Para muitos, \u00e9 t\u00e3o \u00f3bvio quanto angustiante: a m\u00eddia empresarial brasileira \u00e9 dominada por monop\u00f3lios consolidados na \u00e9poca da ditadura militar e n\u00e3o representa qualquer esbo\u00e7o de democratiza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es. Apesar das m\u00eddias ditas alternativas, a diversidade de opini\u00e3o nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior \u00e0 dos anos 50 do s\u00e9culo passado. Al\u00e9m disso, a falta de vez e voz das maiorias \u00e9 dramatizada por um vazio jur\u00eddico pouco conhecido do p\u00fablico. Isso sim, devidamente censurado do notici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEnquanto a imensa maioria do espectro radiof\u00f4nico \u00e9 controlada por grupos empresariais que visam o lucro, ao contr\u00e1rio de v\u00e1rios pa\u00edses, o Brasil n\u00e3o tem um forte sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o. As emissoras comunit\u00e1rias carecem de apoio estrutural e financiamento, quando n\u00e3o s\u00e3o altamente criminalizadas. O acesso \u00e0 internet no Brasil ainda \u00e9 excludente para metade da popula\u00e7\u00e3o. Portanto, vivemos um quadro em que o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o \u00e9 praticado por quem det\u00e9m o controle da propriedade dos meios, e n\u00e3o pela sociedade em geral\u201d, resumiu a jornalista Bia Barbosa em entrevista ao Correio da Cidadania.<\/p>\n
Na entrevista, a jornalista se vale da postura de diversos ve\u00edculos nas elei\u00e7\u00f5es, de modo a deixar claro que tais grupos de m\u00eddia t\u00eam imensos interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos refletidos em seus conte\u00fados. \u201cAcredito que os meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2018t\u00eam lado\u2019 na disputa de um projeto de pa\u00eds. Tal lado, em per\u00edodos eleitorais, fica muito mais claro. O aspecto positivo \u00e9 que, felizmente, uma parcela crescente da sociedade come\u00e7a a se dar conta disso. Nesse caso, nem se trata de julgar se s\u00e3o conte\u00fados verdadeiros ou mentirosos.\u201d<\/p>\n
Bia Barbosa comenta ainda diversos pontos a serem contemplados por um Projeto de Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica, desenvolvido pelos diversos grupos que comp\u00f5em o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o e que visa, antes de tudo, regulamentar artigos constitucionais at\u00e9 hoje hibernados. No entanto, \u201cn\u00e3o tenho perspectiva, e creio que essa seja a leitura mais comum do movimento pela democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, de que haver\u00e1 uma radical transforma\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio no segundo governo Dilma\u201d, pontuou Bia Barbosa.<\/p>\n
Como analisa o atual cen\u00e1rio das comunica\u00e7\u00f5es no Brasil, especialmente no que diz respeito \u00e0 sua propriedade, aos conceitos de liberdade de imprensa e express\u00e3o e \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da mesma?<\/strong><\/p>\n Bia Barbosa \u2013<\/strong> O cen\u00e1rio brasileiro das comunica\u00e7\u00f5es pode ser bem caracterizado pela grande concentra\u00e7\u00e3o da propriedade. Enquanto a imensa maioria do espectro radiof\u00f4nico (r\u00e1dios e TVs) \u00e9 controlada por grupos empresariais que visam o lucro, ao contr\u00e1rio de v\u00e1rios pa\u00edses, o Brasil n\u00e3o tem um forte sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o. As emissoras comunit\u00e1rias carecem de apoio estrutural e financiamento, quando n\u00e3o s\u00e3o altamente criminalizadas. O acesso \u00e0 internet no Brasil ainda \u00e9 excludente para metade da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode ser considerada usu\u00e1ria da rede mundial de computadores.<\/p>\n Portanto, vivemos um quadro em que o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o \u00e9 praticado por quem det\u00e9m o controle da propriedade dos meios, e n\u00e3o pela sociedade em geral. Esse desafio nos coloca uma demanda muito grande de mobiliza\u00e7\u00e3o pra enfrentarmos a conjuntura e transformar o cen\u00e1rio midi\u00e1tico brasileiro.