{"id":29284,"date":"2015-08-31T22:50:05","date_gmt":"2015-08-31T22:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29284"},"modified":"2015-09-07T22:56:36","modified_gmt":"2015-09-07T22:56:36","slug":"a-violencia-que-cala-toda-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29284","title":{"rendered":"A viol\u00eancia que cala toda a sociedade"},"content":{"rendered":"

Por Helena Martins*<\/strong><\/p>\n

O assassinato da rep\u00f3rter Alison Parker e do cinegrafista Adam Ward, jornalistas de uma TV afiliada \u00e0 rede norte-americana CBS, na quarta-feira 26, enquanto faziam uma entrevista ao vivo, chocou o mundo. Mostrou a vulnerabilidade humana, bem como a perversidade de quem, friamente, dispara contra outros humanos sem se esquecer de registrar cada segundo com uma c\u00e2mera. Afinal, no imp\u00e9rio da imagem, um \u201ccaso\u201d como esse n\u00e3o poderia passar despercebido.<\/p>\n

Mas a brutalidade do que ocorreu, cujas circunst\u00e2ncias ainda n\u00e3o foram totalmente esclarecidas, pode ter a for\u00e7a de suscitar o debate sobre o cotidiano de viol\u00eancia ao qual \u00e9 submetida a pessoa que trabalha com comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tens\u00f5es, amea\u00e7as, conflitos e mesmo mortes s\u00e3o mais comuns do que imaginamos. E os motivos que geram essas situa\u00e7\u00f5es envolvem, na maior parte dos casos, a defesa do interesse p\u00fablico, a investiga\u00e7\u00e3o e a den\u00fancia daqueles que controlam o poder \u2013 e, muitas vezes, tamb\u00e9m os meios de comunica\u00e7\u00e3o, numa associa\u00e7\u00e3o que tem sido apontada, no Brasil, como coronelismo midi\u00e1tico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na \u00faltima quarta, em uma audi\u00eancia p\u00fablica que tratou sobre o tema na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Imprensa do Sert\u00e3o Central do estado, Wanderley Barbosa, foi claro ao relacionar as quest\u00f5es. De acordo com ele, conforme consta na reportagem do jornal O Povo: \u201cNo Interior, o r\u00e1dio \u00e9 um meio de comunica\u00e7\u00e3o muito poderoso e tudo que se fala tem repercuss\u00e3o. A grande maioria das emissoras pertence a pol\u00edticos, e o radialista est\u00e1 no meio dessa hist\u00f3ria de rivalidade\u201d.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi motivada pelo assassinato do radialista Gleydson Carvalho no est\u00fadio da R\u00e1dio FM Liberdade, em Camocim (CE), enquanto trabalhava, no dia 6 de agosto. Na mesma data, o Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos), Edison Lanza, estava no Brasil a convite de organiza\u00e7\u00f5es, entre elas o Intervozes, para debater a garantia dos direitos no Pa\u00eds. Ao saber do ocorrido, a relatoria manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o. No Cear\u00e1, apenas este ano, quatro radialistas foram assassinados.<\/p>\n

Todas as mortes ocorreram em cidades do interior e envolveram discuss\u00f5es pol\u00edticas, conforme apura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. No caso de Gleydson, a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 clara. Ela cita como motivo o “desprez\u00edvel sentimento de intoler\u00e2ncia \u00e0s concep\u00e7\u00f5es diferentes e cr\u00edticas feitas \u00e0 gest\u00e3o de Martin\u00f3pole por mais virulentas que fossem”.<\/p>\n

Esse tipo de crime mostra a perpetua\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos com a imposi\u00e7\u00e3o do poder pela for\u00e7a. Fica claro, portanto, que, al\u00e9m de calar uma voz, a viol\u00eancia extrema \u00e9 utilizada para calar a dissid\u00eancia, o debate, a livre opini\u00e3o. E as viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o atingem apenas um indiv\u00edduo, mas toda a sociedade que, ou acaba privada do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ou recebe apenas aquilo que n\u00e3o gerar\u00e1 inc\u00f4modo, muito menos abalar\u00e1 as estruturas do poder.<\/p>\n

