Representantes do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) se reuniram com o ministro Juca Ferreira, da Cultura, nesta ter\u00e7a (16\/6), para apresentar agenda do movimento pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s breve apresenta\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, que re\u00fane mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o grupo pontuou quest\u00f5es comuns \u00e0s agendas da comunica\u00e7\u00e3o e da cultura e reivindicou ao ministro que atue junto ao governo para articular um espa\u00e7o de di\u00e1logo permanente com esse setor da sociedade. O FNDC tamb\u00e9m solicitou atua\u00e7\u00e3o da pasta em a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e falou sobre a necessidade de articular o Canal da Cultura, previsto no Decreto 5.820\/06.<\/p>\n
Entre os v\u00e1rios pontos comuns entre as agendas da comunica\u00e7\u00e3o e da cultura, o Plano Nacional de Cultura (PNC) trata de tr\u00eas deles: a Meta 23, que prev\u00ea 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento no pa\u00eds, compartilhados entre o governo federal, as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o (UF) e os munic\u00edpios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC); a Meta 43, que prev\u00ea um n\u00facleo de produ\u00e7\u00e3o digital audiovisual em cada estado, e a Meta 45, que estabelece benef\u00edcios a 450 grupos, comunidades ou coletivos para a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a Meta 23, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) dever\u00e1 lan\u00e7ar o edital Pontos de M\u00eddia Livre no in\u00edcio de julho, e n\u00e3o mais na pr\u00f3xima segunda-feira (22\/6), como havia nos informado inicialmente o ministro. Os pontos s\u00e3o uma forma de descentralizar a produ\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. “As m\u00eddias alternativas empoderam a popula\u00e7\u00e3o na medida em que possibilitam que ela produza seus pr\u00f3prios conte\u00fados. Por isso vemos com otimismo esse novo edital que o MinC lan\u00e7ar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias”, observou Orlando Guilhon secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o do FNDC.<\/p>\n
Canal da Cultura<\/strong><\/p>\n O FNDC tamb\u00e9m exp\u00f4s ao ministro a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao modelo do Canal da Cultura, previsto no Decreto 5.820\/06 (define o padr\u00e3o de TV digital no Brasil e estabeleceu diretrizes para a transi\u00e7\u00e3o do sistema anal\u00f3gico). Bia Barbosa, secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, afirmou que a sociedade espera que seja um canal \u201cde fato p\u00fablico\u201d. \u201cAinda existe uma confus\u00e3o entre o que seriam os sistemas p\u00fablico e estatal de radiodifus\u00e3o. Prova disso \u00e9 o modelo no qual foi concebido o Canal da Educa\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado no m\u00eas passado, que ter\u00e1 programa\u00e7\u00e3o produzida por entes estatais, como o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e as secretarias municipais e estaduais de Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Sobre esse ponto, especificamente, o assessor especial do ministro, Adriano de Angelis, afirmou que o MinC vem construindo os eixos do canal de forma a garantir que o canal seja regulamentado como p\u00fablico, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n Di\u00e1logo permanente<\/strong><\/p>\n A coordenadora-geral do F\u00f3rum, Rosane Bertotti, explicou a Ferreira que a entidade vem atuando fortemente junto a outros ministros, como Ricardo Berzoini (Comunica\u00e7\u00f5es), Edinho Silva (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) e Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), para buscar a constru\u00e7\u00e3o de uma mesa de di\u00e1logo permanente. \u201cNossa principal agenda \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para o setor da comunica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica. A comunica\u00e7\u00e3o envolve v\u00e1rios setores do governo e requer iniciativas que independem de regula\u00e7\u00e3o geral, e temos ac\u00famulo e propostas para prop\u00f4-las e discuti-las, por isso consideramos estrat\u00e9gico o estabelecimento desse canal de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive com a presen\u00e7a do MinC\u201d, ressaltou Rosane.<\/p>\n Bia Barbosa refor\u00e7ou a reivindica\u00e7\u00e3o lembrando ao ministro que a pol\u00edtica p\u00fablica de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 demasiadamente fragmentada no Brasil.<\/p>\n Fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n O FNDC tamb\u00e9m falou sobre a necessidade de maior compromisso com o fortalecimento das emissoras do campo p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, pontuando a necessidade do MinC intensificar sua presen\u00e7a no Conselho Deliberativo da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), inclusive cobrando da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a nomea\u00e7\u00e3o de cinco conselheiros eleitos h\u00e1 mais de um ano. Na conversa, tamb\u00e9m se falou sobre a necessidade de mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o das verbas oficiais de publicidade para garantir maior pluralidade e diversidade na m\u00eddia brasileira.<\/p>\n Retomada de di\u00e1logo com o MinC<\/strong><\/p>\n A reuni\u00e3o com o ministro representou a retomada do di\u00e1logo entre o movimento, que tem como principal pauta a constru\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para a comunica\u00e7\u00e3o, e o MinC, que nas duas \u00faltimas gest\u00f5es n\u00e3o mostrou interesse em fazer uma interlocu\u00e7\u00e3o com esse setor da sociedade. Rosane Bertotti explicou a Ferreira que a entidade re\u00fane mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es e que ao longo dos \u00faltimos 20 anos vem atuando na busca de uma pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o capaz de garantir o direito humano \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o para todos os brasileiros, al\u00e9m de apresenta-lo o projeto Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunica\u00e7\u00e3o Social Eletr\u00f4nica (Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica).<\/p>\n Tamb\u00e9m foi entregue ao ministro uma c\u00f3pia da Carta de Belo Horizonte, aprovada durante o 2\u00ba Encontro Nacional pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, em abril; e a Plataforma pelo Fortalecimento da Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil. Al\u00e9m de Rosane Bertotti, Bia Barbosa e Orlando Guilhon, tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum, Pedro Rafael Vilela, e os assessores especiais do ministro Adriano de Angelis e Gabriel Portela.<\/p>\n Escrito por Eliz\u00e2ngela Ara\u00fajo<\/em> O ministro Juca Ferreira recebeu representantes do F\u00f3rum. Edital dos Pontos de M\u00eddia Livre dever\u00e1 ser lan\u00e7ado no in\u00edcio de julho.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1597],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28936"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28937,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28936\/revisions\/28937"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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