{"id":28842,"date":"2015-01-26T03:07:48","date_gmt":"2015-01-26T03:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28842"},"modified":"2015-08-30T21:34:09","modified_gmt":"2015-08-30T21:34:09","slug":"recife-sera-sede-de-evento-preparatorio-ao-ii-endc","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28842","title":{"rendered":"Recife ser\u00e1 sede de evento preparat\u00f3rio ao II ENDC"},"content":{"rendered":"
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*Por\u00a0Eduardo\u00a0Amorim\u00a0e Ivan Moraes Filho<\/strong><\/p>\n

As jornadas de junho de 2013 criaram em v\u00e1rias cidades brasileiras a esperan\u00e7a do fortalecimento de uma nova sociedade civil. De fato, o gigante n\u00e3o \u201cacordou\u201d naquele ano porque, de fato, nunca dormiu.<\/p>\n

Basta abrir os olhos e acompanhar a luta contra as desapropria\u00e7\u00f5es da Copa do Mundo da Fifa – \u00a0que agora continuam para que as v\u00edtimas sejam indenizadas. Buscar na internet e perceber toda a discuss\u00e3o sobre a viol\u00eancia policial nas manifesta\u00e7\u00f5es.\u00a0 Estar de ouvidos abertos e escutar protestos t\u00e3o hist\u00f3ricos e atuais como o passe livre e os movimentos pelo direito \u00e0 cidade que se materializam nos \u00a0#ocupes (Estelita, Coc\u00f3, Isidoro, Golfe, Porto do Capim e outros). Movimentos feministas, contra a proibi\u00e7\u00e3o das drogas, pela garantia do estado laico… Em suas diversas trincheiras, a sociedade est\u00e1 mobilizada e quer se transformar.<\/p>\n

\u00c9 verdade, por\u00e9m, que a maior parte da discuss\u00e3o sobre o mundo melhor que queremos (e acreditamos poss\u00edvel) continua invis\u00edvel na chamada \u201cgrande m\u00eddia\u201d. Como teriam ficado essas discuss\u00f5es sem uma rede independente de comunica\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Precisamos reconhecer a dimens\u00e3o do momento hist\u00f3rico que se expressa atrav\u00e9s do fortalecimento dos coletivos organizados via internet na produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para diferentes movimentos sociais. E da necessidade que temos de n\u00e3o s\u00f3 discuti-los (na academia e em outros c\u00edrculos), mas principalmente reuni-los e unir for\u00e7as para que estejamos juntos na luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa discuss\u00e3o \u2013 que n\u00e3o \u00e9 nova \u2013 foi feita durante o I Encontro dos Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte, em 2014. Ganhou for\u00e7a, evidentemente, com todas as cr\u00edticas que foram feitas \u00e0 m\u00eddia tradicional durante as elei\u00e7\u00f5es e especialmente durante o segundo turno, entre Dilma Rousseff e A\u00e9cio Neves.<\/p>\n

Ao que tudo indica, o \u201cterreno\u201d \u00e9 f\u00e9rtil para se fazer este debate ganhar for\u00e7a em nosso pa\u00eds. Estamos a menos de tr\u00eas meses do II Encontro Nacional pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o ( II ENDC) que ser\u00e1 realizado na capital mineira durante os dias 10 e 12 de abril.<\/p>\n

Antes disso, no Recife, sede do primeiro ENDC, acontecer\u00e1 o Encontro Regional do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o (12 a 14 de mar\u00e7o). Vamos nos reunir na Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, com lideran\u00e7as nordestinas, para trocar informa\u00e7\u00f5es sobre as lutas em cada um dos estados e tamb\u00e9m entre os diferentes segmentos da luta pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o: midiativistas, academia, comunicadores comunit\u00e1rios e populares, dirigentes de emissoras p\u00fablicas, sindicatos, coletivos, operadores do direito e representantes de entidades da sociedade civil.<\/p>\n

Na pauta, o fortalecimento do sistema p\u00fablico, o combate \u00e0 censura, a sustentabilidade da comunica\u00e7\u00e3o popular, local, independente e comunit\u00e1ria, e \u2013 naturalmente \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para uma regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da radiodifus\u00e3o.<\/p>\n

