{"id":25588,"date":"2011-05-12T14:53:46","date_gmt":"2011-05-12T14:53:46","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25588"},"modified":"2011-05-12T14:53:46","modified_gmt":"2011-05-12T14:53:46","slug":"para-deputados-velocidade-de-internet-prevista-em-plano-do-governo-e-baixa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25588","title":{"rendered":"Para deputados, velocidade de internet prevista em plano do governo \u00e9 baixa"},"content":{"rendered":"

Durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputados criticaram nesta terça-feira a baixa velocidade da internet prevista no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Porém, segundo representantes do governo, a prioridade inicial é ampliar a infraestrutura para possibilitar a oferta do serviço em todo o País. O plano, em fase de implementação pelo Executivo, prevê que a banda larga de 1 Mbps chegue a cerca de 35 milhões de domicílios até 2014, a um preço de R$ 35. Hoje, o serviço está disponível em 10,2 milhões de domicílios, a um custo médio de R$ 96.<\/p>\n

Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o plano é muito modesto para um país que representa a oitava economia mundial. “O plano brasileiro já começa obsoleto”, disse. O deputado afirmou que o programa de banda larga dos Estados Unidos prevê o investimento de 50 bilhões de dólares (cerca de R$ 82,5 bilhões) para a oferta de internet com velocidade de 10 Mpbs. O deputado Domingos Neto (PSB-CE) também criticou a baixa velocidade prevista.<\/p>\n

Prioridades
<\/strong>
Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, a prioridade do plano brasileiro é ampliar o acesso. “Posteriormente estudaremos a possibilidade de implementar uma super banda larga”, informou. Estudo preliminar do governo prevê a necessidade de investimentos de R$ 7 bilhões em quatro anos para a instalação de rede de fibras óticas em todos os municípios com mais de 30 mil habitantes (4.200 municípios aproximadamente), o que permitirá a disponibilidade do serviço a uma velocidade de 1 Mbps. Desse total, o governo pretende investir R$ 4 bilhões (R$ 1 bi por ano, durante quatro anos). “O restante virá de parcerias com o setor privado”, explicou.<\/p>\n

O superintendente de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Gonçalves Neto, destacou que a velocidade média de conexão hoje no Brasil é de 1,7 Mbps. Segundo ele, o grande problema são as desigualdades regionais. “O desafio será levar internet de alta velocidade às áreas rurais e remotas e às pequenas localidades”, disse. Gonçalves Neto lembrou que o País apresenta grandes vazios demográficos, com populações isoladas, enquanto o Sudeste e o Centro-Oeste apresentam alto índice de urbanização. “Cerca de 85% da população ocupa apenas 1% do território”, complementou.<\/p>\n

Desoneração tributária<\/strong><\/p>\n

Para o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, a desoneração tributária do setor de telecomunicações e a utilização dos fundos setoriais devem ser mecanismos utilizados pelo governo para ampliar o acesso nas regiões mais afastadas e com pouca demanda.<\/p>\n

Segundo Levy, o setor já arrecadou mais de R$ 45 bilhões para os fundos, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e apenas R$ 2,6 bilhões foram utilizados.<\/p>\n

Recursos do Fust<\/strong><\/p>\n

Nelson Fujimoto, secretário de Telecomunicações, informou que os ministérios da Fazenda e das Comunicações têm buscado um acordo a respeito do Projeto de Lei 1481\/07, que permite o uso de recursos do Fust para a ampliação do acesso à internet de banda larga. O texto aguarda votação pelo Plenário da Câmara. Fujimoto reiterou que o projeto é importante para a implementação do plano do governo.<\/p>\n

Os recursos do fundo vêm sendo contigenciados pelo governo federal para a obtenção de superávit primário da União. Até hoje, menos de 1% dos mais de R$ 9 bilhões arrecadados pelo Fust foi utilizado. Segundo Fujimoto, o Ministério da Fazenda tem a posição de preservar essa situação, enquanto o Ministério das Comunicações defende o uso do fundo. “Mas, como se trata de uma política pública, estamos trabalhando para chegar a um acordo”, disse.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputados criticaram nesta terça-feira a baixa velocidade da internet prevista no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Porém, segundo representantes do governo, a prioridade inicial é ampliar a infraestrutura para possibilitar a oferta do serviço em todo o País. O plano, em fase … Continue lendo Para deputados, velocidade de internet prevista em plano do governo \u00e9 baixa<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[545],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25588"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25588\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}