguardeado pela imprensa, tem rela\u00e7\u00e3o \u00edntima com o bombardeio midi\u00e1tico sobre a presidenta Dilma\u201d, avalia. \u201c\u00c9 ineg\u00e1vel que os meios t\u00eam empreendido um gigantesco esfor\u00e7o golpista\u201d.<\/p>\n O parlamentar listou iniciativas que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tem tomado. Al\u00e9m do Canal da Educa\u00e7\u00e3o e do Canal da Cidadania, que fomentam canais educativos e p\u00fablicos, Emiliano Jos\u00e9 cita tamb\u00e9m o Plano Nacional de Outorga de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias, que deve desburocratizar o processo de outorgas. \u201c\u00c9 preciso cavar espa\u00e7os para amenizar o problema do monop\u00f3lio. N\u00e3o se trata de excluir vozes, mas ampli\u00e1-las\u201d.<\/p>\n Escrito por Felipe Bianchi <\/em> Em participa\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia no Semin\u00e1rio Internacional M\u00eddia e Democracia, Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Express\u00e3o da OEA, criticou o falso argumento de que regula\u00e7\u00e3o \u00e9 censura.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[327,90,1833],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29320"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29320"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29322,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29320\/revisions\/29322"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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