{"id":28822,"date":"2014-11-13T02:43:13","date_gmt":"2014-11-13T02:43:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28822"},"modified":"2015-08-31T02:12:24","modified_gmt":"2015-08-31T02:12:24","slug":"liberdade-de-expressao-questao-de-vida-ou-morte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28822","title":{"rendered":"Liberdade de express\u00e3o: quest\u00e3o de vida ou morte"},"content":{"rendered":"

Por Thiago Firbida e J\u00falia Lima*<\/strong><\/p>\n

A exist\u00eancia da internet, de jornais de oposi\u00e7\u00e3o e das cada vez mais frequentes manifesta\u00e7\u00f5es de rua mostram que o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil passou a ser mais respeitado hoje se comparado a d\u00e9cadas atr\u00e1s, quando da vig\u00eancia da ditadura civil-militar e sua censura pr\u00e9via. No entanto, para que este direito seja realmente efetivado no pa\u00eds h\u00e1 ainda um longo e sinuoso caminho a ser percorrido.<\/p>\n

Seria isso o que diria, se estivesse viva, F\u00e1tima Benites, ex-membro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul. Por anos, F\u00e1tima se empenhou em denunciar e combater atividades ilegais extrativistas na regi\u00e3o, at\u00e9 ser morta por um pistoleiro no dia 21 de mar\u00e7o de 2013.<\/p>\n

O mesmo fim tr\u00e1gico teve o pescador Luiz Telles Jo\u00e3o Penetra, de Mag\u00e9, no Rio de Janeiro, e ex-membro da Associa\u00e7\u00e3o de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar). Not\u00f3rio ativista da pesca artesanal, Luiz se destacou pelas den\u00fancias que fazia dos impactos ambientais, na Ba\u00eda da Guanabara, causados pelo complexo petroqu\u00edmico existente no local. No dia 23 de junho de 2012, ele e seu colega de associa\u00e7\u00e3o, Almir Nogueira de Amorim, foram encontrados mortos com os p\u00e9s e m\u00e3os amarrados, poucos dias depois de terem participado da C\u00fapula dos Povos, realizada paralelamente \u00e0 Rio+20.<\/p>\n

J\u00e1 \u00c2ngelo Rigon, morador da paranaense Maring\u00e1, teve mais sorte. Ele escapou com vida de um atentado que alvejou sua casa com cinco tiros, no dia 11 de agosto de 2013. Blogueiro bastante reconhecido na cidade, \u00c2ngelo fez diversas den\u00fancias, por meio de seu blog, sobre irregularidades envolvendo a gest\u00e3o p\u00fablica e o empresariado locais.<\/p>\n

Os tr\u00eas casos citados s\u00e3o apenas a ponta do iceberg de viola\u00e7\u00f5es contra a liberdade de express\u00e3o que jornalistas, blogueiros, radialistas, ambientalistas, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e ativistas de direitos humanos enfrentam diuturnamente, no Brasil, quando se incumbem da tarefa de fiscalizar o poder e denunciar injusti\u00e7as. Essas viola\u00e7\u00f5es variam de gravidade: s\u00e3o amea\u00e7as de morte, sequestros, agress\u00f5es f\u00edsicas, verbais, tentativas de assassinato e, nos casos mais extremos, homic\u00eddios.<\/p>\n

Foi com a inten\u00e7\u00e3o de sistematizar esses casos e fornecer ferramentas para inibir-los que a Artigo 19 lan\u00e7ou no \u00faltimo fim de semana o portal Viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o.<\/p>\n

Quem acess\u00e1-lo encontrar\u00e1 uma vasta gama de conte\u00fado relacionado \u00e0s viola\u00e7\u00f5es cometidas contra a liberdade de express\u00e3o de defensores de direitos humanos (ambientalistas, sindicalistas, entre outros) e comunicadores (jornalistas, blogueiros, fot\u00f3grafos, radialistas, entre outros).<\/p>\n

