{"id":28840,"date":"2015-01-22T03:05:37","date_gmt":"2015-01-22T03:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28840"},"modified":"2015-08-30T21:34:21","modified_gmt":"2015-08-30T21:34:21","slug":"o-fracasso-do-programa-nacional-de-banda-larga","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28840","title":{"rendered":"O fracasso do Programa Nacional de Banda Larga"},"content":{"rendered":"
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Por Marina Cardoso*<\/strong><\/p>\n

Foi-se o final de ano, o novo-velho governo tomou posse, nomeou ministros e mostrou a que veio. Pois bem. Agora, nesse come\u00e7o de janeiro, antes de seguirmos em frente, \u00e9 recomend\u00e1vel parar um minuto para refletir sobre os resultados do Programa Nacional de Banda larga (PNBL), institu\u00eddo em 2010 pelo Decreto 7.175, cujas metas deveriam ter sido alcan\u00e7adas at\u00e9 o findado 2014. Para isso, contamos com a ajuda do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do PNBL feito pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica do Senado Federal. O estudo foi conclu\u00eddo em dezembro e \u2013 esperamos que por conta do per\u00edodo de publica\u00e7\u00e3o \u2013 ganhou pouco espa\u00e7o na m\u00eddia. \u00c9, no entanto, bastante elucidativo sobre o retumbante fracasso do Plano. Vale l\u00ea-lo atentamente.<\/p>\n

Para come\u00e7ar: a meta de domic\u00edlios conectados estabelecida para 2014 est\u00e1 muito longe da alcan\u00e7ada. A expectativa era fechar o ano passado com 35 milh\u00f5es de domic\u00edlios com acesso \u00e0 internet fixa. Por\u00e9m, em agosto, os acessos \u00e0 banda larga fixa chegavam a apenas 23,5 milh\u00f5es de locais, segundo dados do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (Minicom), incluindo a\u00ed instala\u00e7\u00f5es em estabelecimentos comerciais. Ou seja, h\u00e1 um abismo de mais de 10 milh\u00f5es de acessos entre a realidade e a meta prevista.<\/p>\n

A Consultoria Legislativa (Conleg) do Senado calculou que exista no Brasil um hiato digital em aproximadamente 38,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias, uma cifra que corresponde a mais de dois ter\u00e7os do total da popula\u00e7\u00e3o. Um dado vergonhoso, especialmente quando se tem em conta que o Brasil \u00e9 a s\u00e9tima maior economia do mundo, de acordo com o Banco Mundial.<\/p>\n

O pacote de banda larga popular, criado por meio da assinatura de termos de compromisso entre as operadoras e o Minicom, tamb\u00e9m apresenta resultados p\u00edfios. Os \u00faltimos dados dispon\u00edveis apontam para 2,6 milh\u00f5es de assinaturas, menos de 1% do total de acessos \u00e0 internet fixa, sendo metade delas concentrada no estado de S\u00e3o Paulo. \u00c9 bom lembrar aqui que os dados da banda larga popular do PNBL divulgados pelo Minicom s\u00e3o imprecisos quanto a sua data de coleta (e n\u00e3o mudam h\u00e1 algum tempo), e n\u00e3o incluem informa\u00e7\u00f5es por regi\u00e3o, ou dados de desconex\u00e3o. Ou seja, tamb\u00e9m faltam informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para um melhor balan\u00e7o da pol\u00edtica.<\/p>\n

O governo poderia se gabar de poucos aspectos do PNBL, entre eles a cobertura da oferta do plano popular, que, segundo juram as concession\u00e1rias, alcan\u00e7ou 4.912 cidades. O dif\u00edcil \u00e9 o cidad\u00e3o conseguir contratar o tal pacote que estaria dispon\u00edvel em quase todos os munic\u00edpios do Pa\u00eds. Diversas reportagens denunciam que empresas escondem tal oferta em suas p\u00e1ginas da internet e que h\u00e1 dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o do plano por meio dos servi\u00e7os de atendimento telef\u00f4nico das operadoras \u2013 isso sem falar do total desconhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia do plano popular.<\/p>\n

O minist\u00e9rio e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) fazem vistas grossas. Assim, as operadoras dizem que oferecem o servi\u00e7o popular, o governo finge que acredita e o n\u00edvel de conex\u00e3o no pa\u00eds segue cr\u00edtico. Pesquisa realizada pelo DataSenado, entre 29 de outubro e 12 de novembro de 2014, mostrou que dois ter\u00e7os dos entrevistados NUNCA havia ouvido falar do PNBL.<\/p>\n

