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A Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (10) protestando contra a não-realização da reunião da Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) marcada para ontem e expressando preocupação com o descumprimento do calendário previamente estabelecido para a realização dos eventos preparatório para a Conferência. <\/p>\n
A reunião de ontem foi adiada sob a justificativa de que os ministros Franklin Martins, Hélio Costa e Luiz Dulci precisavam se informar melhor sobre a discussão do regimento interno da Confecom, segundo o assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara. Este seria o quarto encontro da Comissão Organizadora e serviria para definir os procedimentos para a realização das etapas municipais, intermunicipais, estaduais e nacional.<\/p>\n
Na nota, a CNPC ressalta ainda sua preocupação com o corte de verbas sofrido para a organização da Confecom. O orçamento inicial do evento sofreu um contingenciamento de 80% e foi reduzido para apenas R$ 1,6 milhão.<\/p>\n
Veja a íntegra da nota:<\/p>\n
" \tNota Pública Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação continuará a mobilização pela realização da Conferência.<\/strong><\/p>\n A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será um marco para o Brasil por reunir diferentes setores da sociedade na discussão sobre os rumos da comunicação no país. Convocada pelo Governo Federal no começo deste ano, a Conferência já possui data para acontecer: 1°, 2 e 3 de dezembro de 2009. Contudo, a Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC), articulação composta por 36 entidades nacionais da sociedade civil, torna pública sua preocupação com o devido cumprimento do calendário deliberado pela Comissão Organizadora Nacional (CON) para sua realização dentro dos prazos estabelecidos.<\/p>\n No dia 9 de julho de 2009 se realizaria a reunião da CON para finalizar a redação da minuta do regimento interno. Esse documento define os procedimentos para a realização das etapas municipais, intermunicipais, estadual e nacional da Conferência. Mesmo que a CON não consiga chegar a uma redação única do regimento, compete ao Ministério das Comunicações (Minicom) finalizar e publicar o documento. <\/p>\n Infelizmente, após quatro encontros da CON e diversos debates sobre o assunto, o governo adiou a reunião um dia antes dela acontecer e não marcou até o momento um novo encontro. O presidente da CON, o assessor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara, justificou que o adiamento se deve ao interesse dos ministros Franklin Martins, Hélio Costa e Luiz Dulci em se informar melhor sobre a discussão do regimento interno da Conferência.<\/p>\n Pontuamos também que o governo federal precisa buscar urgentemente alternativas para recompor o orçamento previsto para o evento, que sofreu 80% de corte sobre o valor inicial e que as providencias necessárias estão sendo tomadas para garantir a realização de uma conferência de porte nacional, a primeira do setor, pela qual os movimentos sociais lutam há mais de uma década.<\/p>\n Já há indicações por parte do Ministério do Planejamento de que o Governo está atuando para recompor o orçamento da Confecom. Os estados brasileiros estão organizados e mobilizados na realização das etapas estaduais, e na expectativa da publicação do regimento interno para tocarem os próximos passos.<\/p>\n A atuação dos estados envolve a articulação de mais de 500 entidades da sociedade civil, distribuídas em todas as regiões do país, que compõem as Comissões Estaduais Pró-Conferência de Comunicação. Vários governos estaduais já tomaram conhecimento sobre a realização da Conferência e alguns marcaram, inclusive, data para a realização das etapas estaduais. É notável o número de seminários, audiências públicas e debates na mídia promovidos sobre tema. A realização da Conferência irá acolher os interesses da maior parcela da sociedade brasileira.<\/p>\n A Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação reforça que continuará a mobilizar nacionalmente as entidades da sociedade civil para a realização da Conferência de Comunicação . Para tanto, chegou a realizar uma pré-reserva de local, já que Brasília possui uma agenda de eventos bastante concorrida no começo de dezembro. A confirmação do local depende da alocação de verbas em tempo hábil.