O portal traz not\u00edcias, an\u00e1lises, gr\u00e1ficos e at\u00e9 um mapa com a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de defensores e comunicadores, bem como detalhes de cada caso de viola\u00e7\u00e3o registrado pelo monitoramento da Artigo 19. O objetivo, com isso, \u00e9 o de gerar o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edvel e possibilitar uma melhor compreens\u00e3o do fen\u00f4meno no pa\u00eds.<\/p>\n

J\u00e1 na perspectiva da preven\u00e7\u00e3o e da autoprote\u00e7\u00e3o, est\u00e3o disponibilizados guias, v\u00eddeos e dicas sobre como agir em diferentes contextos que possam gerar vulnerabilidade \u2013 de cobertura pol\u00edtica, passando por processos judiciais a protestos de ruas, entre v\u00e1rios outros.<\/p>\n

O portal tamb\u00e9m aponta legisla\u00e7\u00f5es e mecanismos oficiais, a n\u00edvel nacional e internacional, que determinam como o Estado deve agir para proteger o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o. Afinal de contas, \u00e9 dever do Estado n\u00e3o s\u00f3 proteger os direitos humanos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o viol\u00e1-los ele pr\u00f3prio, al\u00e9m de punir aqueles que violam.<\/p>\n

Outro recurso para o qual o usu\u00e1rio poder\u00e1 usufruir \u00e9 um f\u00f3rum, estabelecido dentro de uma conex\u00e3o segura, que visa a servir de espa\u00e7o para a constitui\u00e7\u00e3o de uma rede entre v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam na \u00e1rea. A premissa \u00e9 a de que a articula\u00e7\u00e3o entre esses atores pode contribuir para a autoprote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para n\u00f3s, da Artigo 19, o terreno f\u00e9rtil para as viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o que hoje \u00e9 o Brasil s\u00f3 poder\u00e1 ser enfrentado por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que ajam nas frentes de preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 impunidade. Por sua vez, para que essas pol\u00edticas sejam eficazes, \u00e9 necess\u00e1rio que se preencha tr\u00eas requisitos.<\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 reconhecer que as viola\u00e7\u00f5es contra a liberdade de express\u00e3o de comunicadores e defensores de direitos humanos possuem natureza pr\u00f3pria e n\u00e3o s\u00e3o meros reflexos do contexto maior da viol\u00eancia no pa\u00eds, como ainda querem crer certos setores.<\/p>\n

O segundo requisito \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o dos elementos comuns que se inserem no contexto em que ocorrem essas viola\u00e7\u00f5es, de forma que sirvam de norte para os esfor\u00e7os em atac\u00e1-las.<\/p>\n

Por fim, deve-se ainda obter das autoridades um compromisso p\u00fablico e efetivo em investigar e responsabilizar os perpetradores por tr\u00e1s das viola\u00e7\u00f5es, de modo a combater seriamente a cultura de impunidade que serve de base para que elas se perpetuem indefinidamente.<\/p>\n

A luta pela liberdade de express\u00e3o no Brasil e no mundo precisa avan\u00e7ar. Entender quais s\u00e3o as amea\u00e7as e quem est\u00e3o por tr\u00e1s delas, nos diferentes cen\u00e1rios em que elas podem acontecer, pode ser um importante passo para o devido reconhecimento e enfrentamento que essa quest\u00e3o realmente necessita. O portal \u201cViola\u00e7\u00f5es \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o\u201d busca contribuir para isso.<\/p>\n

* Thiago Firbida e J\u00falia Lima s\u00e3o os oficiais do Programa de Prote\u00e7\u00e3o da Liberdade de Express\u00e3o, da ARTIGO 19<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Portal divulga casos de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ferramentas para coibir a pr\u00e1tica, bem como abre espa\u00e7o para articula\u00e7\u00e3o de defensores e comunicadores para dar fim ao cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[90,1834],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28822"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28822"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29137,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28822\/revisions\/29137"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}