Falando de alguma coisa boa, o PNBL teve um importante m\u00e9rito: o de reativar a Telebras. Infelizmente, por\u00e9m, a meta tra\u00e7ada era a de disponibiliza\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Internet, gerenciada pela Telebras, em 4.278 munic\u00edpios at\u00e9 2015. S\u00f3 que at\u00e9 agora a estatal amarga m\u00edseros 612 munic\u00edpios conectados, sendo apenas 360 por oferta direta.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio do Senado, \u201ca principal raz\u00e3o para o desempenho abaixo do previsto pode ser imputada ao investimento insuficiente nos projetos executados pela Telebras\u201d. O Plano Plurianual de 2012 a 2015 prev\u00ea investimentos da ordem de 2,9 bilh\u00f5es de reais para o PNBL no per\u00edodo de 2012 a 2013. J\u00e1 as leis or\u00e7ament\u00e1rias anuais nos mesmos anos garantiu apenas 314,7 milh\u00f5es de reais para o investimento. Com o contingenciamento de recursos, o valor se reduzia ainda mais, para 267,9 milh\u00f5es de reais. Por fim, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, de fato, foi de 214,1 milh\u00f5es de reais, ou seja, 7,4% do previsto no PPA.<\/p>\n

Diante de tantos fracassos, h\u00e1 que se perguntar o que aconteceu. Uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 no pr\u00f3prio Comit\u00ea Gestor do Programa de Inclus\u00e3o Digital (CGPID), \u00f3rg\u00e3o composto por representante de nove minist\u00e9rios, de duas secretarias e do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep\u00fablica. Compete ao CGPID a gest\u00e3o e o acompanhamento do PNBL no \u00e2mbito do Poder Executivo, cabendo-lhe fixar as a\u00e7\u00f5es, metas e prioridades do programa, acompanhar e avaliar suas a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o e publicar anualmente relat\u00f3rio de acompanhamento, demonstrando os resultados obtidos. Acontece que o CGPID n\u00e3o se re\u00fane desde 2010 \u2013 ano de cria\u00e7\u00e3o do PNBL! N\u00e3o houve, portanto, at\u00e9 agora, relat\u00f3rio algum de acompanhamento do plano.<\/p>\n

Uma coisa \u00e9 certa: n\u00e3o podemos fechar os olhos para o papel central que a internet ocupa hoje na sociedade. Por ela passam, cada vez mais, as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais. No entanto, na pr\u00e1tica, apesar do Marco Civil dizer o contr\u00e1rio, o acesso \u00e0 internet ainda n\u00e3o \u00e9 considerado um servi\u00e7o essencial em nosso Pa\u00eds. Ao manter dois ter\u00e7os das fam\u00edlias naquilo que a Consultoria do Senado classificou de hiato digital, optamos, como sociedade, a aprofundar as desigualdades contra as quais viemos lutando bravamente. Estamos enxugando gelo.<\/p>\n

Por isso, a sociedade civil, organizada em torno da campanha Banda Larga \u00c9 Direito Seu<\/a>, apresentou ao Executivo e \u00e0 Anatel uma proposta de pol\u00edtica p\u00fablica para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet no Brasil. Seu eixo central \u00e9 a mudan\u00e7a do regime de opera\u00e7\u00e3o de rede e de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acesso \u00e0 internet no atacado do chamado regime privado para o p\u00fablico. O relat\u00f3rio do Senado endossa essa proposta: \u201crecomenda-se a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acesso \u00e0 internet em regime p\u00fablico, a fim de promover a sua universaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Neste in\u00edcio de 2015, a campanha Banda Larga \u00c9 Um Direito Seu, da qual o Intervozes<\/i><\/strong> \u00e9 membro, inicia a tentativa de abertura de di\u00e1logo com o novo governo e demais atores envolvidos, para caminharmos com um plano que seja efetivo. Porque n\u00e3o estamos apenas apontando o dedo. Estamos dispostos a construir os caminhos. Durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a universalizar o acesso \u00e0 internet no Brasil at\u00e9 o final desta gest\u00e3o. Esperamos que o fracasso do PNBL sirva, ao menos, para se construir um plano de universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga de forma democr\u00e1tica, ouvindo n\u00e3o apenas as empresas, mas a maior interessada: a sociedade.<\/p>\n

* <\/i>Marina Cardoso \u00e9 jornalista e integrante do Intervozes.<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

An\u00e1lise do Senado mostra que metas de conex\u00e3o estabelecidas para 2014 est\u00e3o muito longe de serem alcan\u00e7adas. Mais de 38 milh\u00f5es de fam\u00edlias vivem um hiato digital.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[545,389],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28840"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28840"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29123,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28840\/revisions\/29123"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}