{"id":25505,"date":"2011-04-12T16:31:19","date_gmt":"2011-04-12T16:31:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25505"},"modified":"2011-04-12T16:31:19","modified_gmt":"2011-04-12T16:31:19","slug":"teles-querem-contrapartida-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25505","title":{"rendered":"Teles querem contrapartida do governo"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">As operadoras de telefonia querem contrapartidas financeiras para atender ao pedido da presidente Dilma Rousseff e oferecer banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35.<\/p>\n<p>Apesar de Dilma ter sinalizado que cabe &agrave;s teles bancar o aumento da velocidade, interlocutores ouvidos pelo Valor defendem o uso de fundos setoriais para financiar o projeto.<\/p>\n<p>A ideia est&aacute; em discuss&atilde;o em Bras&iacute;lia. O repasse de recursos do Fundo de Universaliza&ccedil;&atilde;o da Telefonia (Fust) &#8211; at&eacute; hoje contingenciados &#8211; &eacute; uma possibilidade, diz uma fonte do governo.<\/p>\n<p>Segundo uma pessoa que acompanha as negocia&ccedil;&otilde;es, as teles argumentam que a nova proposta exige mais investimentos e vai for&ccedil;ar uma queda mais r&aacute;pida dos pre&ccedil;os da banda larga. &quot;Oferecer 1 mega, no curto prazo, &eacute; dif&iacute;cil&quot;, diz um interlocutor do mercado.<\/p>\n<p>A velocidade das conex&otilde;es a ser oferecidas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) n&atilde;o estava decidida, mas se debatia um modelo que previa acessos de 600 quilobits por segundo (kbps) a R$ 35 por m&ecirc;s. O pre&ccedil;o cairia para R$ 29,80 nos Estados que oferecem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS. A proposta partiu da Oi, que j&aacute; tem planos com essas caracter&iacute;sticas. Por&eacute;m, Dilma prop&ocirc;s que se chegue a 1 Mbps pelo mesmo valor.<\/p>\n<p>A avalia&ccedil;&atilde;o das operadoras &eacute; de que j&aacute; existe uma tend&ecirc;ncia natural de queda dos pre&ccedil;os e aumento nas velocidades de banda larga. Segundo fonte do setor, um programa que acentue essa curva requer que se estabele&ccedil;a um novo equil&iacute;brio entre custos e receitas. &quot;Precisa ter uma fonte de financiamento&quot;, diz. &quot;Chegar a esse pre&ccedil;o n&atilde;o depende s&oacute; das teles.&quot;<\/p>\n<p>Na semana passada, o conselho diretor da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) adiou a vota&ccedil;&atilde;o sobre o Plano Geral de Metas de Universaliza&ccedil;&atilde;o (PGMU). Com isso, jogou para 30 de junho a assinatura dos novos contratos de concess&atilde;o, que j&aacute; deveriam estar em vigor. Nesse jogo de xadrez, Dilma evitou novo embate entre as teles e a conselheira da ag&ecirc;ncia Emilia Ribeiro, que pretendia impor metas relacionadas &agrave; banda larga. Ao mesmo tempo, manteve em m&atilde;os uma moeda para negociar a internet de 1 Mbps.<\/p>\n<p>Procuradas, Telef&ocirc;nica e Oi n&atilde;o comentaram o assunto.<\/p>\n<p>A queda de bra&ccedil;o do governo tamb&eacute;m promete ser dura com os Estados. Para baratear o acesso &agrave; rede e garantir a oferta do servi&ccedil;o por menos de R$ 30, o Planalto vai ter de convencer os governos estaduais a abrir m&atilde;o da coleta do ICMS. N&atilde;o &eacute; tarefa f&aacute;cil. Hoje, as teles s&atilde;o as principais contribuintes do imposto em v&aacute;rios Estados.<\/p>\n<p>Para mostrar engajamento, o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es planeja estender ao PNBL o benef&iacute;cio concedido a fabricantes de computadores e modens: isen&ccedil;&atilde;o de PIS e Cofins. &quot;O governo sabe que as metas do PNBL s&oacute; s&atilde;o poss&iacute;veis se houver ren&uacute;ncia fiscal&quot;, diz fonte ligada ao Executivo. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Operadoras defendem financiamento para oferecer servi&ccedil;o de acesso mais r&aacute;pido &agrave; internet<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1123],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25505"}],"collection":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25505\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}