{"id":28889,"date":"2015-06-09T20:13:50","date_gmt":"2015-06-09T20:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28889"},"modified":"2015-08-30T20:35:01","modified_gmt":"2015-08-30T20:35:01","slug":"tv-digital-mais-uma-chance-perdida-de-promover-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28889","title":{"rendered":"TV Digital: mais uma chance perdida de promover a democracia"},"content":{"rendered":"
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*Por G\u00e9sio Passos e Gustavo Gindre<\/strong><\/p>\n

Cerca de 14 milh\u00f5es de conversores de TV digital ser\u00e3o distribu\u00eddos gratuitamente para benefici\u00e1rios de programas de transfer\u00eancia de renda (como o Bolsa Fam\u00edlia), que provavelmente ainda n\u00e3o possuem aparelhos de TV capazes de captar o sinal digital.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, como pode parecer, de alguma benesse, mas de uma necessidade econ\u00f4mica de radiodifusores (desejosos de encerrar suas transmiss\u00f5es anal\u00f3gicas) e, principalmente, das operadoras de telefonia celular (que precisam de parte do espectro atualmente alocado para o UHF para vender servi\u00e7os de 4G). E para que o sinal anal\u00f3gico possa ser desligado, o Governo Federal definiu que mais de 93% dos brasileiros devem estar aptos a captar o sinal digital. Da\u00ed a necessidade de distribuir os conversores para as camadas mais pobres.<\/p>\n

O governo tem argumentado que h\u00e1 um ganho nesse processo, na medida em que todos os conversores ter\u00e3o embarcados o middleware brasileiro Ginga. Ele funciona como uma esp\u00e9cie de sistema operacional, onde aplicativos s\u00e3o instalados e utilizados nas TVs. Seria uma forma de garantir a tal interatividade prevista na implanta\u00e7\u00e3o da TV aberta digital, mas que at\u00e9 hoje continua sendo mera esperan\u00e7a.<\/p>\n

Mas ser\u00e1 mesmo que ter o Ginga nos conversores resolve o problema? Na verdade, a defini\u00e7\u00e3o do modelo de conversor foi fruto de uma intensa batalha dentro do Grupo de Implanta\u00e7\u00e3o do Processo de Redistribui\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Canais de TV e RTV (GIRED). O Grupo era constitu\u00eddo pela Anatel e pelas empresas de telefonia e de radiodifus\u00e3o. Ao final, saiu vencedora a posi\u00e7\u00e3o de radiodifusores e operadoras de telefonia celular, a despeito da vers\u00e3o que o governo se esfor\u00e7a em contar.<\/p>\n

As teles ter\u00e3o que pagar a conta desses conversores (para poderem usar o espectro de 4G), mas n\u00e3o estavam interessadas em gastar muito. Os radiodifusores sempre deixaram claro que veem a interatividade como um inimigo capaz de lhe impor evas\u00e3o de audi\u00eancia e risco de perda de anunciantes. Quanto mais unidirecional for a TV, maior controle o radiodifusor tem da audi\u00eancia. Foi assim que a interatividade acabou \u201cesquecida\u201d na implanta\u00e7\u00e3o da TV digital, em 2006, e ocorre agora da mesma forma.<\/p>\n

Os defensores da proposta do GIRED argumentam que h\u00e1 apenas \u201cpequenos problemas\u201d a serem resolvidos. Mas, quais seriam, ent\u00e3o, esses pequenos problemas?<\/p>\n

Em primeiro lugar, os conversores n\u00e3o vir\u00e3o com um modem<\/a> para acesso \u00e0 internet instalado e tampouco com conex\u00e3o wi-fi. Ou seja, o benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 que comprar um modem 3G\/4G das operadoras de telefonia celular e contratar um plano de internet, ou pagar por um servi\u00e7o de banda larga fixo. A Pesquisa de M\u00eddia Brasileira de 2015, da Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mostra que 78% da popula\u00e7\u00e3o brasileira que recebe menos de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet. Imaginar que essa parcela da popula\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a assinar os servi\u00e7os de internet apenas para conectar a TV Digital \u00e9 de uma ingenuidade sem tamanho. Ainda mais quando o Plano Nacional de Banda Larga naufraga<\/a> no pa\u00eds.<\/p>\n

Mas, n\u00e3o \u00e9 apenas esse o problema. O cidad\u00e3o que conseguir transpor essa evidente barreira de renda se ver\u00e1 diante do fato de que apenas aplicativos autorizados pelas emissoras poder\u00e3o rodar neste conversor. Trata-se, portanto, de uma interatividade confinada em ambiente totalmente controlado pelas emissoras de televis\u00e3o. Voc\u00ea pensou em Internet? Esque\u00e7a!<\/p>\n

O que estamos assistindo agora \u00e9 mais um cap\u00edtulo da implanta\u00e7\u00e3o da TV digital aberta no pa\u00eds<\/a> sob controle total das principais redes de televis\u00e3o, particularmente a Globo. Foram eles que garantiram que n\u00e3o haveria multiprograma\u00e7\u00e3o e operador de rede (e com isso sabotaram uma das principais vantagens da TV digital, que \u00e9 a compress\u00e3o do sinal para entrada de novas emissoras). Foram eles que evitaram a interatividade com medo de terem que disputar a audi\u00eancia tamb\u00e9m com novos aplicativos. E s\u00e3o eles agora que garantem um simulacro de interatividade, sob os olhares complacentes do Governo Federal. Diga-se de passagem, os fabricantes de aparelhos de TV tamb\u00e9m ficaram muito felizes por n\u00e3o terem concorrentes para os aplicativos de suas smarTVs.<\/p>\n

Mesmo propostas, como o projeto \u201cBrasil 4D\u201d, desenvolvido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, est\u00e3o em xeque. O projeto oferece servi\u00e7os de governo eletr\u00f4nico pela TV Digital. No entanto, sem uma interatividade plena, possibilidades como a marca\u00e7\u00e3o de consultas no SUS e o acesso a benef\u00edcios do INSS n\u00e3o ser\u00e3o poss\u00edveis. Restar\u00e1 a possibilidade de acesso a informa\u00e7\u00f5es gerais sobre programas de governo, que j\u00e1 podem ser acessadas pela internet e em aplicativos m\u00f3veis, sem uma intera\u00e7\u00e3o que beneficie os cidad\u00e3os.<\/p>\n

Infelizmente, a despeito da propaganda que voc\u00ea ter\u00e1 contato, a distribui\u00e7\u00e3o destes conversores n\u00e3o passa de mais uma chance perdida para a efetiva democratiza\u00e7\u00e3o da TV aberta no Brasil. N\u00e3o h\u00e1 nada o que comemorar.<\/p>\n

* G\u00e9sio Passos e Gustavo Gindre s\u00e3o integrantes do Intervozes.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A distribui\u00e7\u00e3o de conversores de TV Digital n\u00e3o se trata, como pode parecer, de alguma benesse, mas de uma necessidade econ\u00f4mica de radiodifusores das operadoras de telefonia celular.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[79],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28889"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28889"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28889\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29091,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28889\/revisions\/29091"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}