Essa cultura perversa coloca o Brasil em terceiro lugar na lista de pa\u00edses onde o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista \u00e9 mais perigoso na Am\u00e9rica Latina, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras. Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes.<\/p>\n

J\u00e1 o relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho \u201cDireitos Humanos dos Profissionais de Comunica\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), hoje Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), mostra que entre 2009 e 2014 ocorreram pelo menos 321 casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos. As situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o diversas e envolvem agress\u00f5es, amea\u00e7as de morte, atentado a ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio moral, cerceamento da atividade profissional, deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, hostiliza\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, sequestro e assassinatos \u2013 que chegaram a 18 no per\u00edodo citado.<\/p>\n

Importante salientar que o \u201cenvolvimento de autoridades e policiais locais na viol\u00eancia contra comunicadores \u00e9 uma das evid\u00eancias mais importantes apreendidas dos depoimentos apresentados\u201d ao grupo, de acordo com o relat\u00f3rio. A essa conclus\u00e3o tamb\u00e9m chegou a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que contabilizou 190 casos de deten\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia contra jornalistas em protestos ocorridos entre maio de 2013 e junho de 2014. Do total, 88% dos casos foram provocados por policiais. Em quase metade dos casos (44%), a viol\u00eancia foi intencional.<\/p>\n

\u00c9 fato que, assim como outras muitas viol\u00eancias que vemos cotidianamente, essa \u00e9 dif\u00edcil de ser enfrentada por se tratar de um problema estrutural, organicamente relacionado \u00e0 arquitetura de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico historicamente constitu\u00edda em nosso Pa\u00eds. N\u00e3o obstante, \u00e9 preciso desenvolver medidas para romper com essa l\u00f3gica e assegurar o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 vida dessas pessoas. E o pontap\u00e9 inicial disso \u00e9 tirar os casos de agress\u00e3o da invisibilidade.<\/p>\n

Nesse sentido, as organiza\u00e7\u00f5es que participaram do Grupo de Trabalho \u201cDireitos Humanos dos Profissionais de Comunica\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d apontaram a necessidade de constitui\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Comunicadores. O \u00f3rg\u00e3o, segundo a proposta apresentada pelo grupo, deveria ser consolidado por meio de coopera\u00e7\u00e3o com o Sistema ONU, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Sua gest\u00e3o deveria ser feita por meio de um Comit\u00ea Gestor tripartite, composto por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuem na \u00e1rea de combate \u00e0 viol\u00eancia contra comunicadores, setores do Estado considerados estrat\u00e9gicos para o tema e o Sistema ONU. A proposta \u00e9 que o observat\u00f3rio conte com unidade de recebimento de casos, sistema de indicadores e, a fim de desenvolver medidas efetivas, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o. Hoje, a demanda est\u00e1 sendo discutida pelo CNDH e deve voltar \u00e0 tona com o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o sobre Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e Liberdade de Express\u00e3o do conselho, a qual foi criada recentemente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outras medidas podem ser efetivadas por diversos sujeitos \u2013 das empresas de comunica\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro. A ado\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de linhas espec\u00edficas para comunicadores em programas que objetivam proteger defensores de direitos e a elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo padronizado de atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica no \u00e2mbito das manifesta\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da n\u00e3o viol\u00eancia em circunst\u00e2ncias como manifesta\u00e7\u00f5es e eventos p\u00fablicos s\u00e3o algumas delas. Urge trat\u00e1-las com prioridade e envolver a sociedade na luta pela vida e contra todas as formas de viol\u00eancia.<\/p>\n

*Helena Martins \u00e9 jornalista e representante do Intervozes no Conselho Nacional de Direitos Humanos.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os casos recentes de assassinatos de comunicadores mostram a vulnerabilidade desses profissionais. O Brasil \u00e9 o terceiro pa\u00eds mais perigoso da Am\u00e9rica Latina para o exerc\u00edcio do jornalismo.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[327,90],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29284"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29284"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29285,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29284\/revisions\/29285"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}