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<\/a>Os prestadores de serviços de telecomunicações e os fabricantes de equipamentos para o setor poderão receber apoio financeiro do Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel). A criação desse novo fundo está prevista no Projeto de Lei do Senado 6\/10, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que recebeu, nesta quarta-feira (31), parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).<\/p>\n <\/span> <\/p>\n De acordo com o autor da proposta, que também é presidente da CCT, o objetivo do projeto é o de "redistribuir os tributos associados a fundos setoriais já existentes". Em sua opinião, a arrecadação do atual Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) está superdimensionada – em aproximadamente R$ 1,5 bilhão – em relação à sua finalidade. <\/p>\n <\/span> <\/p>\n Por outro lado, ressaltou, a maior parte da arrecadação de dois outros fundos – o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) – estaria sendo direcionada à formação de superávit primário pelo governo.<\/p>\n <\/span> <\/p>\n “Proponho realocar parcela expressiva dos tributos hoje recolhidos em favor desses fundos para um novo modelo de aplicação que facilitará os investimentos produtivos”, explicou Flexa.<\/p>\n Entre as medidas do projeto encontra-se a autorização para que se aplique em cada exercício até 20% dos recursos do Fitel, na forma de capital de risco. Constituem ainda recursos do novo fundo, de acordo com a proposta, 20% dos saldos patrimoniais do Fust e do Funttel. O agente operador do Fitel seria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).<\/p>\n <\/span> <\/p>\n O projeto contou com voto favorável do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que elogiou a destinação de pelo menos 30% dos recursos do novo fundo às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Durante a discussão, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) anunciou que pedirá vistas da proposta apenas quando esta chegar à CAE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os prestadores de serviços de telecomunicações e os fabricantes de equipamentos para o setor poderão receber apoio financeiro do Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel). A criação desse novo fundo está prevista no Projeto de Lei do Senado 6\/10, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que recebeu, nesta quarta-feira (31), parecer favorável da Comissão … Continue lendo Comiss\u00e3o do Senado aprova novo fundo para telecomunica\u00e7\u00f5es<\/span>