<\/p>\n Sabemos do enorme poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico das empresas de comunica\u00e7\u00e3o. Enfrent\u00e1-lo, para garantir que o poder p\u00fablico tenha vontade pol\u00edtica de democratizar a voz e a liberdade de express\u00e3o, \u00e9 algo que requer uma organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o muito grandes da sociedade civil. E \u00e9 nesse sentido que temos trabalhado. O Intervozes \u00e9 s\u00f3 um dos grupos que faz a luta, ao lado do FNDC (F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o) e centenas de outras entidades que t\u00eam essa luta como priorit\u00e1ria.<\/p>\n Qual a sua opini\u00e3o quanto ao comportamento da m\u00eddia nos \u00faltimos anos, especialmente nas gest\u00f5es petistas e no mandato de Dilma Rousseff, no que se refere a este contexto analisado?<\/strong><\/p>\n B.B. \u2013<\/strong> Acredito que os meios de comunica\u00e7\u00e3o \u201ct\u00eam lado\u201d na disputa de um projeto de pa\u00eds. Isso tem ficado cada vez mais claro ao menos em uma parcela da chamada grande m\u00eddia. Tal lado, em per\u00edodos eleitorais, fica muito mais claro. Vimos o comportamento dos grandes ve\u00edculos no processo eleitoral, principalmente no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 algo que se manifesta cotidianamente. N\u00e3o s\u00f3 na elei\u00e7\u00e3o, mas nos grandes temas que envolvem o futuro da na\u00e7\u00e3o e os direitos da cidadania em geral.<\/p>\n O aspecto positivo \u00e9 que, felizmente, uma parcela crescente da sociedade come\u00e7a a se dar conta disso. E a entender que o conte\u00fado veiculado em tais meios \u00e9 feito a partir de op\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas deles mesmos. Nesse caso, nem se trata de julgar se s\u00e3o conte\u00fados verdadeiros ou mentirosos. Mas o simples fato de a popula\u00e7\u00e3o conseguir entender que h\u00e1 op\u00e7\u00f5es claras por tr\u00e1s das escolhas editorais, com defesas ou cr\u00edticas a projetos, j\u00e1 faz com que telespectadores, ouvintes e leitores tenham uma postura mais cr\u00edtica e aut\u00f4noma em rela\u00e7\u00e3o ao que tais ve\u00edculos publicam, sem achar que ali constam verdades absolutas e inquestion\u00e1veis.<\/p>\n \u00c9 claro que ainda temos desafios muito grandes. A televis\u00e3o, em especial, tem um poder muito grande na forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica nacional, mas avan\u00e7amos cada vez mais no sentido da compreens\u00e3o das pessoas sobre o papel dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, entendendo suas escolhas e linhas editoriais, o que permite uma leitura mais cr\u00edtica desses ve\u00edculos.<\/p>\n Acredita que o novo mandato de Dilma possa avan\u00e7ar um processo de radical democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, \u00e9 poss\u00edvel ter otimismo quanto a isso?<\/strong><\/p>\n B.B. \u2013<\/strong> Temos de ser otimistas, sen\u00e3o desistimos de lutar. Mas n\u00e3o tenho perspectiva, e creio que essa seja a leitura mais comum do movimento pela democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, de que haver\u00e1 uma radical transforma\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio. Saudamos a presidente Dilma quando diz que pretende abrir debate com a sociedade sobre a necessidade de fazer a regula\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 importante para desmistificar a ideia de que qualquer regula\u00e7\u00e3o \u00e9 censura, como propagandeiam diariamente os meios de comunica\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o querem, justamente, a democratiza\u00e7\u00e3o do setor. Com isso, colocam na cabe\u00e7a das pessoas que a regula\u00e7\u00e3o poderia cercear a liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n Assim, temos expectativa de que as declara\u00e7\u00f5es da presidente, tanto no segundo turno como nas entrevistas ap\u00f3s o resultado eleitoral (ao dizer que o setor das comunica\u00e7\u00f5es, assim como outros, a exemplo da economia, precisa ser regulado, a fim de enfrentar a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade, quebrar monop\u00f3lios, garantir uma diversidade maior de vozes no espa\u00e7o midi\u00e1tico), se tornem a\u00e7\u00f5es concretas. E que, de fato, seja aberto o debate com a sociedade sobre a necessidade de um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Do nosso ponto de vista, dos movimentos sociais, cobraremos que tal agenda seja realmente implementada. O que n\u00e3o pode continuar acontecendo \u00e9, depois de 12 anos de governo de esquerda no pa\u00eds, o debate seguir interditado. N\u00e3o temos expectativa de que a quest\u00e3o, delicada e pol\u00eamica, se resolver\u00e1 em quatro anos. Mas pelo menos o debate tem de ser aberto.