<\/p>\n Por fim, a CNPC sempre se disponibilizou para a construção da Conferência e tem respeitado os diferentes pontos de vista existentes sobre o tema, ressaltando ainda que a Conferência deve ser realizada de forma democrática e plural e repudia qualquer posicionamento ou ação que restrinja ou retarde sua realização. Nesse sentido, continuaremos a lutar para garantir que a Conferência seja um espaço de debate amplo e que reflita os anseios da sociedade.<\/p>\n Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação<\/p>\n ABCCOM – \tASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS<\/p>\n<\/li>\n ABEPEC – \tASSOCIAÇÃO B. DAS EMISSORAS PÚBLICAS, \tEDUCATIVAS E CULTURAIS<\/p>\n<\/li>\n ABGLT – ASSOCIAÇÃO \tBRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E \tTRANSEXUAIS<\/p>\n<\/li>\n ABI – ASSOCIAÇÃO \tBRASILEIRA DE IMPRENSA<\/p>\n<\/li>\n ABONG – \tASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS<\/p>\n<\/li>\n ABRAÇO – \tASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO \tCOMUNITÁRIA<\/p>\n<\/li>\n ABTU – ASSOCIAÇÃO \tBRASILEIRA DE TV UNIVERSITÁRIA<\/p>\n<\/li>\n AMARC-BRASIL – \tASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS<\/p>\n<\/li>\n ANDI – AGÊNCIA \tDE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA<\/p>\n<\/li>\n ARPUB – \tASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL<\/p>\n<\/li>\n ASTRAL – \tASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS \tLEGISLATIVAS<\/p>\n<\/li>\n CAMPANHA QUEM \tFINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA<\/p>\n<\/li>\n CEN – COLETIVO DE \tENTIDADES NEGRAS<\/p>\n<\/li>\n CFP – CONSELHO \tFEDERAL DE PSICOLOGIA<\/p>\n<\/li>\n COMISSÃO DE \tCIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA<\/p>\n<\/li>\n COMISSÃO DE \tDIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DO DEPUTADOS<\/p>\n<\/li>\n COMISSÃO DE \tLEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA<\/p>\n<\/li>\n CONFERP – CONSELHO \tFEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS<\/p>\n<\/li>\n CONUB – CONSELHO \tNACIONAL DE UMBANDA<\/p>\n<\/li>\n CUT – CENTRAL \tÚNICA DOS TRABALHADORES<\/p>\n<\/li>\n ENECOS – \tEXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO \tSOCIAL<\/p>\n<\/li>\n FENAJ – \tFEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS<\/p>\n<\/li>\n FENAJUFE – \tFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO \tE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL<\/p>\n<\/li>\n FITERT – \tFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO \tE TELEVISÃO<\/p>\n<\/li>\n FITTEL – FEDERAÇÃO \tI. DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES<\/p>\n<\/li>\n FNDC – FÓRUM \tNACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO<\/p>\n<\/li>\n FÓRUM DE \tENTIDADES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n<\/li>\n INESC – \tINSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS<\/p>\n<\/li>\n INTERVOZES – \tCOLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL<\/p>\n<\/li>\n LAPCOM – \tLABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO<\/p>\n<\/li>\n MMM – MARCHA \tMUNDIAL DE MULHERES \t<\/p>\n<\/li>\n MNDH – MOVIMENTO \tNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n<\/li>\n MNU – MOVIMENTO \tNEGRO UNIFICADO<\/p>\n<\/li>\n MST – MOVIMENTO \tDOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA<\/p>\n<\/li>\n OAB – ORDEM DOS \tADVOGADOS DO BRASIL<\/p>\n<\/li>\n PFDC – \tPROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO – MINISTÉRIO \tPÚBLICO FEDERAL<\/p>\n<\/li>\n RITS – REDE DE \tINFORMAÇÕES PARA O TERICEIRO SETOR<\/p>\n<\/li>\n RENOI – REDE \tNACIONAL DOS OBSERVATÓRIOS DA IMPRENSA<\/p>\n<\/li>\n UNE – UNIÃO \tNACIONAL DOS ESTUDANTES"<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n <\/p>\n A Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (10) protestando contra a não-realização da reunião da Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) marcada para ontem e expressando preocupação com o descumprimento do calendário previamente estabelecido para a realização dos eventos preparatório para a Conferência. A reunião de ontem foi … Continue lendo Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Confer\u00eancia protesta contra atraso no regimento<\/span>
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