{"id":29279,"date":"2015-09-03T22:24:16","date_gmt":"2015-09-03T22:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29279"},"modified":"2015-09-07T22:46:24","modified_gmt":"2015-09-07T22:46:24","slug":"no-7-de-setembro-gritemos-por-uma-comunicacao-democratica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=29279","title":{"rendered":"No 7 de Setembro, gritemos por uma comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Por Paulo Victor Melo*<\/strong><\/p>\n

Denunciar a manipula\u00e7\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o de direitos pela m\u00eddia e anunciar a necessidade de democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a s\u00edntese do tema da comunica\u00e7\u00e3o no Grito dos Exclu\u00eddos deste ano, que tem como lema “Que pa\u00eds \u00e9 esse, que mata gente, que a m\u00eddia mente e nos consome?”.<\/p>\n

Ao chegar a sua 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o, o Grito dos Exclu\u00eddos \u2013 manifesta\u00e7\u00e3o popular realizada anualmente desde 1995 \u2013 evidencia que o debate sobre comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 atual, diz respeito ao car\u00e1ter da democracia brasileira e, por isso, deve ser amplo, com a participa\u00e7\u00e3o de todos e todas.<\/p>\n

E nada melhor que os setores que organizam o Grito dos Exclu\u00eddos \u2013 movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es populares e coletivos de direitos humanos \u2013 para protagonizar esse debate nas ruas de todo o Pa\u00eds, durante o 7 de Setembro. Afinal, s\u00e3o esses segmentos que, dia ap\u00f3s dia, t\u00eam seus direitos violados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, em especial pela televis\u00e3o.<\/p>\n

Assistida cotidianamente por 94% da popula\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, a televis\u00e3o brasileira tem como um dos seus pilares justamente a propaga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que violam direitos de mulheres, jovens, idosos, negros e negras, ind\u00edgenas, crian\u00e7as e adolescentes, pessoas com defici\u00eancia e popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n

Dois formatos s\u00e3o emblem\u00e1ticos nesse sentido: os programas de audit\u00f3rio que exploram conflitos pessoais e abusam da exposi\u00e7\u00e3o das mazelas de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade psicol\u00f3gica e social; e os programas policiais<\/a>, que, com base no discurso de \u00f3dio e do preconceito, incitam o crime e a viol\u00eancia<\/a>, criminalizam a pobreza, invadem domic\u00edlios e desrespeitam, de todas as formas, a dignidade humana<\/a>.<\/p>\n

Somam-se a esse cen\u00e1rio comentaristas e apresentadores que, utilizando-se de espa\u00e7os p\u00fablicos (\u00e9 sempre importante lembrar que r\u00e1dio e televis\u00e3o s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas), estimulam a \u201cjusti\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os\u201d como sa\u00edda para resolu\u00e7\u00e3o dos nossos conflitos sociais, comemoram ao vivo o exterm\u00ednio da juventude negra e defendem a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal<\/a>. Exemplos n\u00e3o faltam: Jos\u00e9 Luiz Datena, Marcelo Rezende, Rachel Sheherazade, Luiz Carlos Prates e tantos outros pelo Pa\u00eds afora.<\/p>\n

E cabe frisar: essa realidade de permanente viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o tem como aliadas a omiss\u00e3o e a coniv\u00eancia do Estado brasileiro<\/a>. O mesmo Estado que, como diz o lema do Grito dos Exclu\u00eddos, \u201cmata gente\u201d. Omiss\u00e3o e coniv\u00eancia que s\u00e3o verificadas, por exemplo, no fato de o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es quase n\u00e3o se manifestar diante das constantes viola\u00e7\u00f5es ou no fato da legisla\u00e7\u00e3o estabelecer 89 mil reais como valor m\u00e1ximo para pagamento de multas pelas emissoras que violem direitos, uma cifra irris\u00f3ria para as principais redes de TV do Pa\u00eds.<\/p>\n

Mas n\u00e3o encerram por a\u00ed a omiss\u00e3o e coniv\u00eancia do Estado que mata gente com a m\u00eddia que mente. A permiss\u00e3o para que pol\u00edticos com cargo possuam propriedade de radiodifus\u00e3o<\/a>, desrespeitando o artigo 54 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; a permiss\u00e3o do oligop\u00f3lio<\/a>, tamb\u00e9m em oposi\u00e7\u00e3o ao que diz a Carta Magna; a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o da complementaridade entre os sistemas p\u00fablico, privado e estatal; e a negativa em garantir o conte\u00fado regional e independente na programa\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio e da TV s\u00e3o outros exemplos de como a rela\u00e7\u00e3o entre Estado e meios de comunica\u00e7\u00e3o se constituiu ao longo da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n

Diante disso, n\u00e3o restam d\u00favidas que, no dia em que se celebra a independ\u00eancia oficial do Brasil, \u00e9 preciso denunciar a m\u00eddia que mente e viola direitos e ampliar, nas ruas, o coro dos que gritam por uma comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. S\u00f3 assim a diversidade de vozes, cores e ideias existentes na sociedade, e que caracteriza o Grito dos Exclu\u00eddos, ser\u00e1 refletida nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*Paulo Victor Melo \u00e9 jornalista, doutorando em Comunica\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica na Universidade Federal da Bahia e integrante do Intervozes.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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