<\/p>\n Quais medidas seriam, em sua opini\u00e3o, essenciais a caminho dessa democratiza\u00e7\u00e3o? Como, por exemplo, a ideia de propriedade p\u00fablica entra nesse contexto?<\/strong><\/p>\n B.B. \u2013<\/strong> O movimento social tem um conjunto de demandas j\u00e1 constru\u00eddo, a partir das resolu\u00e7\u00f5es da primeira Confer\u00eancia Nacional das Comunica\u00e7\u00f5es, em 2009, que foram sistematizadas em torno de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o Projeto da M\u00eddia Democr\u00e1tica. Esse projeto, para o qual coletamos assinaturas em todo o pa\u00eds, prev\u00ea, em primeiro lugar, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que tratam da comunica\u00e7\u00e3o, desde o que pro\u00edbe o monop\u00f3lio at\u00e9 os que preveem a garantia do direito de resposta, o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o independente e regional, a complementaridade entre os sistemas p\u00fablicos, privados e estatais. Todos esses artigos carecem de leis espec\u00edficas, o que faz com que sigam valendo como princ\u00edpios constitucionais, mas n\u00e3o sejam implementados na pr\u00e1tica.<\/p>\n Nosso Projeto de Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica tamb\u00e9m avan\u00e7a em outras quest\u00f5es, como a import\u00e2ncia de garantir a diversidade da representa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial, de g\u00eanero, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, de respeito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia nos meios de massa etc. Defende mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos direitos das crian\u00e7as e adolescentes na m\u00eddia, fala da import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem a radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria\u2026<\/p>\n Enfim, trata-se de um conjunto de propostas que convidamos todos a conhecer. Tamb\u00e9m est\u00e1 no site Para Expressar a Liberdade, que sintetiza uma s\u00e9rie de quest\u00f5es fundamentais de garantia do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n Finalmente, o que pode nos contar do semin\u00e1rio promovido pelo F\u00f3rum Nacional de Democratiza\u00e7\u00e3o das Comunica\u00e7\u00f5es e as atividades que se seguir\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados?<\/strong><\/p>\n B.B. \u2013<\/strong> O semin\u00e1rio realizado pelo FNDC foi preparat\u00f3rio para o F\u00f3rum Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que ocorreu na C\u00e2mara e reuniu diferentes atores do campo p\u00fablico. Emissoras de r\u00e1dio e TV, legislativas, p\u00fablicas, comunit\u00e1rias, universit\u00e1rias e educativas, t\u00eam uma s\u00e9rie de desafios a enfrentar para a consolida\u00e7\u00e3o do campo p\u00fablico da comunica\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, tais entidades estavam desarticuladas, sem espa\u00e7o de di\u00e1logo para construir estrat\u00e9gias comuns de a\u00e7\u00e3o. E como sabemos que o campo privado e comercial \u00e9 muito forte e organizado, a garantia de espa\u00e7o para o campo p\u00fablico requer muita articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. O que tentamos construir no F\u00f3rum \u00e9 justamente isso, para pensarmos estrat\u00e9gias comuns. Foram mais de 300 pessoas participando e pode-se encontrar tudo no site e no canal de TV da C\u00e2mara.<\/p>\n Entrevista concedida a Gabriel Brito e Paulo Silva Junior, publicada no Correio da Cidadania –\u00a0www.correiocidadania.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “N\u00e3o tenho perspectiva de que haver\u00e1 uma radical transforma\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio no segundo governo Dilma”, afirma Bia Barbosa, do coletivo Intervozes.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1597,327],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28953"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28953"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28955,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28953\/revisions\/28955"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}