Para quem chega agora na discuss\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 um pontinho numa pauta extensa que temos e negociamos. Como ponto de partida para este debate, dezenas de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais t\u00eam se organizado para encaminhar o projeto de Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica, de iniciativa popular, para regulamentar o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s r\u00e1dios e televis\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Na verdade, por mais que os meios de comunica\u00e7\u00e3o comerciais procurem sonegar esta informa\u00e7\u00e3o, a radiodifus\u00e3o no Brasil j\u00e1 \u00e9 regulada. Voc\u00ea n\u00e3o pode simplesmente comprar um transmissor e come\u00e7ar a transmitir. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 livre para isso. Nossas normas n\u00e3o permitem. Quem faz isso, mesmo com legitimidade, infringe a lei e pode ser preso. Mesmo se voc\u00ea for concession\u00e1rio de uma outorga, \u00e9 o Estado quem vai dizer onde voc\u00ea pode colocar a antena e h\u00e1 certas obriga\u00e7\u00f5es que devem ser cumpridas, como transmitir a Hora do Brasil ou os avisos\u00a0da Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa. O nome disso \u00e9 regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nossa radiodifus\u00e3o \u00e9 regulada principalmente por uma lei de 1962, pr\u00e9-ditadura. A maneira com que essas regras foram elaboradas (permitindo at\u00e9 a d\u00e9cada de noventa a distribui\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria das concess\u00f5es) fez com que tiv\u00e9ssemos um ambiente de m\u00eddia concentrado na m\u00e3o de poucos sujeitos do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Isso \u00e9 um fato.<\/p>\n

O que precisamos h\u00e1 anos \u00e9 de uma regula\u00e7\u00e3o que seja condizente com a nova Constitui\u00e7\u00e3o, especialmente no que ela prega nos artigos 220-224 (valem a leitura). Que amplie a oferta de conte\u00fados DIFERENTES, que possibilite a exist\u00eancia de um sistema n\u00e3o-comercial, n\u00e3o governamental de transmiss\u00e3o, que aumente a oferta de conte\u00fado local e independente. \u00c9 preciso criar um pacto: s\u00f3 discutimos regula\u00e7\u00e3o nesses termos!<\/p>\n

N\u00e3o adianta ficar se estressando pelas redes sociais com quem quiser falar em censura, morda\u00e7a ou qualquer coisa desse tipo. N\u00e3o \u00e9 de regula\u00e7\u00e3o que est\u00e3o falando. Ali\u00e1s, chance grande \u00e9 de que quem confunde essas coisas n\u00e3o sabe o que t\u00e1 falando – o que \u00e9 realmente uma pena. Os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, por outro lado, n\u00e3o agem por ignor\u00e2ncia quando tentam silenciar e estigmatizar os diversos grupos que lutam pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Um radialista conhecido em Pernambuco postou recentemente a seguinte p\u00e9rola no Facebook: “se um pol\u00edtico roubar ser\u00e1 que ele vai deixar a m\u00eddia divulgar?” \u00a0\u00c9 dif\u00edcil que o experiente comunicador n\u00e3o saiba que uma parte significativa de nossos radiodifusores s\u00e3o pol\u00edticos (e vice-versa). Tamb\u00e9m improv\u00e1vel que n\u00e3o conhe\u00e7a as rela\u00e7\u00f5es de poder existentes entre seus patr\u00f5es e o poder p\u00fablico nas mais diversas esferas.<\/p>\n

E assim seguimos, com um importante debate (sobre o pr\u00f3prio direito de debater) sendo conduzido com todo o cuidado para que a diversidade das opini\u00f5es continue sendo omitida pela grande m\u00eddia. E por isso \u00e9 t\u00e3o importante que a discuss\u00e3o comece pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica. Sigamos juntos.<\/p>\n

*Eduardo Amorim \u00e9 integrante do Intervozes e Ivan Moraes Filho \u00e9 integrante do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Encontro Regional do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado entre os dias 12 a 14 de mar\u00e7o na Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. Representantes de todos os estados nordestinos participar\u00e3o do evento.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[327],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28842"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28842"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28842\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29122,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28842\/revisions\/29122"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}