Logo ap\u00f3s a audi\u00eancia com os membros da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), nesta quarta (28\/01), o ministro Ricardo Berzoini (das Comunica\u00e7\u00f5es), concedeu entrevista \u00e0 reportagem da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da entidade. Ele falou sobre regula\u00e7\u00e3o do setor e disse que \u00e9 preciso fazer o debate com a sociedade sem preconceitos, ouvindo todas as opini\u00f5es, para no momento em que houver consenso o governo possa apresentar uma proposta ao Congresso Nacional. Confira.<\/p>\n
Como o governo pretende construir esse di\u00e1logo sobre regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia com a sociedade?<\/strong><\/p>\n Ricardo Berzoini –<\/strong> Primeiro, ouvindo bastante todas as opini\u00f5es, tudo que foi formulado nesses anos todos, e buscando entender qual \u00e9 o papel da legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a qualquer setor de atividade, especialmente num setor que interfere na vida de todos n\u00f3s, que \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O MiniCom ainda n\u00e3o tem decis\u00e3o sobre a quest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n R.B. –<\/strong> N\u00e3o. E \u00e9 uma decis\u00e3o nossa n\u00e3o ter proposta por enquanto, at\u00e9 para poder fazer esse debate sem qualquer preconceito, sem qualquer ponto de refer\u00eancia inicial. O ponto de refer\u00eancia inicial \u00e9 o ac\u00famulo que a sociedade tem sobre a mat\u00e9ria. Tem gente que fala radicalmente contra qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o tema, embora j\u00e1 haja leis que regulamentam h\u00e1 muito tempo, h\u00e1 d\u00e9cadas, e tem gente que faz propostas tamb\u00e9m no sentido de uma regula\u00e7\u00e3o muito ampla e muito forte. O importante \u00e9 que possamos discutir, desmistificar o tema e tentar encontrar alguns acordos pol\u00edticos na sociedade para fazer uma boa legisla\u00e7\u00e3o capaz de enfrentar quest\u00f5es fundamentais como garantia da democracia e da liberdade de express\u00e3o para todos.<\/p>\n Quando o governo pretende enviar uma proposta de regula\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional?<\/strong><\/p>\n R.B. –<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 essa defini\u00e7\u00e3o por agora. Acho que a partir do momento em que come\u00e7armos a discutir certamente teremos uma avalia\u00e7\u00e3o de qual \u00e9 o momento de afunilar. Se a gente coloca uma data desde j\u00e1, de certa forma essa data se transforma num ultimato para n\u00f3s mesmos. N\u00f3s podemos fazer esse debate com tranquilidade e ter ju\u00edzo para no momento correto avaliar que est\u00e1 na hora de apresentar uma proposta em nome do governo que possa ser resultado de um processo amplo de consulta \u00e0 sociedade.<\/p>\n O que o senhor considera mais importante nesse processo?<\/strong><\/p>\n R.B. –\u00a0<\/strong>O importante \u00e9 n\u00e3o ter preconceito, nem de um lado nem de outro. Ou seja, existe uma quest\u00e3o fundamental que \u00e9: todos os setores da atividade humana s\u00e3o sujeitos a regula\u00e7\u00e3o. A regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa retirar direitos ou restringir direitos, significa, na verdade, a pactua\u00e7\u00e3o coletiva da sociedade daquilo que pode e do que n\u00e3o pode ser feito. A fabrica\u00e7\u00e3o de alimentos, de rem\u00e9dios, para o transporte coletivo, para as leis de tr\u00e2nsito, e n\u00e3o raz\u00e3o para que haja um setor que n\u00e3o possa ser tratado de maneira democr\u00e1tica, transparente, pela vontade coletiva da a\u00e7\u00e3o. E a vontade coletiva da na\u00e7\u00e3o se constitui e se consubstancia no poder Legislativo, ou seja, \u00e9 l\u00e1 que se d\u00e1 o embate fundamental para aprovar qualquer lei, como foi o Marco Civil da Internet e todas as leis importantes para o pa\u00eds.<\/p>\n Entrevista concedida ao FNDC, publicada no portal –\u00a0www.fndc.org.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Berzoini concede entrevista ao FNDC sobre processo de constru\u00e7\u00e3o da proposta de regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da m\u00eddia que governo pretende construir.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1833],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28961"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28962,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28961\/revisions\/28962"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}